Seção 3 — 11/05/2026

O Município de Encanto, através do Fundo Municipal de Saúde de Encanto/RN, torna público que, em atendimento as exigências da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo inscrições para: Contratação de empresas ou profissionais especializados na prestação de serviços de saúde, incluindo prestadores na área de exames, consultas especializadas e demais procedimentos de saúde de forma a propiciar atendimento especializados nas sedes dos contratados. O Termo de Adesão ao Credenciamento e a Documentação de Habilitação deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), a partir do dia 08 de maio de 2026. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios: www.gov.br/pncp, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.encanto.rn.gov.br/, pedido pelo e-mail: [email protected] ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Encanto/RN.

Encanto/RN, 8 de maio de 2026.

JOSAFÁ NEVES DA SILVA

Agente de Contratação

Contrato nº 0405001/2026 Referente Á Concorrência Eletrônica nº 004/2025, Processo Administrativo nº 100/2025. Partes: Município de Governador Dix-Sept Rosado/Rn, Pessoa Jurídica de Direito Público, Cnpj nº: 08.349.094/0001-10 e J M R de Araujo Junior Ltda, Cnpj nº 40.188.561/0001-80. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Em Engenharia Para Pavimentação de Diversas Ruas do Município de Governador Dix-Sept Rosado -Rn, Conforme Convênio N° 953880/2023. Vigência: O Contrato Tem Vigência Iniciada A Partir da Data de Sua Assinatura, e Vigerá Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Valor Contratado de R$ 1.021.000,00 (Um Milhão e Vinte e Um Mil Reais.). Data da Assinatura: 04 de Maio de 2026. Pelo Contratante: Artur Rodrigues do Vale Costa e Pela Contratada: Joaquim Mireles Rodrigues de Araújo Junior.

IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO EMISSOR

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO

DADOS DO FORNECEDOR

RAZÃO SOCIAL: AUDAX CAMINHOES LTDA

CNPJ: 57.723.696/0001-00

REFERÊNCIA LEGAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107003/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 220126001

ITENS/VALOR

ITAÚ/RN, 02/02/2026 AMANDA JULIETE MAIA REGIS Secretária Municipal de Compras

IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO EMISSOR

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO

DADOS DO FORNECEDOR

RAZÃO SOCIAL: AUDAX CAMINHOES LTDA

CNPJ: 57.723.696/0001-00

REFERÊNCIA LEGAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107003/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 220126001

ITENS/VALOR

ITAÚ/RN, 02/02/2026 AMANDA JULIETE MAIA REGIS Secretária Municipal de Compras

A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará o Credenciamento, acima epigrafada conforme OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na intermediação da prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais e internacionais, compreendendo a emissão, marcação, remarcação, cancelamento e entrega de passagens aéreas, em conformidade com as necessidades do município de Lagoa De Pedras/RN. As documentações deverão ser protocoladas no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras, situado à Rua Cel Francisco Tomaz, 99, Centro, Lagoa de Pedras/RN, das 08h00 às 13:00 do dia 11.05.2026 até o dia do dia 25.05.2026, ou encaminhadas até a data e horário mencionados para o endereço eletrônico: [email protected]. O Edital encontra-se à disposição de interessados na sala da CPL, podendo ser solicitado no endereço eletrônico acima referido.

Lagoa de Pedras/RN, 8 de maio de 2026.

RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preços para contratação de empresa para fornecimento e instalação de link de internet, com fornecimento de serviços para suprir as necessidades de acesso da prefeitura municipal e secretarias do município de Lagoa de Pedras/RN . - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 13/05/2026 - termino: 09:00 horas do dia 25/05/2026. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 25/05/2026, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 25/05/2026. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, R. Cel. Francisco Tomaz, 99 - Centro - Lagoa de Pedras/RN - ou pelo Email: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Lagoa de Pedras/RN, 8 de Maio de 2026.

RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES

Agente de Contratação

Contrato Nº 05/2026. Processo Administrativo n° 12.000639/2026-29. Inexigibilidade n° 03/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de cenário, disponibilização de coreógrafos, fornecimento de figurinos e adereços, bem como gerenciamento da produção cultural necessária à participação dos idosos vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no Festival da Melhor Idade, integrante da programação do Mossoró Cidade Junina, a ser realizado no município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05.Contratada: Companhia Pão Doce De Teatro, CNPJ: 06.198.739/0001-36. Valor: R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 05/05/2026 a 05/09/2026. Data da assinatura do contrato: 05/05/2026.

Aditivo nº 01/2026 - Contrato nº 03/2025. Inexigibilidade nº 02/2025 - SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: Clínica de Otorrinolaringologia de Mossoró LTDA, CNPJ: 24.521.056/0001-50. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor: R$ 2.000.108,64 (dois milhões cento e oito reais e sessenta e quatro centavos). Data da assinatura: 05/05/2026.

O Secretário Municipal de Assistência Social, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no processo administrativo nº 12.000639/2026-29, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2026, cujo objeto se trata de contratação de empresa especializada para confecção de cenário, disponibilização de coreógrafos, fornecimento de figurinos e adereços, bem como gerenciamento da produção cultural necessária à participação dos idosos vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no Festival da Melhor Idade, integrante da programação do Mossoró Cidade Junina, a ser realizado no município de Mossoró/RN, no valor total de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais), em favor da empresa Companhia Pão Doce de Teatro, CNPJ: 06.198.739/0001-36. Data: 30/04/2026.

FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E JUVENTUDE

CONCORRÊNCIA Nº 6/2025

CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 (Comprasnet)

Processo Administrativo nº 3.352/2025/1Doc/SEMOP. OBJETO: contratação de empresa para execução remanescente do Galpão Têxtil, no Bairro de Cajupiranga, Parnamirim/RN. Adjudico o objeto da presente licitação em favor da empresa: NEO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 16.869.113/0001-68, declarada vencedora, com o valor de R$ 468.759,66 (quatrocentos e sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos).

Parnamirim-RN, 6 de maio de 2026.

Paulo Guilherme Barbosa Ramos Filho

Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento-SEMOP

CONCORRÊNCIA Nº 6/2025

CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 (Comprasnet)

Processo Administrativo nº 3.352/2025/1Doc/SEMOP. OBJETO: contratação de empresa para execução remanescente do Galpão Têxtil, no Bairro de Cajupiranga, Parnamirim/RN. Assim, por terem sido atendidas à matéria, HOMOLOGO, a presente licitação em favor da empresa: NEO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 16.869.113/0001-68 e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Parnamirim-RN, 6 de maio de 2026.

Paulo Guilherme Barbosa Ramos Filho

Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento-SEMOP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, de forma continuada, para atender a demanda operacional e administrativa das diversas secretarias e órgãos (administração direta e indireta) que compõem a Prefeitura Municipal de Parnamirim/RN, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão de disputa será no dia 26 de maio de 2026, às 10:00h, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras, UASG: 981779, licitação: 90013/2026. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Parnamirim/RN, 7 de maio de 2026.

Tatiana de Aquino Dantas

Pregoeira/Agente de Contratação/SEARH