Seção 3 — 11/05/2026

Pregão Eletrônico

REPUBLICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA No 90027/2026/SMCL/PVH - SRP N° 00014/2026 do tipo MENOR PREÇO deflagrado no Processo SEI no 005.004578/2025-51, cujo objeto é SRP para eventual AQUISIÇÃO DE FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL, visando abastecimento das unidades de saúde subordinadas à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/05/2026 às 09h30min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS: Informo que o Edital sofreu alterações constantes no Termo de Referência(Anexo I do Edital), que deverão ser verificadas pelos interessados no Edital RETIFICADO, que poderá ser consultado no Portal de Compras da Prefeitura de Porto Velho www.portovelho.ro.gov.br e no Sistema (www.comprasgovernamentais.gov.br OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 02, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, localizada na Rua México, n°2331, 2o Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820.152 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). TELEFONES: (69) 3901-6270, E-mail: [email protected]. VALOR ESTIMADO: R$ 277.789,74 (Duzentos e setenta e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos).

Porto Velho-RO, 8 de maio de 2026.

LILIAN MOREIRA DE ALMEIDA MOURÃO

Pregoeira

PROCESSO Nº. 435/SEMOSP/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: L A DE OLIVEIRA TERRAPLANAGEM ME.

CNPJ: N°. 23.739.331/0001-43.

Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 052/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original.

Prazo; fica prorrogado o prazo do contrato n° 052/2024por mais de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 06/05/2026, com termino previsto para 03/10/2026, ou conforme marco inicial definido pela administração mediante nova ordem de serviço.

SERINGUEIRAS/RO; 06 DE MAIO DE 2026. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.

DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO. L A DE OLIVEIRA TERRAPLANAGEM ME- CONTRATADA.

PROCESSO Nº. 1236/SEMOSP/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: J R GONZALEZ - ME.

CNPJ: N°. 11.076.736/0001-60.

Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 001/2026, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original.

Prazo; o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da obra por mais 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do término originalmente previsto no contrato, em razão de justificativas técnicas supervenientes, conforme solicitação formal da contratada e aprovação da administração.

SERINGUEIRAS/RO; 06 DE MAIO DE 2026.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.

DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO.

J R GONZALEZ - ME - CONTRATADA.

Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90. Através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Parte 2: DOIS A CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 13.218.691/0001-46, localizada na AV TIRADENTES, 1950 - Bairro: SETOR 01, JARU /RO.

Objeto: EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL DE THEOBROMA/RO, DE ACORDO COM O CONTRATO N° 065/PMT/SEMOSP/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°010/2025.

Valor R$ 79.000,00 (Setenta e nove mil reais).

Prazo de Execução: O prazo para execução da obra será de 30 (Trinta) dias, conforme cronograma físico financeiro, a contar a partir da assinatura do contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 60 (Sessenta) dias, contados da assinatura do CONTRATO. Theobroma, 8 de Maio de 2026. GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 - ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2026

MODALIDADE: CARONA

OBJETO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MUDAS FRUTÍFERAS, COM INSUMO AGRÍCOLAS, VISANDO O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA LOCAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEMAP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ - RR.

O Município de Amajari-RR, torna público para conhecimento de todos que aderiu a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025, oriunda DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2024 JUNTO A PRFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR, firmada com Empresa CREDERE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, com sede na ROD BR 174, nº S/N, ZONA RURAL, RORAINÓPOLIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.578.263/0001-02. A Adesão foi Homologada pela Senhora Prefeita Municipal.

Valor Total da adesão: R$ 1.789.099,50 (Um milhão, setecentos e oitenta e nove mil, noventa e nove reais e cinquenta centavos)

Amajarí-RR, 7 de Abril de 2026.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Secretária Municipal de Licitação e Compras

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 - SMLC

PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 - SEMECD

COM BASE LEGAL NO ART. N°75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, no uso das suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregão Presencial 004/2026, Processo Administrativo 032/2026 - objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANETE, DE COPA E COZINHA, E BRINQUEDOS PARA ATENDER AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ-RR, intruída com base na Lei Federal 14.133/2021, foi DECLARADA FRACASSADA, por não haver empresas classificadas e habilitadas, conforme documentos apenso nos autos, estando desde ja os autos franqueados aos interessados.

Amajarí-RR, 8 de Abril de 2026

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Secretária Municipal de Licitações e Compras

Pregão Eletrônico nº 90087/2025/SRP

Processo nº 003563/2025 - SMSA

A Secretaria Municipal de Saúde-SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90087/2025, oriundo do processo n° 003563/2025 - SMSA, tendo como objeto: Eventual aquisição de medicamentos para uso veterinário, para atender a Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses - UVCZ, no Município de Boa Vista, por um período de 12 (doze) meses, cuja vencedora dos itens: 1, 4, 5 e 25, foi a empresa FAROVET PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ: 37.054.879/0001-64, pelo valor de R$ 9.060,10 (nove mil e sessenta reais e dez centavos), dos itens 2, 3, 16 e 21, foi vencedora a empresa ANIMAL FORCE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.214.791/0001-89, pelo valor de R$ 32.178,40 (trinta e dois mil e cento e setenta e oito reais e quarenta centavos), dos itens 6, 13, 20 e 27, foi vencedora a empresa VETSUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.591.670/0001-49, pelo valor de R$ 10.358,70 (dez mil e trezentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos), dos itens 7, 9, 12, 14, 15, 17, 26 e 28. foi vencedora a empresa LICITAPHARMA distribuidora de produtos veterinários, hospitalares e medicamentos ltda, CNPJ: 49.542.190/0001-68, pelo valor de R$ 84.788,60 (oitenta e quatro mil e setecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), do item 10, foi vencedora a empresa BICHO WEB SAÚDE ANIMAL LTDA, CNPJ: 60.718.874/0001-00, pelo valor de R$ 25.365,60 (vinte e cinco mil e trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) e do item 11, foi vencedora a empresa E. R. FELIX - PROD. AGROP. - ME, CNPJ: 07.296.219/0001-29, pelo valor de R$ 63.300,00 (sessenta e três mil e trezentos reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 225.051,40 (duzentos e vinte e cinco mil e cinquenta e um reais e quarenta centavos). Os itens 18, 22 e 24 procederam DESERTOS e os itens 8, 19 e 23 procederam FRACASSADOS.

Boa Vista/RR, 8 de abril de 2026.

Mareny Damasceno Pereira

Secretária Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico nº 90056/2026-SRP

Processo nº 033500/2025 - SMEC

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço telefônico 0800 (discagem direta gratuita - DDG), a ser executado de forma contínua para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura de Boa Vista. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 9 h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 28/05/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/05/2026 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

José Carlos Bastos Pereira Filho

Agente de Contratação/Pregoeiro

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

PROCESSO Nº 59/2025- SEMSA/PMC

CREDENCIAMENTO Nº. 001/2026 - DLC/PMC

No uso das atribuições legais a mim conferidas, ADJUDICO E HOMOLOGO o CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, oriundo do Processo nº 059/2025, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO CONSULTAS NAS ÁREAS DE UROLOGIA E GINECOLOGIA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, TAIS COMO MAPA, HOLTER DE 24 HORAS E ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTA-RR. Em favor da empresa abaixo:

EMPRESA: CLÍNICA MÉDICA L & C LTDA CNPJ: 48.994.364/0001-60

Cantá RR, 7 de maio de 2026.

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito

CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 DLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2025- SINFRA/PMC

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA ABERTA COM URBANIZAÇÃO DO BOSQUE NA VILA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR. CONVÊNIO N°46/2025 ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICIPIO CANTÁ/RR.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, CONVOCA as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior.Portanto, convoca-se os interessados para a Sessão Pública a realizar-se no dia 13 de maio de 2026 (quarta-feira), às 9:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados.

Cantá - RR, 8 de maio de 2026.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

RESULTADO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026/DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2026- SINFRA/PMC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO Nº 955503/2023 - CAIXA/MCIDADES.

O Agente de Contratação do Departamento de Licitações e Contratação - DLC torna público o resultado da fase de habilitação do certame em referência e declara que, após análise técnica realizada pelo Setor de Engenharia, conforme registrado na respectiva Ata de Julgamento, concluiu-se que: A empresa abaixo relacionada encontra-se INABILITADA, estando, portanto, inapta a prosseguir para a próxima fase do certame: ORDEM: 01 LICITANTES KONSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.259.200/0001-39 SITUAÇÃO INABILITADA Após a divulgação do Comunicado do Resultado do Julgamento da Habilitação e a devida intimação dos licitantes, fica aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir da data da publicação deste comunicado, para que as licitantes manifestem sua intenção de interpor recurso, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. Havendo manifestação de intenção de recurso dentro do prazo estabelecido, será concedido automaticamente o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação das razões recursais, conforme previsto no art. 165 da Lei nº 14.133/2021 e no Edital.A manifestação deverá ser protocolada junto ao Departamento de Licitações e Contratação - DLC, situado na Rua Francisco Alves Gondim, s/nº, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR, no horário das 08h00 às 14h00, ou encaminhada por meio do e-mail:[email protected]. A ausência de manifestação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas implicará preclusão do direito de recorrer, com o regular prosseguimento das demais fases do certame.

Cantá - RR, 8 de maio de 2026.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação