Seção 3 — 11/05/2026

RETIFICAÇÃO do Edital de chamamento público

1ª RETIFICAÇÃO

Retifica o Edital de chamamento público que tem por objeto Chamamento público para participação no piloto do Ambiente Regulatório Experimental em Inteligência Artificial na Educação - Sandbox Regulatório, destinado à experimentação controlada de sistemas de inteligência artificial e à produção de evidências para o aprimoramento de diretrizes, normas e práticas relativas ao uso responsável de inteligência artificial na educação.

O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), por intermédio da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (SEGAPE), no uso de suas atribuições, torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, referente ao Processo SEI nº 23000.056786/2025-81, que dispõe sobre o Chamamento Público para participação no Piloto do Ambiente Regulatório Experimental em Inteligência Artificial na Educação - Sandbox Regulatório:

1. DA RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA (ANEXO I)

1.1 Prazo de inscrições

onde se lê: "Inscrições: 30/03/2026 a 13/05/2026 (45 dias)",

leia-se: "Inscrições: 30/03/2026 a 28/05/2026 (60 dias)".

1.2 Análise das inscrições

onde se lê: "14/05/2026 a 08/06/2026 (25 dias)",

leia-se: "29/05/2026 a 22/06/2026 (25 dias)".

1.3 Resultado preliminar

onde se lê: "12/06/2026",

leia-se: "26/06/2026".

1.4 Interposição de recursos

onde se lê: "15/06/2026 (5 dias)",

leia-se: "29/06/2026 a 03/07/2026 (5 dias)".

1.5 Resultado final

onde se lê: "23/06/2026",

leia-se: "10/07/2026".

EVÂNIO ANTÔNIO DE ARAÚJO JÚNIOR

Secretário de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais

ANEXO I

CRONOGRAMA

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23063.001995/2020-49.

Pregão. Nº 35/2020. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/06/2026, até 21/06/2027. Vigência: 21/06/2026 a 21/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.342,92. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 30/2025.

Nº Processo: 23063.001128/2025-18.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA. Objeto: O prazo de vigência e o prazo de execução do contrato nº 30/2025 ficam prorrogados por mais 180 dias, de 04/07/2026, até 31/12/2026, conforme consta no processo administrativo 23063.001810/2026-91.. Vigência: 04/07/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23063.001995/2020-49.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção da cláusula 2.1 do 4º termo aditivo ao contrato 15/2022.

onde se lê: o contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor mensal de r$ 16.361,19 (dezesseis mil, trezentos e sessenta e um reais e dezenove centavos), totalizando o valor global de r$ 196.334,28 (cento e noventa e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos).

leia-se: o contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor mensal de r$ 16.361,91 (dezesseis mil, trezentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos), totalizando o valor global de r$ 196.342,92 (cento e noventa e seis mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 21/06/2022 a 21/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.342,92. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Individual Contract Agreement - LICA 7.

Contratante: Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) - Projeto UNOPS/24330;

Contratado: Laura Isabele Da Silva Alencar, CPF: 101.*.*-46.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no TERMO DE REFERÊNCIA (Individual Contract Agreement - LICA 7 - Associados/as Sênior de Saúde e Segurança, Gestão social e Ambiental (Engenheiros/as de Gestão Ambiental), para alcance do Resultado 2. Capacidade de gestão de obras fortalecida, com foco em coordenação e avaliação dos impactos ambientais durante implementação das obras.

Vigência: 23/04/2026 a 22/04/2027.

Valor total: R$141.814,08 (cento e quarenta e um mil oitocentos e quatorze reais e oito centavos), condicionado à entrega e aprovação de produtos.

Data de Assinatura: 23/04/2026.

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23843.004734/2021-84.

Pregão. Nº 26/2021. Contratante: Instituto Federal de Educação Ciencia e Tecnologia do Acre. Contratado: 13.878.114/0001-80 - J Pereira Limpeza e CONSERVACAO LTDA. Objeto: 4º (quarto) termo aditivo de prorrogação e reajuste sobre o valor contratual do serviço de 3,81% (três vírgula oitenta e um por cento), do período de março/2025 a fevereiro/2026, mediante a incidência do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, o contrato 14/2022 de serviços continuados de desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de pombos e desmorcegação com fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários a serem executados nas áreas internas e externas do campus Rio Branco, que celebram entre si o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre e a empresa J. Pereira Limpeza e Conservação LTDA. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.084,75. Data de Assinatura: 06/05/2026. Representante legal do Contratante Sr. Ubiracy da Silva Dantas e Representante legal do Contratado o Sr. Joziel Pereira.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de segurança patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 08/05/2026) 158147-26402-2026NE800150

candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 202/2025, publicado no DOU de 03/12/2025, e Edital de Homologação nº 24/2026 de 23/03/2026, publicado no DOU de 24/03/2026, Edital de retificação da homologação publicado no DOU de 25/03/2026, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CARLOS GUEDES DE LACERDA