Seção 3 — 11/05/2026

Processo nº 59502.000218/2026-01-e.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0046.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Maravilhas, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Maravilhas, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 86.004,53 (oitenta e seis mil, quatro reais e cinquenta e três centavos): Doação de a) 2 (duas) Moto bombas, Diversas, Tombamento(s): 355.172-9, 355.173-6. b) 2 (dois) Reservatório, em polietileno para água, capacidade 15.000 litros, Tombamento(s): 355.082-1, 355.083-8. c) 180 (cento e oitenta) Tubos PVC soldável DN 32mm. d) 2035 (dois mil e trinta e cinco) Tubos PVC soldável DN 50mm. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2026. DEBORA VIEIRA CANGUSSU - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. José Bonaparte Vasconcelos Fonseca - Prefeito.

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 08220.008609/2019-62.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 20.345.453/0001-67 - F M TERCERIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação 2026 com base no termo aditivo à cct 2025/2026. Vigência: 01/02/2021 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 636.012,24. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 08220.002134/2025-49.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação 2026 com base no termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2025/2026. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.805,60. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 08230.004327/2021-91.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 11.179.264/0007-66 - PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato motivado pela homologação da Convenção Coletiva do Trabalho - CCT 2026, em 16/01/2025. Vigência: 08/12/2021 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 798.432,96. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Nº Processo: 08270.001597/2026-89.

Inexigibilidade Nº 129/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.

Contratado: 07.817.778/0001-37 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL. Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento de água e esgoto para a delegacia da polícia federal em sobral/ce.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/05/2026 a . Valor Total: R$ 8.976,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08270.005830/2021-98.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA. Objeto: - repactuar os valores do contrato nº 01/2022-sr/pf/ce, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2026/2026, registro ce000025/2026-mte, na data de 15/01/2026, solicitação mr001050/2026, processo nº 13624.200098/2026-55;

reajustar os valores do contrato, aplicando-se o índice de correção monetária previsto nos seus termos.. Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.508.427,12. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08285.000496/2021-17.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabalho dos trabalhadores alocados no contrato 05/2022, passando de 44 (quarenta e quatro) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sem prejuízo da remuneração, conforme previsto no art. 4º do decreto nº 12.174/2024 e na instrução normativa seges/mgi nº 190/2024.

em virtude da redução prevista no caput da presente cláusula, a jornada de trabalho poderá admitir, dentre outros, os seguintes horários (alterando-se quaisquer outras, notadamente aquelas previstas nos itens 8.2.2.1. Do termo de referência e 10.4. Do estudo técnico preliminar): 08h:00min às11h:00min e das 12h:00min às 17h:00min; 08h:00min às11h:00min e das 13h:00min às 18h:00min; 07h:30min às12h:00min e das 13h:00min às 16h:30min; 08h:00min às12h:00min e das 13h:00min às 17h:00min; 09h:00min às13h:00min e das 14h:00min às 18h:00min; 10h:00min às13h:00min e das 14h:00min às 19h:00min.. Vigência: 11/05/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.084.782,64. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Processo SEI 08320.005188/2024-57. Contrato Nº 009/2025. Contratante: Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso, CNPJ nº: 00.394.494.0028-56, Contratada: CONSTRUTORA ENERGETTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.230.250/0001-00. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato Nº 09/2025 - SR/PF/MT referente aos serviços continuados de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, com equipe dedicada e disponibilidade para serviços emergenciais e sob demanda (eventuais e especializados, incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para realização de serviços diversos de manutenção nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, incluindo o fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e ferramentas necessárias para atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso (SR/PF/MT) e de suas unidades descentralizadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a partir da data 14/05/2026. Fundamento Legal Lei nº 14.133/2021 (art. 137, 138, inciso I, 139 e art. 104, II) com respaldo na cláusula 14 do Contrato. Assinatura: 07/05/2026. FABRÍCIO FERNANDO DIOGO BRAGA. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SR/PF/MT

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 08320.003454/2024-15.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Reajuste contratual, por índice, conforme condições pactuadas. Fundamento: art. 136 lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.392,72. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 08375.003588/2025-73.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a revisão do valor do contrato, com fundamento no artigo 124 inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133/2021 e, laudo pericial nº 20115-000.019/2025, de 18 de julho de 2025, para restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro face à implementação do adicional de periculosidade.

em decorrência da implementação do adicional de periculosidade, o valor deste termo aditivo para os próximos 12 (doze) meses é de r$ 31.501,44 (trinta e um mil quinhentos e um reais e quarenta e quatro centavos), elevando o valor mensal da contratação para r$ 16.041,04 (dezesseis mil quarenta e um reais e quatro centavos), a partir de 18 julho de 2025.. Vigência: 04/05/2026 a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.492,48. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 08375.004234/2021-12.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a revisão do valor do contrato, com fundamento no art. 65, inc. Ii, alínea "d", e § 5º da lei nº 8.666/1993 e, laudo pericial nº 20115-000.019/2025, de 18 de julho de 2025, para restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro face à implementação do adicional de periculosidade.

em decorrência da implementação do adicional de periculosidade, o valor deste termo aditivo para os próximos 12 (doze) meses é de r$ 157.620,96 (cento e cinquenta e sete mil seiscentos e vinte reais e noventa e seis centavos), elevando o valor mensal da contratação para r$ 80.024,34 (oitenta mil vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), a partir de 18º julho de 2025. Vigência: 04/05/2026 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960.292,08. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 08375.004174/2022-19.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a revisão do valor do contrato, com fundamento no art. 65, inc. Ii, alínea "d", e § 5º da lei nº 8.666/1993 e, laudo pericial nº 20115-000.019/2025, de 18 de julho de 2025, para restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro face à implementação do adicional de periculosidade.

em decorrência da implementação do adicional de periculosidade, o valor deste termo aditivo para os próximos 12 (doze) meses é de r$ 44.854,20 (quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), elevando o valor mensal da contratação para r$ 25.741,06 (vinte e cinco mil setecentos e quarenta e um reais e seis centavos), a partir de 18º julho de 2025. Vigência: 04/05/2026 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.892,72. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 08375.001819/2025-12.

Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 08.742.158/0001-49 - N. F. PEQUENO LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

1.1 o presente aditivo tem por objeto o reajuste de 3,81%(três vírgula oitenta e um por cento), com base no ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), acumulado de 12 meses e, a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/04/2026 até 08/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

cláusula segunda - preço

2.1. O contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor global de r$ 5.775,80 (cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), conforme descrito na cláusula quinta do contrato.. Vigência: 09/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.775,80. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).