Seção 3 — 11/05/2026

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026

OBJETO: Concessão de serviço público para execução dos serviços de remoção, depósito, guarda e gestão de pátio, bem como a realização de leilões públicos de veículos automotores apreendidos, removidos ou recolhidos em decorrência de infração de trânsito, da aplicação de medida administrativas ou de penalidades, além do recolhimento e da destinação de objetos diversos localizados em vias públicas no Município de Três Rios/RJ.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 01/07/2026 às 9h.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected].

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90051/2026

Proc. VR.12.064-00003100/2025 - SME - Ampla Concorrência - tipo: Menor Preço Global- Objeto: Execução obra de construção de refeitório, cobertura parcial e proteção do pátio da Escola Municipal João Paulo I, localizada na Rua Petrópolis, 140 - Siderlândia, Volta Redonda/RJ - Realização: 26/05/2026, as 9hs- UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511-3111

Paloma do Nascimento Amorim

Agente de Contratação

Espécie: Contrato 022/PGM/2026; Data do Contrato: 08/05/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): MEGA MOTORS LTDA, CNPJ nº 48.926.541/0001-71; Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO E MATERIAL PERMANENTE, COM O OBJETIVO NORTEAR OS LICITANTES QUANTO AS ESPECIFICAÇÕES E REQUISITOS MÍNIMOS, REFERENTE AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, VISANDO A CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 37060001 PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 11913577000125002 -2025 ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Processo: ID: 10C.9DC - 0000344.01.10-2026 /SEMUSA; Vigência: 06/08/2026; Valor Global: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Leticia de Oliveira Miranda Beltrame. Alto Alegre dos Parecis, 8 de maio de 2026. Denair Pedro da Silva Prefeito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000217.07.01-2026

A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, através da Superintendência Municipal de Licitação - SML, torna público que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, no tipo MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: Contratação de empresa qualificada para fornecimento de material permanente (BOMBA SUBMESSA) e material de consumo (MATERIAL HIDRÁULICO), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED para manutenção do poço artesiano da Escola M. E. F. Mario Covas no Distrito Nova Samuel, conforme Termo de Referência. Método de Disputa: ABERTO. Valor Estimado R$ 3.427,92 (três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos). Data de Abertura: 15 de Maio de 2026 com inicio às 08h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereço Eletrônico: https: //www.licitanet.com.br/; portal transparência da Prefeitura Municipal e PNCP. Qualquer dúvida pode ser feita através do e-mail [email protected].

Candeias de Jamari - RO, 8 de Maio de 2026.

LUCIVALDO SILVA DA COSTA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 15/2026, Processo Administrativo 922/2026 - SEMUSA, sendo como critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, DR. PEDRO GRANJEIRO XAVIER, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA HIDROTERAPIA E MATERIAIS PARA APOIO AOS ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 25/05/2026 às 9h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, por meio do webmail: [email protected]. Telefones (69) 99362-2803 e (69) 3341-3421.

Colorado do Oeste, 8 de maio de 2026.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Pregoeira

ConcorrÊncia

Nº 1/PMMS/2026 - 500/SEMOSP/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA-RO. MODALIDADE: Concorrência. FORMA: Eletrônica. JULGAMENTO DO TIPO: Menor preço Global. MODO DE DISPUTA: ABERTO. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ na Rua São Paulo, no Município de Mirante da Serra/RO, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, insumos, transporte e todos os serviços complementares necessários à perfeita execução da obra, conforme projetos de engenharia, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que passam a integrar este instrumento independentemente de transcrição. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. VALOR ESTIMADO: R$ 2.863.138,16 (Dois milhões, oitocentos e sessenta e três mil, cento e trinta e oito reais e dezesseis centavos). INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/05/2026. LIMITE DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/05/2026 às 09hrs00min. ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 28/05/2026 às 09hrs01min, horário de Brasília (DF), na plataforma LICITANET (www.licitanet.com.br) Para dúvidas e esclarecimentos procure a Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra/RO, ou por intermédio do e-mail [email protected] ou pelo telefone/whatsapp (69) 99366-5739, em horário de expediente de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min, excetos feriados.

Mirante da Serra/RO, 8 de maio 2026.

CARLOS WILHEN DOBELIN

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-PMNM/2026 SRP Nº 12

Processo 1269/SEMEL/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23 Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM de Ampla Participação, Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA Aquisição de Tubos Corrugados de Polietileno de Alta Densidade (PEAD), com comprimento nominal de 6,00 metros por unidade, nos diâmetros de 1500 mm, 900 mm, 750 mm e 600 mm, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Estradas e Logística - SEMEL no Município de Nova Mamoré/RO. Conforme especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, será dia 22/05/2026 às 10h:00min na Plataforma LICITANET.

O Valor estimado de R$ 8.334.723,28 (Oito milhões, trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos).

Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]".

Nova Mamoré/RO - RO, 8 de maio de 2026.

SILVIO FERNANDES VILLAR

Pregoeiro

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: 3E ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.511.491/0001-09, sediado na Av. Riachuelo, nº 1198, Apidia em Pimenta Bueno/RO.-DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, a contar da expiração da execução do Contrato nº 88/2025 - P.G.M., referente à contratação de empresa especializada para executar a construção de uma pista de caminhada localizada no Bairro Apídia, a quadra cruza as ruas 21 de abril, rua Petrônio Portela com as Av. Teotônio M. Vanderlei e Av. dos Expedicionários no Município de Pimenta Bueno/RO. 29 de Abril de 2026. SIDINEI LUIZ DA SILVA Procurador - Geral

CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025/SMCL/PMPV

A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da sessão de abertura da Concorrência nº 90006/2025/SMCL/PMPV, referente ao Processo administrativo nº021.000128/2025-91 , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Publicidade e Propaganda, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para atender às necessidades da Prefeitura do Município de Porto Velho/RO, através da Secretaria Municipal de Comunicação - SECOM. A alteração da data da sessão decorre da constatação de divergência entre a data de publicação constante no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e as datas divulgadas nos demais meios oficiais de publicação, motivo pelo qual, visando assegurar a ampla publicidade, transparência e evitar prejuízos aos interessados, fica redesignada a abertura do certame para o dia 22/06/2026, às 09h00min (horário de Rondônia). Local da sessão de abertura: Sala de abertura de licitações, Rua México, nº 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho/RO. Ressalta-se que não houve nenhuma alteração no Edital, Termo de Referência ou demais anexos do certame, permanecendo inalteradas todas as demais condições anteriormente estabelecidas. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: https://pncp.gov.br e www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: junto à Comissão Especial de Licitação - CEL/SMCL, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, localizada na Rua México, nº 2331, 2º andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76820-190 - Porto Velho/RO, em dias úteis, das 8h às 14h (horário de Rondônia), ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Porto Velho/RO, 5 de maio de 2026.

Taiane do Carmo Souza

Presidente Em Substituição

CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025/SMCL/PMPV

Reabertura

A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna pública a realização da licitação na modalidade Concorrência nº 90007/2025/SMCL/ PMPV, instaurada no âmbito do processo administrativo nº 005.000314/2025-29, cujo objeto é a Construção da sala de estabilização do distrito de vista alegre do abunã, no município de Porto Velho, RO para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme condições estabelecidas no Edital de Licitação e seus Anexos. Abertura das Propostas: 25/05/2026, às 09 h (horário de Rondônia). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: https://pncp. gov.br/ app/editais/05903125000145/2025/264. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Comissão de Licitações, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, localizada na Rua México, n. 2331, 2o andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76820-190 - Porto Velho/RO. Atendimento em dias úteis, das 8h às 14h. Disponibilidade do Edital: www.portovelho.ro.gov.br. Valor Total Estimado: R$ 830.314,87 (oitocentos e trinta mil e trezentos e quatorze reais e oitenta sete centavos). Outras Informações: junto à Comissão Especial de Licitação - CEL/SMCL, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, localizada no endereço citado anteriormente ou, ainda, pelo e-mail concorrencia.sml@ gmail.com.

Porto Velho-RO, 7 de maio de 2026.

Taiane do Carmo Souza

Agente de Contratação