Seção 3 — 11/05/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026 - PMX

PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026 - PMX

O Município de Xinguara, Estado do Pará, torna público que realizará PREGÃO na forma ELETRÔNICA para REGISTRO DE PREÇOS com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações vigentes, o qual tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E SEUS ACESSÓRIOS (VASILHAMES, MANGUEIRAS E REGISTROS) PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA E SUAS SECRETARIAS, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início da sessão: 21/05/2026 às 08:30hr (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br.

É indispensável consultar o Edital e seu anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara/PA, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Contratações Públicas.

Xinguara/PA, 7 de maio de 2026.

Keyte Carneiro da Mota

Agente de Contratação

CONTRATO Nº 97/2023

INSTRUMENTO: Quarto Termo de Aditivo ao Contrato nº 097/2023, em 11.08.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE LIMPEZA DE AGUIAR - ASALA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza urbana nas artérias da zona urbana do município, limpeza e conservação das praças públicas, limpeza e manutenção do açougue e cemitério público, limpeza nos imóveis integrantes da estrutura administrativa da secretaria de educação, secretaria de saúde e meio ambiente e secretaria de infraestrutura, no município de Aguiar-PB, com o fornecimento de materiais para a realização dos serviços pelo município e acordo com as especificações no termo de referência, os quais ficam fazendo parte imigrante deste edital. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, "d" da Lei nº 8.666/93. Aguiar-PB, 8 de Maio de 2026. Manoel Batista Guedes Filho Prefeito

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: exploração comercial de camarotes durante os eventos: São João na Serra e Festa de Emancipação Política do Município - Edição 2026. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 08 de Junho de 2026, no endereço: Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Araruna - PB, 8 de Maio de 2026.

MARCIELMA MARTINS CARDOSO

Presidente da Comissão

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ELABORAÇÃO E PREPARO DOS LANCHES E/OU REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ELABORAÇÃO E PREPARO DOS LANCHES E/OU REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta a partir das 09:00 horas do dia 26 de Maio de 2026, no endereço: Av. Alyson José da Silva Azevedo, 15 - Centro - Baraúna - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected].

Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Baraúna - PB, 04 de Maio de 2026

Presidente da Comissão

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE MESTRE DE OBRAS, PEDREIROS, AJUDANTES DE PEDREIRO, PINTOR, AJUDANTES DE SERVIÇOS GERAIS, CALCETEIRO E ELETRICISTA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 18 de Maio de 2026, no endereço: Av. Alyson José da Silva Azevedo, 15 - Centro - Baraúna - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected].

Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Acaraúna - PB, 4 de maio de 2026

Presidente da Comissão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos de vias urbanas do Município de Belém do Brejo do Cruz, no âmbito do Contrato de Repasse nº 981508/2025 (Operação nº 1102143-15). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27/05/2026. Referência: horário de Brasília - DF. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações deverão ser suscitadas na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (83) 99655-1239. Edital: www.belemdobrejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Belém do Brejo do Cruz - PB, 8 de maio de 2026.

ELIESER PEREIRA DE ASSIS.

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - 981975

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregã[email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - 981975

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregã[email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 8 de Maio de 2026

EMÍDIO DINIZ BATISTA

Pregoeiro

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.026/2026

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.026/2026. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Diferencial Comércio Atacadista De Produtos Alimentícios Eireli. Objeto Contratual: Aquisição De Materiais Descartáveis, Para Suprir As Necessidades Das Diversas Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social - Ata De Registro De Preços 011/2025-3. Prazo: Até 31 De Dezembro De 2026. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.03/2025, Ata De Registro De Preços - Nº 011/2025-03, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.5000.2016 / 08.244.1010.2057 / 08.244.1010.2058 / 08.244.1010.2059 / 08.244.1011.2062 / 08.244.1011.2064 / 08.243.1037.2148 / 08.122.2001.2169. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000 / 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Stanley De Oliveira Cipriano, Valor Global: R$ 10.740,00 (Dez Mil, Setecentos E Quarenta Reais). Data De Assinatura: 05/05/2026. FABIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.030/2026

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.030/2026. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Qg Comércio Atacadista De Produtos De Higiene, Limpeza, Descartáveis E Representações Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Materiais Descartáveis, Para Suprir As Necessidades Das Diversas Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social - Ata De Registro De Preços 011/2025-02. Prazo: Até 31 De Dezembro De 2026. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.03/2025, Ata De Registro De Preços - Nº 011/2025-02, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.5000.2015 / 08.243.5000.2016 / 08.244.1010.2057 / 08.244.1010.2058 / 08.244.1010.2059 / 08.244.1011.2062 / 08.244.1011.2064 / 08.244.1011.2065 / 08.243.1037.2148 / 08.122.2001.2169. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000 / 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Marcio Quenio Guimarães, Valor Global: R$ 25.620,00 (Vinte E Cinco Mil, Seiscentos E Vinte Reais). Data De Assinatura: 07/05/2026. FABIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social

AO CONTRATO - 2.05.039/2024

Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Por Objeto A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Nº 2.05.039/2024 Por Mais 12 Meses, A Partir De 09/05/2026 Até 09/05/2027 E Reajuste INPC, Quantia Mensal De R$: 1.995,22 (Hum Mil, Novecentos E Noventa E Cinco Reais E Vinte E Dois Centavos), Totalizando O Valor Anual De R$: 23.942,64 (Vinte E Três Mil, Novecentos E Quarenta E Dois Reais E Sessenta E Quatro Centavos). Fundamento Legal: Inexigibilidade Nº 05.009/2024; Aditamento: Prorrogação De Prazo Contratual E Reajuste INPC. Funcional Programática: 08.244.1011.2064 - Ações Dos CRAS Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte: 16600000. Partes Contratantes: Fundo Municipal De Assistência Social E Antônio Pereira Sobrinho. Assinatura: 06/05/2026. FÁBIO HENRIQUE THOMA SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL