Seção 1 — 12/05/2026

Relação 42/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

846.330/2014-ENIO LIRA PORTO LIMA-AREIA-MOGEIRO e SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB

846.331/2014-ENIO LIRA PORTO LIMA-AREIA-MOGEIRO e SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB

846.230/2022-RFF COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI-AREIA-SERRA BRANCA/PB

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.126/2021-RIO GRANDE MINERIOS LTDA-OF. N°23544/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.702/2011-NERCON INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°23872/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.331/2021-BBX INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- Área de 474,52 ha para 168,51 ha-VERMICULITA-BOA VISTA/PB

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.204/2013-ALBENIZ PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

846.175/2009-FFB LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°24657/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.324/2006-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°1369/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.199/1951-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°24036/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente Regional

Relação 84/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3029/2026-840.095/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Relação 85/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.054/2022-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86.- Alvará n°5.165/2022

840.785/2012-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86.- Alvará n°2686/2018

840.211/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86.- Alvará n°8.611/2021

840.159/2024-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Cessionário:JOSIVALDO ZACARIAS SIQUEIRA DA SILVA.- CPF ou CNPJ ***.744.214-**- Alvará n°: 5.350/2024

840.786/2012-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°2687/2018

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente Regional

Relação 86/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.487/2024-MINECAL MINERACAO LTDA-GRANITO (uso para brita)-Caruaru/PE

840.021/2020-KAGIL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-QUARTZITO (uso para revestimento)-Santa Maria da Boa Vista/PE

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente Regional

Relação 87/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

840.153/2010-TRANSPORTADORA SIQUEIRA LTDA-OF. N°10288/2026/GER-PE/ANM-60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

840.230/2025-PBA MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 48813/2025/GER-PE/ANM

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente Regional

Relação 89/2026

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

840.129/2013-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA- Prazo:Até 06 (seis) meses a partir da publicação do D.O.U.

840.128/2013-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA- Prazo:1 (hum) ano a partir da publicação do D.O.U.

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente Regional

Relação 90/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.102/2019-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 570/2024 - Vencimento em 30/12/2027

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente Regional

Relação 91/2026

Aprovo o PFM RFE(3102)

840.153/2010 - TRANSPORTADORA SIQUEIRA LTDA

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente Regional

Relação 88/2026

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito exigência(659)

809.884/1969-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°51080/2025/GER-PE/ANM,-DOU de 17/12/2025 - Relação 211/2025 - página 111

Fase de Lavra Garimpeira

Retificação PLG(671)

840.170/2023-RETIFICO o despacho que outorgou a Permissão de Lavra Garimpeira nº 214/2024 (Processo nº 14877235), publicado no DOU de 12 de novembro de 2024, Relação nº 248/2024, página 83, nos seguintes termos: Onde se lê: "... PLG nº de 8 de novembro de 2024..."; Leia-se: "... PLG nº 214/2024...".

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente Regional

Relação nº 189/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

886.033/2002-VALENTIM MANDUCA PACIOS- Área de 460,6 para 8,58-GRANITO (BRITA)-PORTO VELHO/RO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

886.342/2021-JURACI ALVES DOS SANTOS-OF. N°23519/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

886.578/2014-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA- Cessionário:AREAL JC LTDA- CPF ou CNPJ 65.613.795/0001-59- Alvará n°ALVARÁ Nº 3246/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.142/2019-MIRIAM DE FREITAS TORRESAN-OF. N°25273/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

886.129/2010 - PVH COMERCIO DE AREIAS EIRELI ME - Ofício nº 25258/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

886.227/2019-A V CORDEIRO - ME

886.228/2019-A V CORDEIRO - ME

886.229/2019-A V CORDEIRO - ME

886.045/2018-A V CORDEIRO - ME

886.118/2018-A V CORDEIRO - ME

886.120/2018-A V CORDEIRO - ME

886.262/2015-A V CORDEIRO - ME

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente Regional

Relação nº 190/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 191/2026, de 8 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 886.375/2006 - Titular: BASE SOLIDA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CANDEIAS DO JAMARI/RO, PORTO VELHO/RO

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Relação nº 191/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

886.050/2025-SC CONSTRUCOES LTDA- DOU de 28/05/2025

Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)

886.050/2025-SC CONSTRUCOES LTDA- DOU de 28/05/2025

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente Regional