Seção 3 — 11/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para construção de Praça no João Pinheiro Dantas e reforma da Praça Prefeito José Sérgio Maia no Município de Catolé do Rocha-PB, conforme CR Op. 1096767-79/Mtur. Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 25 de maio de 2026 (segunda-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 25 de maio de 2026 (segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 8 de maio de 2026.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE SÍTIO TORRÕES, MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1087564-51 E CONVÊNIO Nº 943816, MDR/CAIXA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 22 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 998608455. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.curraldecima.pb.gov.br/portal-da-transparencia/l; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Curral de Cima - PB, 4 de Maio de 2026.

RODOLFO BARBOSA COSTA

Agente de Contratação

PREGÃO Nº 20/2026

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a licitação sob modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Locação de veiculo tipo caminhonete duas portas para prestar serviço de apoio a Secretaria de infraestrutura do município de Manaíra/PB, conforme termo de referência. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/min do dia 27/05/2026. Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021 e subsidiárias. LOCAL DA DISPUTA: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital Disponível: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br); Tribunal de Compras da Paraíba (https://tce.pb.gov.br/); portal da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB (https://manaira.pb.gov.br/); Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, 164, 1º andar, Centro - Manaíra - PB ou através do e-mail: [email protected].

Manaíra - PB, 8 de maio de 2026.

DAMIÃO JOÃO SIMAO

Secretário de Infraestrutura

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Credenciamento de Artistas objetivando: A habilitação e seleção de propostas para compor a programação dos pólos artísticos e culturais do São João de Monteiro, a realizar-se no mês de junho de 2026, com a finalidade de promover preferencialmente, a participação de artistas e grupos tradicionais do ciclo junino existentes em Monteiro, sem documentos comprobatórios de cachê. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 22 de Maio de 2026, na sala da referida comissão, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro - Monteiro - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, legislação e normas pertinentes. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected].

Monteiro - PB, 8 de Maio de 2026

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Presidente da Comissão

OBJETO: Aquisição de materiais de videomonitoramento destinados a atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Natuba/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.020 Secretaria de Administração 04 122 2001 2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 02.050 Secretaria da Educação 12 365 5000 2009 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré Escola - Creche 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 12 368 1002 2015 Manutenção das atividades de Educação com Salário Educação - QSE 12 361 1002 2016 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 12 368 1002 2017 Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 452 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00073/2026 - 07.05.26 - 21.896.057 EMANUELA FERREIRA DA SILVA - R$ 59.724,00.

DISPENSA Nº DV00004/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de materiais de videomonitoramento destinados a atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Natuba/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 21.896.057 EMANUELA FERREIRA DA SILVA - R$ 59.724,00.

Natuba - PB, 7 de Maio de 2026.

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículos diversos: (Veículo utilitário Passeio, Veículo utilitário Cabine Dupla tipo Pick-up, Veículo tipo Mini Van), para Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 21 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E-mail: [email protected]. Edital: www.olivedos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Olivedos - PB, 8 de Maio de 2026.

ALIXANDRE ASSIS RAMOS

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Tertuliano Aires de Queiroz, 168 - Centro - Parari - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL NO MUNIIPIO DE PARARI. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 20 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 20 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: EP/PA Nº 09032026-084060 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3645-1023. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de transparência da PM de Parari; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Parari - PB, 5 de Maio de 2026.

ANTONIO JOCELIO AIRES DE QUEIROZ

Presidente da Comissão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CURATIVOS ESPECIALIZADOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DISPOSIÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 7 de Maio de 2026

JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO FORNECIMENTO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO INTERNA, EXTERNA E INAUGURAÇÕES, BANNER, ADESIVOS E CRACHÁS PERSONALIZADOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 7 de Maio de 2026.

JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA

Prefeito