ATOS DE 7 DE MAIO DE 2026
Nº 6.199 - Processo nº 53115.009793/2026-49. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OTIMA FM-ACOT, CNPJ 54.430.689/0001-13, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Maracaçumé/MA.
Nº 6.200 - Processo nº 53500.036487/2026-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Liberdade de Caruaru Ltda, CNPJ 09.997.776/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Caruaru/PE.
Nº 6.201 - Processo nº 53500.035891/2026-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA OPINIAO DE COMUNICACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ 49.973.613/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Catanduva/SP.
Nº 6.202 - Processo nº 53500.036918/2026-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV FAROL DA COMUNICACAO LTDA, CNPJ 04.929.548/0001-71, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Vargem Grande/MA.
Nº 6.214 - Processo nº 53500.035874/2026-51. Expede autorização à BR NETWORKS PARTICIPACOES LTDA, CNPJ/MF nº 69.123.081/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.215 - Processo nº 53500.035863/2026-71. Expede autorização à JAILMA GOMES, CNPJ/MF nº 38.172.134/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.217 - Processo nº 53500.035862/2026-26. Expede autorização à GIFLAVIO SILVA MEIRA 10306910535, CNPJ/MF nº 47.009.861/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.218 - Processo nº 53500.035852/2026-91. Expede autorização à CELARA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 66.332.640/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.227 - Processo nº 53500.035267/2026-91. Expede autorização à IMPERIO COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 38.144.603/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.228 - Processo nº 53500.035232/2026-51. Expede autorização à DONATANGELO & DONATANGELO LTDA, CNPJ/MF nº 10.481.288/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.229 - Processo nº 53500.034820/2026-78. Expede autorização à ASTON NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 64.667.336/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.232 - Processo nº 53115.006324/2026-78. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCACIONAL DE LUIZ ALVES - SC, CNPJ 50.026.457/0001-43, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Luiz Alves/SC.
Nº 6.233 - Processo nº 53500.034673/2026-36. Expede autorização à A M M DA SILVA, CNPJ/MF nº 49.051.663/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.235 - Processo nº 53500.034580/2026-10. Expede autorização à AUTOTRAC CONNECTION LTDA, CNPJ/MF nº 66.323.327/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.236 - Processo nº 53500.034488/2026-41. Expede autorização à ULTRATECH SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 63.572.161/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.238 - Processo nº 53500.034301/2026-18. Expede autorização à CONEXAO LINK LTDA, CNPJ/MF nº 30.013.233/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.239 - Processo nº 53500.027241/2026-79. Expede autorização à BLUE NET TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 37.695.918/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.240 - Processo nº 53500.027948/2026-85. Expede autorização à B KIRMAY DE MOURA, CNPJ/MF nº 35.774.870/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.241 - Processo nº 53500.034298/2026-24. Expede autorização à C DE SOUZA SILVA, CNPJ/MF nº 66.361.820/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.242 Processo nº 53500.033214/2026-35. Expede autorização à AXION FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 65.767.784/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.243 - Processo nº 53500.033906/2026-83. Expede autorização à INTEGRAVOIP TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 15.568.189/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.245 Processo nº 53500.033791/2026-27. Expede autorização à REDE MAIS NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 43.482.258/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.246 Processo nº 53500.027794/2026-21. Expede autorização à STATION SATCOM DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 64.160.193/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.247 - Processo nº 53500.034296/2026-35. Expede autorização à BRANDAO SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 12.073.290/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.248 Processo nº 53500.034192/2026-21. Expede autorização à A2 TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 53.636.860/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.249 - Processo nº 53500.027199/2026-96. Expede autorização à LUIZ GONSAGA NETO PROVEDOR DE INTERNET, CNPJ/MF nº 24.276.175/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.250 - Processo nº 53500.033911/2026-96. Expede autorização à VORTEX NET PRESTADOR DE SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 42.678.786/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.251 - Processo nº 53500.030692/2026-93. Expede autorização à FERNANDO CARIELLO NETO LTDA, CNPJ/MF nº 08.258.505/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.252 Processo nº 53500.033863/2026-36. Expede autorização à PANORAMA NET LTDA, CNPJ/MF nº 65.643.088/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.258 - Processo nº 53500.033964/2026-15. declara extinta, por renúncia, a partir de 27/04/2026, a autorização outorgada a RIDERSON MENDES BORGES, CNPJ/MF nº 10.802.481/0001-02, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.259 - Processo nº 53500.033785/2026-70. Expede autorização à HIPERNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 40.493.170/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.261 - Processo nº 53500.033338/2026-11. Expede autorização à QUALITI SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 13.855.909/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.262 - Processo nº 53500.033140/2026-37. Expede autorização à SUELLEM LIMA RODRIGUES, CNPJ/MF nº 29.142.758/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.276 - Processo nº 53500.021805/2026-60. Expede autorização à WESLLEY JONNY PEREIRA SILVA, CNPJ/MF nº 28.757.846/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.277 - Processo nº 53500.031944/2026-00. Expede autorização à WEB PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 41.836.946/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.278 - Processo nº 53500.035304/2026-61. Expede autorização à ALDO G. OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 58.115.073/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.279 - Processo nº 53500.024456/2026-38. Expede autorização à PEPEUNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 33.112.991/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.280 - Processo nº 53500.023468/2026-45. Expede autorização à EANET S.I. LTDA, CNPJ/MF nº 62.410.144/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.281 - Processo nº 53500.028650/2026-92. Expede autorização à EMANOEL DA SILVA BRITO, CNPJ/MF nº 20.106.368/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente