Seção 3 — 11/05/2026

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08375.005592/2021-42.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 05/2022-sr/pf/pb, referente aos serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva da frota, das embarcações e dos equipamentos da superintendência regional da polícia federal na paraíba, com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com tecnologia de pagamento online e real time, nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, localizados por todo o país, com fornecimento de peças, serviços, acessórios, equipamentos, reboque e componentes recomendados pelos fabricantes (de acordo com as características de cada veículo, embarcação e equipamento que compõem a frota/flotilha da contratante), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

a vigência do contrato nº 05/2022-sr/pf/pb fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, pelo período de 02/06/2026 a 01/06/2027, com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93 ou até que se conclua novo processo licitatório e seja celebrado contrato dele decorrente, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 837.151,56. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 08375.002681/2025-61.

Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 02.983.562/0001-28 - INSTITUTO VIGORE DE SOLIDARIEDADE SOCIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a revisão do valor do contrato, com fundamento no artigo 124 inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133/2021 e, laudo pericial nº 20115-000.019/2025, de 18 de julho de 2025, para restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro face à implementação do adicional de periculosidade.

em decorrência da implementação do adicional de periculosidade, o valor deste termo aditivo para os próximos 12 (doze) meses é de r$ 99.935,77 (noventa e nove mil novecentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos), elevando o valor mensal da contratação para r$ 63.301,81 (sessenta e três mil trezentos e um reais e oitenta e um centavos), a partir de 18º julho de 2025. Vigência: 04/05/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.519.243,44. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Nº Processo: 08389.008949/2025-19.

Inexigibilidade Nº 45/2026. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.

Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor. Este contrato contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas regras de prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica - aneel. Numero do contrato adotado pela dpf/fig/pr é o 14/2026, uma vez que o número fornecido pela copel (20264003560791) não cabe no campo correspondente do comprasnet..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2026 a . Valor Total: R$ 951.610,80. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 08389.007909/2023-98.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 meses a partir de 04/05/2026 até 03/05/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 04/05/2026 a 03/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.413.727,81. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 08410.002720/2023-94.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços e o reequilíbrio contratual à empresa servfaz - serviços e mão de obra ltda (cnpj nº 10.013.974/0001-63) devido à celebração de convenção coletiva de trabalho 2026. O valor da apostila compreenderá a vigência do contrato - com fundamento no art. 135, ii, da lei 14.133/21 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao processo 08410.000759/2026-10.. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.049.198,40. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 08410.003208/2023-65.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços e o reequilibrio contratual à empresa servfaz - serviços e mão de obra ltda (cnpj nº 10.013.974/0001-63) devido à celebração de convenção coletiva de trabalho 2026/2026. O valor da apostila compreenderá a vigência do contrato - com fundamento no art. 135, ii, da lei 14.133/21 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao processo 08410.000762/2026-33.. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.982.671,40. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Partes: Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte e o Banco do Brasil S/A. Objeto: O presente Termo tem como objeto a rescisão amigável do Termo de Cessão de Uso Onerosa n.º 14/2022-SR/PF/RN, com vigência a partir da data de sua assinatura, cujo objeto é a cessão de espaço físico visando à instalação de 2 (dois) Terminais de Auto Atendimento - TAA, no imóvel que sedia a Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte. Vigência: A partir da data da assinatura eletrônica. Fundamento Legal: Cláusula Décima Terceira do Termo citado anteriormente e art. 79, II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Data da assinatura: 07.05.2026. Natal/RN, 8 de maio de 2026. Larissa Freitas Carlos Perdigão. Superintendente Regional da PF no RN.

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 200356

Nº Processo: 08455026424202524. Objeto: Aquisição de disco rígido(HD) e pendrive.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 11/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, Praça Mauá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO DE OLIVEIRA COELHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/05/2026) 200356-00001-2026NE011111

Número do Contrato: 4/2013.

Nº Processo: 08506.014352/2013-96.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 10.808.864/0001-98 - HELLEVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato nº 04/2013-sr/pf/sp a partir de abril de 2026, considerando o previsto na cláusula onze do instrumento contratual e na cláusula quinta do 1º termo aditivo.. Vigência: 13/02/2014 a 13/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.723.862,80. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 08297.000912/2024-91.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 33.416.994/0001-80 - DATAGROUP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores contratuais após os primeiros 12 (doze) meses de execução considerando a data do orçamento estimado como data-base de acordo com a clausula setima do contrato n° 13/2024

aplica-se a variação do índice de custos de tecnologia da informação - icti no percentual de reajuste de 4,7749% acumulado de 09/2024 a 09/2025 (13º mês do contrato). Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.354.693,80. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA

1 - A Junta Administrativa de Recurso de Infração da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/99 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e demais regulamentações do CONTRAN, notifica os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que trata o artigo 285 do CTB. Os recursos julgados intempestivos encerram a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades, conforme disposto no Artigo 290, inciso II, da Lei 9.503/97 (CTB). O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: resultado, placa do veículo, número do auto de infração, nome do requerente e número do processo: INTEMPESTIVO, OHK6532, T740701967, EVERSON SANTOS DE LIMA, 08670.004130/2024-16;

DANIEL CAVALCANTI MOURA

Secretário Substituto da JARI/AL

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08653045830202550. , publicada no D.O.U de 19/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada para atender às necessidades da Polícia Rodoviária Federal no Ceará (Unidades: Sede da SPRF-CE, CTNE, DEL02 - Delegacia em Canindé/CE, DEL03 - Delegacia em Russas/CE e DEL04 - Delegacia em Sobral/CE), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Santos Dumont (br116) - Km 6, 2100 Cajazeiras - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GETULIO RODNEY GOMES DE LIMA

Superintendente da Polícia Rodoviária Federal No Ceará - Substituto

(SIDEC - 08/05/2026) 200112-00001-2026NE800001