Seção 1 — 12/05/2026

Relação 140/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3034/2026-867.251/2025-NORAIR NELSON DE SOUZA-

3030/2026-866.911/2025-NORAIR NELSON DE SOUZA-

3031/2026-866.913/2025-NORAIR NELSON DE SOUZA-

3032/2026-866.914/2025-NORAIR NELSON DE SOUZA-

3033/2026-866.916/2025-NORAIR NELSON DE SOUZA-

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Relação 141/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 269/2026 - Processo nº: 866.883/2025 - Titular: PAULO SERGIO PELISSA - Vencimento: 31/07/2035 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SANTA CARMEM/MT, SINOP/MT

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Relação 142/2026

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

866.209/2023-FLAVIO LOUZADA - Publicado DOU de 05/05/2026, Relação n° 122/2026, Seção 1, pág. 102- Onde se lê:"...Vencimento da Licença: 02/08/2027..." - Leia-se:"...Vencimento da Licença: 16/09//2029 ...".

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente Regional

Relação 241/2026

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

830.881/2015-LENIRA MARIA FERREIRA DAIA ME-OF. N°24183/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.206/2017-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°24191/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 24192/2026/COROUT-MG/ANM

831.272/2015-LUIZ CLAUDIO SANTOS-OF. N°24939/2026/COROUT-MG/ANM

830.907/2018-MINERACAO BMW LTDA-OF. N°24940/2026/COROUT-MG/ANM

830.211/2020-SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES, MINERACOES E TRANSPORTES LTDA-OF. N°24214/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 24215/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.892/2025-CLEIDE FERNANDES BERNARDES

830.037/2024-ANGELA MARIA DE CAMARGOS SIFUENTES

831.987/2024-DENIS THIAGO GOMES

831.952/2025-PORTO DE AREIA PARAISO LTDA

831.992/2025-JULIANA MACIEL GARCIA

830.910/2024-ARQCON CONSTRUCOES LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.946/2025-MITIDIERI MINERACAO E RECURSOS NATURAIS LTDA

831.758/2025-ARM MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

831.891/2025-EUDES DA SILVA MINERACAO LTDA

831.971/2025-ALCIONE ALVES ASSIS RODRIGUES

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 831.198/2025

Titular: WILSON J DE SOUZA

Ofício nº: 24852/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 831.677/2025

Titular: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA

Ofício nº: 24833/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 831.738/2025

Titular: CERAMICA SAO PEDRO LTDA.

Ofício nº: 24851/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 831.836/2025

Titular: CASCALHEIRA WS MONJOLINHO LTDA

Ofício nº: 24811/2026/COROUT-MG/ANM -

Processo nº: 832.006/2025

Titular: JOEL AMORIM DE OLIVEIRA 04794008651

Ofício nº: 24550/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

830.738/2025-MUNICIPIO DE VIRGOLANDIA-OF. N°23534/2026/COROUT-MG/ANM

830.240/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA-OF. N°24629/2026/COROUT-MG/ANM

832.879/2021-MUNICIPIO DE FERVEDOURO-OF. N°24470/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 24517/2026/COROUT-MG/ANM

830.700/2025-MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA-OF. N°24477/2026/COROUT-MG/ANM

830.701/2025-MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA-OF. N°24478/2026/COROUT-MG/ANM

831.838/2025-MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO-OF. N°24856/2026/COROUT-MG/ANM

830.134/2026-MUNICIPIO DE GUIMARANIA-OF. N°24476/2026/COROUT-MG/ANM

830.230/2026-MUNICIPIO DE SAO GOTARDO-OF. N°24479/2026/COROUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

831.526/2025-MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS

831.680/2025-MUNICIPIO DE MATERLANDIA

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente Regional

Relação 242/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3142/2026-830.054/2020-FERREIRA SOUSA MINERAIS LTDA-

CAIRO COSTA DUARTE

Relação 32/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3054/2026-846.007/2026-CARMELO FIOR RN LTDA-

3053/2026-846.004/2026-ROBERTO PEDROSA GONCALVES-

3052/2026-846.344/2025-CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS-

3051/2026-846.341/2025-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-

3050/2026-846.340/2025-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-

3049/2026-846.339/2025-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-

3048/2026-846.335/2025-P V A COSTA SILVA EXTRACAO DE AREIA-

3047/2026-846.333/2025-P V A COSTA SILVA EXTRACAO DE AREIA-

3046/2026-846.322/2025-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-

3045/2026-846.321/2025-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-

3044/2026-846.319/2025-COOPEMC - COOPERATIVA DOS PEQUENOS MINERADORES DE CARAJAS-

3043/2026-846.318/2025-AMG MINERACAO LTDA-

3042/2026-846.315/2025-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-

3041/2026-846.286/2025-PROCOPIOS TRANSPORTE E MINERAIS LTDA-

3040/2026-846.278/2025-JOSE MELO DE AZEVEDO SOBRINHO-

3039/2026-846.269/2025-FABIANO MARACAJA DA SILVA-

3038/2026-846.268/2025-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3037/2026-846.266/2025-BRUNO LEAL VIANA-

3036/2026-846.252/2025-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA-

3035/2026-846.241/2014-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Relação 33/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 257/2026 - Processo nº: 846.449/2024 - Titular: AGRO INDUSTRIAL TABU S.A - Vencimento: indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): CAAPORÃ/PB

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Relação 41/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

846.096/2023-AGRO INDUSTRIAL TABU S.A

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

846.371/2012-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:Bentonit União Nordeste Industria e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 08.811.119/0001-56- Alvará n°6567/2014

846.372/2012-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:Bentonit União Nordeste Industria e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 08.811.119/0001-56- Alvará n°13089/2013

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

846.083/2016-JUSCELINO VIANA DE ANDRADE-OF. N°8385/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.145/2001-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA-OF. N°24554/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.009/2024-RAUL DO NASCIMENTO BEZERRA-OF. N°24992/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.031/2006-CERAMICA BARRA LTDA-OF. N°25041/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.041/2016-JOHNNATA KAUA DA SILVA COSTA-OF. N°25037/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.246/2016-IBC INDUSTRIA DE BLOCOS CERAMICOS EIRELI ME-OF. N°25053/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.211/2015-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.-OF. N°25165/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 284/2011 - Vencimento em 07/08/2026

846.031/2006-CERAMICA BARRA LTDA- Registro de Licença N° 188/2007 - Vencimento em 01/12/2030

846.041/2016-JOHNNATA KAUA DA SILVA COSTA- Registro de Licença N° 439/2017 - Vencimento em 19/04/2034

846.246/2016-IBC INDUSTRIA DE BLOCOS CERAMICOS EIRELI ME- Registro de Licença N° 472/2018 - Vencimento em 10/02/2034

846.211/2015-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.- Registro de Licença N° 414/2016 - Vencimento em 14/03/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.537/2012-CONDE EXTRACAO, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°23835/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.216/2006-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°4739/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias

846.344/2012-NOBLE EARTH LTDA-OF. N°4593/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 846.255/2025

Titular: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS

Ofício nº: 24217/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.106/2025

Titular: MARCIO DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Ofício nº: 24665/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.048/2026-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA-OF. N°

846.246/2025-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°

846.297/2025-TROCCOLI EXTRACAO DE MINERIOS E ASFALTO EIRELI-OF. N°

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente Regional