Seção 3 — 11/05/2026

Preços Eletrônico

A Secretaria Municipal de Educação de Benevides, torna público o seguinte resultado: Homologação do Registro de Preços Eletrônico - PE SRP nº 05/2026. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de confecção de uniformes para alunos e servidores da Rede Municipal de Educação de Benevides/PA. Licitante Vencedor: ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA, CNPJ n° 53.623.243/0001-42. Valor: R$ 4.637.890,00 (quatro milhões seiscentos e trinta e sete mil oitocentos e noventa reais). Licitante Vencedor: PLASTICOURO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 05.570.745/0001-00. Valor: R$ 923.240,00 (novecentos e vinte e três mil duzentos e quarenta reais). Valor Total da ATA: R$ 5.561.130,00 (cinco milhões quinhentos e sessenta e um mil cento e trinta reais). Data da Homologação: 25/03/2026. Ordenador de Despesa:

FRANCILENE SODRÉ DA SILVA

Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA.

Pregão Eletrônico nº 10/2026

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de notebooks para complementação da premiação do projeto #PartiuIdeb, conforme a Lei Municipal nº 1.546/2024. Data: 22/05/2026. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de despesa:

FRANCILENE SODRE DA SILVA

Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA

Pregão Eletrônico SRP nº 11/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de solução para ecossistema de aprendizagem digital, contemplando software, hardware, implantação, treinamento, customização, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, consultoria e hospedagem, para atender as necessidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Benevides, referente à Educação Infantil (Maternal 1, Maternal 2, Pré-escolar 1, Pré-escolar 2), ao Ensino Fundamental - anos iniciais (1º ao 5º ano), ao Ensino Fundamental - anos finais (6º ao 9º ano), e à EJA - Educação de Jovens e Adultos. Data: 26/05/2026. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de despesa:

FRANCILENE SODRE DA SILVA

Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2026

Ata de Registro de Preço Nº 06/2026. A ata tem por objeto futura e eventual prestação de serviços de confecção de uniformes para alunos e servidores da Rede Municipal de Educação de Benevides/PA, conforme Termo de Referência presente no edital da licitação nº 05/2026. Contratada: ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA, CNPJ n° 53.623.243/0001-42. Valor: R$ 4.637.890,00 (quatro milhões seiscentos e trinta e sete mil oitocentos e noventa reais). Contratada: PLASTICOURO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 05.570.745/0001-00. Valor: R$ 923.240,00 (novecentos e vinte e três mil duzentos e quarenta reais). Valor Total da ATA: R$ 5.561.130,00 (cinco milhões quinhentos e sessenta e um mil cento e trinta reais). Data de Assinatura: 02/04/2026. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 02/04/2026 a 02/04/2027.

DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-2503001. Torna-se público, nos termos da Lei n°14.133/21 e da legislação pertinente, Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7.2026-2503001. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços e no fornecimento de licença de uso temporária, para sistema integrado para gestão eletrônica de processo em nuvem (CLOUD), com funcionalidades de comunicação oficial, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança - PA. O prazo para recebimento das propostas será de 11/05/2026 a 15/05/2026, às 09h:00min. As Pessoas jurídicas interessadas em fornecer o produto oferecido no referido edital, deveram enviar as documentações e anexos conforme o edital, através do Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/).

Bragança, 8 de maio de 2026.

Daniel da Silva Siqueira

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-020

Tipo Menor Preço.

Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação do sistema de abastecimento de água no bairro Vila Sinhá no município de Bragança/PA. Sessão Pública: 15/06/2026 às 09:00h. Local: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, GEO-OBRAS/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança, 8 de maio de 2026.

Manoel Padilha do Vale

Agente de Contratação

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240313. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: WD Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20240313 por 120 (cento e vinte) dias, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2.2023-013. Período: 19/02/2026 a 18/06/2026. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2026. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA - Agente de Contratação

Aviso Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Srp N° 009/2026 Fms Ata de Registro de Preços N° 009/2026 Fms, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, materiais pedagógicos e terapêuticos, suprimentos e equipamentos de informática, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA. Empresa e preço registrado: ATACADISTA PERSONA LTDA, CNPJ: 60.275.106/0001-20, Valor Global: R$ 68.462,22 (Sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 04 de maio de 2026, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde

Aviso Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Srp N° 009/2026 Fms Ata de Registro de Preços N° 010/2026 Fms, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais de Expediente, Materiais Pedagógicos e Terapêuticos, Suprimentos e Equipamentos de Informática, Destinados Ao Atendimento das Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/Pa. Empresa e Preço Registrado: J R de Lima Ltda, Cnpj: 22.259.084/0001-15, Valor Global : R$ 655.819,95 (Seiscentos e Cinquenta e Cinco Mil Oitocentos e Dezenove Reais e Noventa e cinco centavos), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 04 de maio de 2026, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde

Aviso Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Srp N° 009/2026 Fms Ata de Registro de Preços N° 011/2026 Fms, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais de Expediente, Materiais Pedagógicos e Terapêuticos, Suprimentos e Equipamentos de Informática, Destinados Ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA. Empresa e preço registrado: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ: 20.174.278/0001-92, Valor Global: R$ 1.636.409,66 (Um milhão seiscentos e trinta e seis mil quatrocentos e nove reais e sessenta e seis centavos), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 04 de maio de 2026, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde ELYSSON LEONARDE KLOSS

Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo

1º Termo Aditivo Acréscimo de Quantitativos Ao Contrato nº. 102/2025 - Origem Pregão Eletrônico nº 007/2025-Pe Contratante - Município de Brasil Novo/Pa Por Meio do Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação do Fundeb. Contratado: M. A. dos Santos Comercio Ltda, Cnpj nº 17.723.833/0001-83, Valor Total: R$ 48.620,19 (Quarenta e Oito Mil Seiscentos e Vinte Reais e Dezenove Centavos). Objeto: Aquisição de Peças e Serviços Para Veiculos Leves, Ônibus e Micro-Ônibus, Para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo-Pa. Data da Assinatura do Aditivo 07/05/2026. Wederson Noiminche Secretário Municipal de Educação Estado do Pará

Prefeitura Municipal de Brasil Novo Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo Acréscimo de Quantitativos Ao Contrato nº. 073/2025 - Origem Pregão Eletrônico nº 011/2025-Pe Contratante - Município de Brasil Novo/Pa Por Meio do Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação do Fundeb. Contratado: Mc Peças e Serviços Ltda, Cnpj nº 52.228.901/0001-39, Valor Total: R$ 51.990,00 (Cinquenta e Um Mil Novescentos e Noventa Reais). Objeto: A Contratada Compromete-Se A Fornecer Pneus, Conforme Especificado No Termo de Referência Anexo I Deste Edital. Data da Assinatura do Aditivo 07/05/2026. Wederson Noiminche Secretário Municipal de Educação Estado do Pará

Prefeitura Municipal de Brasil Novo

Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo Acréscimo de Quantitativos Ao Contrato nº. 063/2025 e 069/2025- Origem Pregão Eletrônico nº 003/2025-Pe Contratante - O Municipio de Brasil Novo/Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Gonçalves e Dias Ltda, Cnpj nº 07.868.912/0006-33, Valor Total: R$ 13.960,00 (Treze Mil Novescentos e Sessenta Reais). Contrato nº 063/2025, Objeto: Realização de Contrato Para Aquisição de Combustível, Para Manutenção do Fundo Municipal de Educação de Brasil Novo. Contratado: Gonçalves e Dias Ltda, Cnpj nº 07.868.912/0006-33, Valor Total: R$ 20.940,00 (Vinte Mil Novescentos e Quarenta Reais). Contrato nº 069/2025, Objeto: Realização de Contrato Para Aquisição de Combustível, Para Manutenção do Fundo Municipal de Educação de Brasil Novo.

Data da Assinatura do Aditivo 07/05/2026. Wederson Noiminche

Secretário Municipal de Educação Estado do Pará Prefeitura Municipal de Brasil Novo Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo Acréscimo de Quantitativos Ao Contrato nº. 099/2025 - Origem Pregão Eletrônico nº 006/2025-Pe Contratante - Município de Brasil Novo/Pa Por Meio do Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação do Fundeb. Contratado: Lfr Comércio de Materiais de Construção Ltda, Cnpj nº 36.652.160/0001-62, Valor Total: R$ 114.306,40 (Cento e Quatorze Mil Trezentos e Seis Reais e Quarenta Centavos). Objeto: Aquisição de Material de Construção, Elétrico, Assessorios Peças, Equipamentos, e Serviços, Para Manutenção do Fundo Municipal de Educação Brasil Novo-Pa. Data da Assinatura do Aditivo 06/05/2026. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo Acréscimo de Quantitativos Ao Contrato nº. 108/2025 - Origem Pregão Eletrônico nº 006/2025-Pe Contratante - O Municipio de Brasil Novo/Secretaria Municipal de Educação. Contratado: A C de Souza Ltda, Cnpj nº 42.376.596/0001-79, Valor Total: R$ 29.208,35 (Vinte e Nove Mil Duzentos e Oito Reais e Trinta e Cinco Centavos). Objeto: Aquisição de Material de Construção, Elétrico, Assessorios Peças, Equipamentos, e Serviços, Para Manutenção do Fundo Municipal de Educação Brasil Novo-Pa. Data da Assinatura do Aditivo 07/05/2026. Wederson Noiminche Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2026-006 -srp

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por intermédio da Agente de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº.09/2026-006 PMCP, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Equipamentos de Bioquímica, Hematologia, Coagulometria, Gasometria, Com Fornecimento de Software, Reagentes E Soluções, e Manutenção Corretiva e Preventiva, Para Realizações dos Procedimentos Laboratoriais em Regime de Comodato, Destinados às Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira do Piriá/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 25/02/2026 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/ e www.bnc.org.br , https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da data da publicação.

Cachoeira do Piriá/PA, 8 de maio de 2026.

Maria Bernadete Bessa do nascimento

Prefeita