Seção 3 — 11/05/2026

Nº Processo: 10768.100335/2023-11

Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Pregão Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO MGI/RIO DE JANEIRO.

Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.

Objeto: Onde se lê valor total atualizado: R$ 377.690,34

Leia-se valor total atualizado: R$ 394.912,08

Data da Assinatura: 02/12/2025.

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 170045

Nº Processo: 10469000057202611. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de gestão integrada de frota, com tecnologia avançada e operação on-line, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 909 - Tirol, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/170045-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KLEBER JORDAO LEITE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/05/2026) 170045-00001-2026NE999999

Processo nº 44129.005245/2024-38. Ata de Registro de Preços nº A01.90982.A.2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90982/2024. Objeto: Consumo da ARP A01.90982.A.2024 - Mobiliário para ambientes colaborativos e de apoio. Vigência: 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do Pedido de Compra. Contratada: FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ nº 49.058.654/0001-65. Contrato/PC nº 01.041654.2026. Valor: R$ 82.131,56 (oitenta e dois mil, cento e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos). Data da Assinatura: 07/05/2026. Fundamentação Legal: Decreto 11.642/2023, Lei Complementar 123/2006, IN SEGES 73/2022, Lei 14.133/2021, Decreto 8.538/2015, Lei 13.303/2016.

Processo nº 44103.012418/2021-10. Contrato nº 21.204633.2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 086/2022. Contratada: MEMPHIS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 57.183.816/0001-15. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato para alterar o item 18 do Termo de Referência com a inclusão de novo endereço, sem impacto financeiro. Data da Assinatura: 06/05/2026. Valor do Instrumento: destituído de qualquer valor ou efeito financeiro. Vigência: a partir da data da última assinatura digital. Fundamentação Legal: art. 72 da Lei n.º 13.303/2016.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91031/2025

OBJETO: Contratação Integrada - Full Facility Management, de prestação de serviços de gestão da operação e manutenção das Facilities da Dataprev Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, pelo período de 60 (sessenta) meses com cláusula de rescisão antecipada por parte da DATAPREV mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias.

Data de abertura: 25/05/2026 às 10 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras/pt-br/.

Rio de Janeiro, 8 de maio de 2026.

PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO

Pregoeira

Processo SEI/MIR: 21290.002792/2025-75. Espécie: Termo de Adesão que entre si celebram, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e o Município de Maracás/BA. Objeto: Adesão do Município de Maracás/BA à Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana - PNPTMA e a definição de obrigações e responsabilidades com a finalidade de promover medidas intersetoriais para a garantia dos direitos dos Povos e das Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana no território nacional, com base no reconhecimento, no respeito e na valorização da cultura e da memória dos afrodescendentes, e na superação do racismo. Data da assinatura: 7 de maio de 2026. Vigência: O presente Termo de Adesão terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula sexta deste Termo. Signatários: Rachel Barros de Oliveira, Ministra de Estado da Igualdade Racial e Nelson Luiz dos Anjos Portela, Prefeito do Município de Maracás/BA.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 24/04/2026, ao Instrumento código 965095. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: INSTITUTO ELIMU PROFESSOR CLEBER MACIEL, CNPJ nº 06206979000135. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/04/2026 a 30/07/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2024. Signatários: Concedente: RACHEL BARROS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.876.927-**, Convenente: NELMA GOMES MONTEIRO, CPF nº ***.788.907-**.

Espécie: Convênio Código 992744, Nº Processo: 59000002950202669, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE UMARI CNPJ nº 07520372000198, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Umari/Ceará, Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000016, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2029, Data de Assinatura: 08/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA CPF nº ***.061.823-**.

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 990796. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 47615394000156. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -90.928,60, Valor de Contrapartida: R$ -820,29, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: WELITON PEREIRA CAMPOS, CPF nº ***.646.905-**.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 980302. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JURUA, CNPJ nº 04588596000143. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 162.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 162.000,00, Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 22/10/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ILQUE CUNHA DE LIMA, CPF nº ***.242.672-**.

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 979020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE QUIXERE, CNPJ nº 07807191000147. Alteração do valor total do convênio, mediante redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -352.666,67, Valor de Contrapartida: R$ -119.924,95, Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 24/10/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ANTONIO JOAQUIM GONCALVES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.060.383-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993653, Nº Processo: 59000004388202616, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS INTEGRADOS DE CAPRINOS E OVINOS DO NORDESTE - CAPRICON CNPJ nº 41232272000102, Objeto: Aquisição de equipamentos, Valor Total: R$ 286.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000284, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 267916, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027, Data de Assinatura: 08/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: CANDIDO ROBERTO DE ARAUJO CPF nº ***.410.364-**.

Processo: 02501.001800/2015-17; Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2018/ANA - QUALIÁGUA; Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), CNPJ nº 00.638.357/0001-08; Objeto: alterar os dados da conta bancária vinculada ao Contrato nº 040/2018/ANA - QUALIÁGUA; Data da assinatura: 8/5/2026.

DNOCS 2/2025 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a Senhora Ruth Alves Andrade; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-1143, compreendendo uma área irrigada de 4,7625 ha, com uma área de sequeiro de 0,0000 ha e uma área habitacional de 0,0000 ha com uma residência construída, totalizando 4,7625 ha, localizado no Perímetro Irrigado MORADA NOVA, em favor da CONCESSIONÁRIA, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área. A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do lote familiar concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$ 2.149,67 (dois mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos) para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA. A esses valores será acrescido a importância de R$ 107,48/ha irrigado (cento e sete reais e quarenta e oito centavos) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA é de R$ 2.257,15 (dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos) para a área irrigada a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Validade: A Concessão de Direito Real de Uso vigerá pelo prazo de 15 anos, sendo 3 anos de carência e 12 anos para amortização, contados da data de assinatura do contrato; Data de Assinatura: 08/05/2026; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará, Substituto e Ruth Alves Andrade, Concessionário; Processo nº 59402.001396/2025-99.