Seção 3 — 11/05/2026

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026

Processo de Licitação 45/2026 Edital de Concorrência Eletrônica 02/2026 com regime de execução de empreitada por preço unitário; OBJETO: Contratação de empresa para reforma e ampliação da edificação da Prefeitura Municipal de São Bonifácio/SC, incluíndo todos os materiais e serviços, conforme especificações no edital e anexos. Início da sessão pública: às 14:00 horas do dia 28/05/2026. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Site Oficial da Prefeitura ou junto ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura sito à Avenida 29 de Dezembro, 12 - Centro - SC, pelo fone (48) 3029-3684 ou também pelo e-mail: [email protected].

Processo de Licitação 05/2026 Edital de Concorrência Eletrônica 01/2026 com regime de execução de empreitada por preço unitário; OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo 1, na localidade de Rio do Poncho, no Município de São Bonifácio, compreendendo serviços de construção civil, incluindo fundações, estrutura, alvenaria, cobertura, instalações elétricas e hidráulicas, revestimentos, acabamentos e demais serviços necessários à completa execução da obra, conforme especificações no edital e anexos. Início da sessão pública: às 14:00 horas do dia 02/06/2026. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Site Oficial da Prefeitura ou junto ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura sito à Avenida 29 de Dezembro, 12 - Centro - SC, pelo fone (48) 3029- 3684 ou também pelo e-mail: [email protected].

Saulo Buss

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº3/2026

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas (auxílio alimentação), destinadas às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 07/05/2026 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 22/05/2026 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected]

Em 6 de maio de 2026.

Bianca Esther Nienkotter Tavares

Pregoeira

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Procedimento Licitatório nº. 82/2026 - Edital Concorrência Pública Eletrônica nº. 82/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS - SC torna público para conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Federal nº. 1024/2019 e Decreto Municipal nº. 5.256/2024, e subsidiariamente a Instrução Normativa SEGES nº 73, de 30 de setembro de 2022, receberá até as 08 h e 00 min. do dia 26 de maio de 2026, Propostas para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADAS, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E PLANTIO DE GRAMA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, CROQUI DE IMPLANTAÇÃO E PLANILHA DE SERVIÇOS, em conformidade com o edital e pasta técnica.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), provenientes de Transferência do Governo do Estado de Santa Catarina, Portaria Conjunta SGG/SEF nº 44/2025 - Processo SGPe nº 9879/2025 e saldo com recursos próprios do município

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08 h. e 00 min. do dia 26 de Maio de 2026.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 horas até as 08:30 horas do dia 26 de maio de 2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 26 Maio de 2026.

LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, Acesso Identificado".

Informações e cópias do Edital poderão ser obtidas na Coordenadoria de Licitações, na Avenida Santa Catarina, nº. 616 - Centro - Fone/Fax: 47 3623-0121 - Três Barras - SC ou no site: http://tresbarras.sc.gov.br ícone "LICITAÇÕES ABERTAS" e ainda no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Três Barras - SC, 4 de maio de 2026.

ANA CLÁUDIA DA SILVEIRA QUEGE

Prefeita

MODALIDADE Concorrência nº 002/2022 Processo nº 366/2022 Contrato nº 009/2022 Contratente: Prefeitura do Município de Araraquara Contratada: Paraty Fretamento, Turismo e Transporte Ltda

Execução dos serviços de transporte regular de alunos matriculados na rede pública de ensino de Araraquara oriundos da zona rural e urbana, transporte da funcionários que residem na zona urbana e trabalham nas escolas de zona rural e viagens extra curriculares, por um período de 60 (sessenta) meses. Prazo: 14/04/2026 a 13/04/2027 Valor: reajuste na ordem de 4,14%

Araraquara, 5 de maio de 2026. Fernando Diana. Secretário Municipal da Educação

Concorrência Eletrônica Nº 9/2026

BB: 1092861 Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º 009/2026 - Processo Licitatório N.º 5505/2026. Abertura das propostas e Início da sessão de disputa: Dia 27 de maio de 2026, às 9:30 horas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO - JARDIM CRUZEIRO DO SUL, ATENDENDO AO CONVÊNIO FEDERAL Nº 947854, CONFORME PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Tipo: Menor preço global. Retirada do edital: O edital pode ser acessado no link https://araraquara.1dom.com.br/. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., licitacoes-e2.bb.com.br.

Araraquara, 8 de maio de 2026

ANA PAULA DE SOUZA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

PROCESSO LICITATÓRIO 007/2026

O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n. º 3.794/2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES

Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos:

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 11/05/2026.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 21/05/2026, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI).

O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/.

Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200.

MAURICIO ROMANO

Pregoeiro

PORTARIA 30240 DE 27 DE MARÇO DE 2026 QUE DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DOS EDITAIS DA PNAB (CICLO 2) - 2026

A prefeitura de Caieiras, através da Secretaria de Cultura e turismo, torna pública a portaria número 30240 de 27 de março de 2026, que dispõe sobre a nomeação da comissão de seleção para avaliação dos editais de chamamento público da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc (Ciclo 02). Para quem interessar o documento completo, está disponível no site da prefeitura municipal de Caieiras, através do link: https://www.caieiras.sp.gov.br/?id=PNAB- ciclo2&cod=%27publicacoes%27 Sem mais, Atenciosamente Caieiras, 08 de abril de 2026 Wesley Gonçalves Secretário de Cultura e Turismo LISTA DE APROVADOS E HABILITADOS DOS EDITAIS DA PNAB - 2026 A Prefeitura de Caieiras, através da Secretaria de Cultura e Turismo, torna pública a Lista de aprovados e habilitados dos editais da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc (Ciclo 02) e para quem interessar, a lista encontra-se no site da Prefeitura Municipal de Caieiras, através do link: https://www.caieiras.sp.gov.br/?id=PNAB ciclo2&cod=%27publicacoes%27 Sem mais, Atenciosamente

Caieiras, 8 de abril de 2026

Wesley Gonçalves Pereira

Secretário Municipal de Cultura

Processo nº 07/2026. Interessada: SUPORTE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Recurso interposto pela empresa SUPORTE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Recurso Recebido. Quanto ao mérito, negado provimento quanto a alegação de falha na fase recursal, por intempestividade e ausência de vício procedimental. Dado Provimento quanto falha sistêmica confirmada pela fornecedora do sistema Fiorilli, que permitiu lance irregular da empresa LIC006 em momento reservado ao benefício da LC nº 123/2006. Nos termos do art. 71, III e §1º, da Lei nº 14.133/2021, declaro a nulidade dos atos praticados a partir da ocorrência da falha, com anulação da fase de lances e dos atos subsequentes, retornando o certame ao momento imediatamente anterior ao vício. A integra da decisão está disponível para consulta no portal do município, na aba de licitações (www.candidorodrigues.sp.gov.br).

Cândido Rodrigues/SP, em 7 de maio de 2026.

Tiago Alex Ravazzi

refeito

Concorrencia Eletrônica Nº 10/2026

PROCESSO N° 5121/2026

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção da Quadra Poliesportiva - Bairro Nova Capão Bonito, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários à execução integral do empreendimento, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 11 de junho de 2026, às 09h00min. Os Editais na íntegra poderá ser obtido ou consultados através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", objetivando o credenciamento ao sistema.

Capão Bonito/SP, 8 de maio de 2026.

Ana Laura Brisolla Ferreira

Agente de Contratações

Concorrência nº 5/2026

A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Concorrência nº 005/2026 - Processo nº 30861/2025 - RECURSOS FEDERAIS, contratação de empresa especializada para a elaboração de um laudo ambiental, que ateste a viabilidade ambiental e a conformidade das áreas ocupadas dos Núcleo Casinhas Gleba 1 e Gleba 2, Respire Bem, Estrada Velha do Olaria Gleba 1 e Gleba 2, Lava-pés Gleba 6, com as normas ambientais e urbanísticas vigentes, com o intuito de subsidiar o processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB), conforme estabelecido pela Lei nº 13.465/2017 e outras legislações pertinentes. Abertura dia 26/05/2026 às 10 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 12/05/2026 através do site da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.

Cotia, SP, 8 de maio de 2026

Airton Costa do Amaral

Secretaria Municipal de Habitação