PORTARIA Nº 45, DE 11 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve REVOGAR:
01-Autorização nº 02, Seção I, Anexo V, Pág. 104, da Portaria nº 87, de 29 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 30 de setembro de 2025, processo nº 01492.000081/2025-82, em nome do Sr(a). Paulo Eduardo Zanettini, coordenador(a) geral e Sr(a). Rayamerson Ribeiro Mota, Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico sistema de Distribuição Rural Reserva Arapiuns, nos municípios de Aveiro e Santarém, Estado do Pará.
Alyne Mayra Rufino dos Santos