Seção 3 — 11/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0043/2026. O Prefeito Municipal de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz publicar o Extrato do Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 0016/2026, conforme segue: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN - CNPJ nº 08.354.896/0001-19. CONTRATADA: CIRURGICA IBIPORA EIRELI - CNPJ nº 23.178.900/0001-29. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN. VALOR GLOBAL: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão à conta dos recursos oriundos do Orçamento de 2026 do Fundo Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 107 e 108 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 0016/2026 e Processo Administrativo nº 0043/2026. Pedro Velho/RN, 05 de maio de 2026. PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0043/2026.

Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN. Empresas vencedoras valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais): CIRURGICA IBIPORA EIRELI - CNPJ (23.178.900/0001-29) com os lotes: 1 no valor total de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais).

Pedro Velho/RN, 5 de maio de 2026.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0043/2026.

Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN. Empresas vencedoras valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais): CIRURGICA IBIPORA EIRELI - CNPJ (23.178.900/0001-29) com os lotes: 1 no valor total de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PEDRO VELHO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Pedro Velho/RN, 5 de maio de 2026.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 30002/2026

OBJETO: O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 30002/2026, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de empresa para Construção de Unidades Habitacionais do programa FNHIS Sub-50, com as características de projeto base estabelecidos pela Portaria MCID nº 1416/2023, conforme projeto em anexo, executados com regime de obra, conforme projeto anexo ao edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/05/2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2026, às 08:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/05/2026, às 11:00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.rodolfofernandes.gov.br, www.novobbmnet.com.br.

Rodolfo Fernandes/RN, 6 de maio de 2026.

Nildemarcio Bezerra

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 023/2026 que tem como objeto o registro de preço para futura, eventual e parcelada contratação dos serviços de confecção de materiais gráficos, destinadas a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 25/05/2026 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 11/05/2026 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.

Santana do Seridó, 8 de maio de 2026.

Mizael Oliveira de Souza

Agente de Contratação/Pregoeiro

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

O Município de São Francisco do Oeste/RN, torna pública a abertura de CREDENCIAMENTO sob a forma ELETRÔNICA, a ser processado e julgado em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, durante o período de 11 de maio de 2026 à 11 de maio de 2027, tendo como objetivo o Credenciamento de profissionais, entidades filantrópicas e empresas prestadoras de serviços de saúde, para realização de consultas especializadas, exames e plantões médicos, no município de São Francisco do Oeste/RN. O edital e seus anexos estarão disponíveis para os interessados na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do município https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/. O TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO E A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, durante o período estabelecido.

São Francisco do Oeste/RN, 8 de maio de 2026.

Emanuela Cristina Estevão Leite

Agente de contratação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 020/2025; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025; ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; INTERVENIÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ADJUDICATÁRIA: CJ PNEUS LTDA ME; OBJETO: Rescisão unilateral da Ata de Registro de Preços, em razão da inexecução total da obrigação assumida pela empresa registrada, bem como do descumprimento das cláusulas e condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2025, seus anexos e na própria Ata firmada, conforme devidamente apurado no Processo Administrativo Sancionatório nº 001/2026. DA FUNDAMENTAÇÃO: A presente rescisão fundamenta-se na cláusula nona da Ata de Registro de Preços nº 020/2025, que autoriza o cancelamento do registro por inexecução total das obrigações, assegurado o contraditório e a ampla defesa. DATA DA EFICÁCIA DA RESCISÃO: 08 de maio de 2026 ASSINANTES: GISELY PORFÍRIO CAVALCANTE - PREFEITA MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFÍRIO - REPRESENTANTE DO FMS; MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - REPRESENTANTE DO FMAS

REGISTRO DE PREÇOS do tipo "menor preço por item" que versa sobre a aquisição de material hospitalar, visando suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital, o certame será as 09h00min do dia 20 de maio de 2026. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso.

São Francisco do Oeste/RN, 7 de maio de 2026.

João Paulo Ferreira de Moraes

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - CC

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços referente a obra de construção de 20 unidades habitacionais FNHIS Sub50, de acordo com projeto em anexo, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Abertura da Sessão: às 08:00 do dia 01 de JUNHO de 2026 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.novobbmnet.com.br.

Severiano Melo/RN, 7 de maio de 2026.

VITOR MATEUS MORAIS DANTAS

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 10/2026 PROCESSO: 105075/2026, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 10/2026, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIBAU/RN, CNPJ: 12.XXX.XXX/0001-35, CONTRATADA: ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ nº 27.XXX.XXX/0001-06, ENDEREÇO: AV. JOÃO XXIII, 72, COHABINAL, Parnamirim/RN CEP:59140690, OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e instrumentais de apoio ao cuidado em saúde. VALOR TOTAL: R$ 2.156,00 (dois mil, cento e cinquenta e seis reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 24 de abril de 2026, VIGENCIA: 24 de abril de 2026 a 23 de outubro de 2026. As despesas decorrentes da execução deste contrato no presente exercício, serão consignadas no Orçamento do Município do exercício 2026. Tibau/RN, 24 de abril de 2026. Márcia Cristina Alves Justino Barbosa /Gestora do FMS. Lidiane Marques da Costa/Prefeita Constitucional MILENA PINHEIRO FERREIRA/ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI.

Concorrência Eletrônica Nº 2/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS - RN. RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE BOQUEIRÃO - ETAPA 03. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, ADJUDICO o objeto do presente pleito, ao licitante conforme segue:

Touros/RN, 7 de maio de 2026.

Pedro Ferreira de Farias Filho

Prefeito