Seção 2 — 12/05/2026

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o disposto na Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 6 de dezembro de 2022, Seção 1, página 19; e

ii) o que consta do Processo nº 23062.020318/2026-25, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Yukio Shigaki, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1413650, pelo período de 06/07/2026 a 08/02/2027, trânsito incluso, para missão no exterior no Instituto Politécnico de Bragança (IPB), em Bragança, Portugal, no âmbito do Programa de Mobilidade Docente decorrente da Cooperação Internacional firmada entre o CEFET-MG e o IPB, com ônus limitado para o CEFET-MG.

Art. 2º Revogar a Portaria Administrativa GDG/CEFET-MG nº 69, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 11 de maio de 2026, edição 86, seção 2, página 19.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFETMG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 13 de abril de 2026, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência a(o) Secretária(o) de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.010635/2026-33, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ARTHUR GONÇALVES BRITTO DA ROCHA, na qualidade de filho do ex-servidor HUGO DE BRITTO ROCHA, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matricula Siape 0392170, do quadro de pessoal deste CEFET/MG, falecido aposentado, em 26/02/2026, com fundamento no inciso VI, "d", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/02/2026.

Carolina Riente de Andrade Paula

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFETMG nº 50, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 13 de abril de 2026, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.010663/2026-51, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à CAROLINA GONÇALVES BRITTO DA ROCHA, na qualidade de filha do ex-servidor HUGO DE BRITTO ROCHA, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matricula Siape 0392170, do quadro de pessoal deste CEFET/MG, falecido aposentado, em 26/02/2026, com fundamento no inciso VI, "d", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/02/2026.

Carolina Riente de Andrade Paula

Na Portaria GDG/CEFET-MG nº 66, de 6 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 85, em 08/05/2026, Seção 2, página 18, que autoriza o afastamento do país do servidor Rafael Silva Alípio, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 3630260, no período de 27/05/2026 a 11/06/2026, trânsito incluso, para participação, com apresentação de trabalhos, no 38º International Conference on Lightning Protection (ICLP 2026), na cidade de Sapporo, Japão, com ônus para o CEFET-MG:

Onde se lê: "PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 66, DE 6 DE MAIO DE 2026",

Leia-se: "PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 64, DE 6 DE MAIO DE 2026".

Onde se lê: "o que consta do processo nº 23062.019992/2026-67, resolve:",

Leia-se: "o que consta do processo nº 23062.019736/2026-70, resolve:".

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23779.000225/2026-16, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor DIEGO DE SOUZA NICODEMOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1571068, SIAPECAD nº 01464510, lotado no(a) Campus Engenho Novo II, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Ensino, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Pró-Reitoria de Ensino, UORG-13. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

PORTARIA Nº 2.029/REITORIA/CPII, DE 11 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23779.000225/2026-16, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOAO DOMINGOS GOMES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2247209, SIAPECAD nº 02016508, lotado no(a) Cen2-Sala de Aula do Campus Engenho Novo II, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Pró-Reitoria de Ensino, UORG-13.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23774.000153/2026-49, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PEDRO PAULO BIAZZO DE CASTRO BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1413317, SIAPECAD nº 01190059, lotado no(a) Campus Centro, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da disciplina de Geografia, FG - 04, do(a) Diretoria Pedagógica do Campus Centro, a partir da data de assinatura desta Portaria.

Art. 2º Estão convalidados os atos a partir de 26 de março de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23775.000160/2026-31, resolve:

Dispensar a servidora MONICA DE FREITAS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1146982, SIAPECAD nº 02022222, lotada no(a) Diretoria Pedagogica do Campus Humaita I, da função de Orientadora Pedagógica do 2º e 3º anos do Ensino Fundamental, FG - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Humaita I, UORG-43. Efeitos a partir de 1 de maio de 2026

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 2.045/PROGESP/CPII, DE 11 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23775.000160/2026-31, resolve:

Art. 1º Designar a servidora BEATRIZ BLOISE PEREIRA NUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2875603, SIAPECAD nº 02022135, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Orientadora Pedagógica do 2º e 3º anos do Ensino Fundamental Pro Tempore, percebendo FG - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Humaita I, UORG-43, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002648/2026-97, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, GIOVANNA MELO DA SILVA, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº01/2026, para o cargo de Professora Substituta, Anos Iniciais, A01, com Graduação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de JULIA WASSERMANN GUEDES, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 8 de maio de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 2.037/PROGESP/CPII, DE 11 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002647/2026-42, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, PATRÍCIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº01/2026, para o cargo de Professora Substituta, Anos Iniciais, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de Luciene Guida Cardoso, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 8 de maio de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 2.036/PROGESP/CPII, DE 11 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002645/2026-53, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, PÂMELA BUENO COSTA, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº26/2025, para o cargo de Professora Substituta, Filosofia, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de LETHICIA OURO DE ALMEIDA MARQUES DE OLIVEIRA, por motivo de Licença Saude, pelo período de 8 de maio de 2026 até 11 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 2.035/PROGESP/CPII, DE 11 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002644/2026-17, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, NATHALIA AZEVEDO MARQUES , aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº51/2026, para o cargo de Professora Substituta, Português, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA, por motivo de Aposentadoria, pelo período de 8 de maio de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

KARLUANNA ABREU DO NASCIMENTO BORBA para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 29 de junho de 2026 a 10 de julho de 2026.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

CECÍLIA CALCAGNO GRILLO para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA