Seção 3 — 11/05/2026

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 103.PMI.2025

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a SUPRESSÃO DO SALDO REMANESCENTE do Contrato n.º 103/PMI/2025 face ao interesse público, baseado nos fatos elencados na justificativa técnica da fiscalização e Memorando Interno nº 221/2026 exarado pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, com fulcro no art. 124, I, "b" c/c art. 125 da Lei Federal n.º 14.133/21. DA SUPRESSÃO: R$ 25.099,35 (vinte e cinco mil noventa e nove reais e trinta e cinco centavos). VALOR GLOBAL: O valor anterior do contrato de R$ 447.420,93 (quatrocentos e quarenta e sete mil quatrocentos e vinte reais e noventa e três centavos) passa a ser de R$ 422.321,58 (quatrocentos e vinte e dois mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos). CONTRATADA: ECON CONSTRUÇOES LTDA. IÇARA - SC, 7 de maio de 2026. DALVANIA CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL

Contrato: 25/2026 A00 Concorrência: 04/2026

Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

Contratada: VANIO GRAMAS E URBANIZAÇÕES LTDA

Vigência: 12 meses Valor: R$ 310.174,08

Objeto: "EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA

DE ACESSIBILIDADE VIÁRIA, SITUADA NA D.S. RUA JOSÉ QUINTINO CORREA DENTRO DA REGIÃO DE PLANEJAMENTO - NORTE, DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE IMBITUBA, COMPREENDENDO O BAIRRO DO ALTO ARROIO. "

Imbituba, 24 de abril de 2026. Cristiano da Rosa

Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras.

Processo: 04/2026 Licitação: 01/2026

Modalidade: Concorrência Data da Homologação: 13/04/2026

Fornecedor: VANIO GRAMAS E URBANIZAÇÕES EIRELI Valor: R$ 310.174,08

Objeto: "EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA

DE ACESSIBILIDADE VIÁRIA, SITUADA NA D.S. RUA JOSÉ QUINTINO CORREA

DENTRO DA REGIÃO DE PLANEJAMENTO - NORTE, DO PLANO DIRETOR

DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE IMBITUBA, COMPREENDENDO

O BAIRRO DO ALTO ARROIO. "

Cod.de Registro de Informação (E-Sfinge): BB808DB1D863F5FD71EDA5CC95CEDEE56C7B0FFF

Imbituba, 24 de abril de 2026.

Cristiano da Rosa

Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras

Homologação de Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção da Escola em Tempo Integral no município de Itaiópolis/SC. Data da Homologação: 07 de maio de 2026. Valor homologado: R$ 8.168.560,96 (oito milhões, cento e sessenta e oito mil e quinhentos e sessenta reais e noventa e seis centavos). Programa nº 2629820240012-Novo PAC. Termo de Compromisso nº 962609/2024.

Itaiópolis, 7 de maio de 2026.

IVAN RECH

Prefeito

2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 456/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação, neste ato representado por seu Secretário, Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa RMT Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 32.639.283/0001-02, cujo quadro societário é formado por Anelise Cruz dos Santos e Renilda Friedrich, neste ato representado pelo Sr. Eli Veloso de Carvalho, que versa sobre a contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de pisos vinílico e rodapés de poliestireno para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, na forma do edital de Pregão Eletrônico nº 023/2024. O Município adita o contrato prorrogando o seu prazo de vigência em 26 (vinte e seis) meses e o prazo de execução em 24 (vinte e quatro) meses, alterando seus vencimentos para os dias 01/07/2028 e 06/05/2028, respectivamente. A presente prorrogação dos prazos contratados justifica-se em conformidade com a solicitação de prorrogação - serviços contínuos SEI nº 29069059 - SED.UMN e Parecer Jurídico Referencial nº 29123661. Silvia Cristina Bello Diretora Executiva

Ricardo Mafra Secretário Joinville, 8 de maio de 2026.

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 257/2026, proveniente do Credenciamento nº 525/2023, destinada à contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de tradução e interpretação de Libras para intermediar a comunicação entre pessoas ouvintes e com deficiência auditiva, ou entre surdos, por meio da Língua Brasileira de Sinais e a Língua Portuguesa em eventos da Secretaria de Educação. Fornecedor: HANA CRISTINA KLOS e Valor Total: R$ 14.758,00. Fundamento legal: art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 0019480730, de 13 de dezembro de 2023 e SEI nº 26122019, de 15 de julho de 2025.

Joinville, 6 de maio de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que decide ANULAR a publicação do Resultado de Habilitação - Credenciamento n° 94/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 83, em 06 de maio de 2026, Seção 3, pág. 287, a qual decide HABILITAR: Liga Paranaense de Combate ao Câncer, ao Credenciamento nº 094/2025, destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, que tenham dentre os seus objetivos a prestação de serviços médicos especializados, em caráter Ambulatorial e/ou Hospitalar de Média e Alta Complexidade, na especialidade de Oncologia, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Motivo: Por uma falha administrativa, o documento foi publicado erroneamente e deve ser desconsiderado para todos os efeitos legais, tendo em vista que os documentos de habilitação ainda se encontram em análise.

Joinville/SC, 7 de maio de 2026.

Priscila Schwabe da Silveira

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 42/2026 PML

Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de materiais de Madeiras, para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC

Abertura: 25/05/2026 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 1.438.166,34

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 7 de maio de 2026.

Fernanda Cristina Torres

Secretária da Administração

PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2026

Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Seguro Veicular, Visando A Cobertura da Frota Oficial Pertencente Ao Município de Major Vieira, Fundo Municipal de Assistência Social e Corpo de Bombeiros Compreendendo Veículos Leves, Caminhão e Microônibus Conforme Especificações, Quantidades e Condições Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. Tipo: Menor Preço | Por Lote; Disputa/Data/Hora: 22/05/2026 às 08h30. Recebimento de Propostas Até às 08h00mim, No Endereço Eletrônico Www.Bll.Org.Br do Dia 22/05/2026. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do Edital No Site Www.Majorvieira.Sc.Gov.Br/.

Major Vieira/SC, 7 de maio de 2026.

Aline Daiane Ruthes Iarenhuk Da Silva.

Prefeita

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2026-PMP - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026-PMP Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, consistente na Construção de Campo de Futebol Fut7 no Município de Penha, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários. Início de Entrega das Propostas: 08/05/2026 às 13:30h. Término do Recebimento das Propostas: 26/05/2026 às 08:25h. Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/05/2026 às 08:30h. Coordenação do Processo: Agente Suzan E. C. B. de Borba. O inteiro teor deste Edital e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Penha, e no site penha.atende.net/cidadao. Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Administração, à Avenida Antônio Joaquim Tavares, 94, sala 22, Centro - Penha-SC, ou através do fone (47) 3170-3803. Horário de atendimento: das 08:00h às 12:00 e das 13:30 às 17:30h.

Penha/SC, 8 de maio de 2026. LEANDRO DA SILVA

Secretário de Administração e Finanças

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2026-PMP - CONTRATO Nº 021/2025-PMP

Processo Licitatório nº 078/2025-PMP - Concorrência Eletrônica nº 004/2025-PMP. Contratado: LIDER TERRAPLANAGENS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Objeto: Reespecificar os recursos correspondentes ao Trecho 1 e Trecho 2 para a execução de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial, Calçada e Sinalização Viária da Rua Alvim Rodrigues Severino. Os valores de R$ 656.011,22 correspondentes aos itens 1, 2, 3, 4 e 5 do Trecho 1 serão custeados com os seguintes recursos: Emenda Parlamentar 09032025-084313 - valor R$ 495.000,00 e Recursos Próprios do Município - valor de R$ 161.011,22. Os valores de R$ 434.988,78 correspondentes aos itens 6, 7, 8, 9 e 10 do Trecho 2 serão custeados com os seguintes recursos: Contrato de Repasse nº 945004-2023-MCIDADES-CAIXA - R$ 429.223,75 e Recursos Próprios do Município - R$ 5.765,03. Valor do Contrato: R$ 1.091.000,00. Data do aditivo: 02/04/2026. Penha/SC, 8 de maio de 2026.

LEANDRO DA SILVA Secretário de Administração e Finanças

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 037/2026-PMP - CONTRATO Nº 021/2025-PMP

Processo Licitatório nº 078/2025-PMP - Concorrência Eletrônica nº 004/2025-PMP. Contratado: LIDER TERRAPLANAGENS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Objeto: Reespecificar os recursos correspondentes ao Trecho 1 para a execução de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial, Calçada e Sinalização Viária da Rua Alvim Rodrigues Severino. Os valores de R$ 656.011,22 correspondentes aos itens 1, 2, 3, 4 e 5 do Trecho 1 serão custeados com os seguintes recursos: Emenda Parlamentar 09032025-084313 - valor R$ 495.000,00 e Emenda Parlamentar 09032025-083219 - valor R$ 161.011,22. Valor do Contrato: R$ 1.091.000,00. Data do aditivo: 17/04/2026. Penha/SC, 8 de maio de 2026.

LEANDRO DA SILVA Secretário de Administração e Finanças

Pregão Eletrônico Nº 62/2026-RP

Processo Licitatório 062/2026-MULTIENTIDADE

Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 062/2026-RP Código registro TCE: Código registro TCE: B3396561B63E7975D298184CE6AC5C2B1100312B

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO para prestação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal e interestadual de passageiros. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 12h59min do dia 26 de maio, com início da mesma às 13h00min no mesmo site e dia.

O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135-7500.

Porto União - SC, 8 de maio de 2026.

JULIANO HASSAN

Prefeito