Seção 2 — 12/05/2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.011881/2026-79, resolve:

Autorizar o afastamento de LETICIA COUTO GARCIA RIBEIRO, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Biociências, para participar do evento "62ⁿᵈ Annual Meeting of the Association for Tropical Biology and Conservation", em Xishuangbanna, China, no período de 25 de junho a 5 de julho de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.011898/2026-26, resolve:

Autorizar o afastamento de DANILO BANDINI RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biociências, para participar do evento "62ⁿᵈ Annual Meeting of the Association for Tropical Biology and Conservation", em Xishuangbanna, China, no período de 25 de junho a 5 de julho de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.011977/2026-37, resolve:

Autorizar o afastamento de GUSTAVO SANTIAGO TORRECILHA CANCIO, Diretor da Agência de Internacionalização, para do evento "PNRR-TNE International Mobility Programme - Transnational Italian in Higher Education", em Cagliari, Itália, no período de 9 a 21 de maio de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025 e considerando o contido no Processo nº 23104.011839/2026-58, resolve:

Autorizar o afastamento de CLEVERSON RODRIGUES DA SILVA, lotado na Faculdade de Ciências Humanas, para realizar Missão Científica na Universidade de Cagliari, em Cagliari, Itália, no período de 9 a 19 de maio de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025 e considerando o contido no Processo nº 23104.012116/2026-76, resolve:

Autorizar o afastamento de FABRÍCIO DE OLIVEIRA FRAZÍLIO, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, para participar do evento "PNRR-TNE International Mobility Programme - Transnational Italian in higher education - TRANSIT", em Cagliari, Itália, no período de 9 a 21 de maio de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025 e considerando o contido no Processo nº 23104.011717/2026-61, resolve:

Autorizar o afastamento de HEBERTON WENDER LUIZ DOS SANTOS, lotado no Instituto de Física, para realizar Visita Técnica ao Diamond Light Source para realização de experimentos científicos, em Oxfordshire, Reino Unido, no período de 17 a 26 de junho de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas apresentado pela unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025 e considerando o contido no Processo nº 23104.011983/2026-94, resolve:

Autorizar o afastamento de TIAGO DUQUE, lotado na Faculdade de Educação, para participar do Programa de Mobilidade Internacional PNRR-TNE - Transnational Italian in Higher Education - TRANSIT, em Cagliari, Itália, no período de 9 a 22 de maio de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas apresentado pela unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a V do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.004815/2026-42, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a MARILUCE CORREA LOPES, código de vaga nº 339893, integrante da Carreira Técnico-Administrativa do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Unidade de Sistema Urinário (USUR/DGC/GAS/Humap), ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão 19, com proventos correspondentes a 106% da média aritmética, calculados de acordo com o inciso II do § 6º do art. 4º, e com o inciso I do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e um por cento de anuênio.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23453.000711/2025-18, resolve:

1. Dispensar, a pedido, EMELI LALESCA APARECIDA DA GUARDA da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) de Arquitetura e Urbanismo do Câmpus de Naviraí, a contar de 4 de maio de 2026.

2. Designar GEOVANA GELONI PARRA para exercer, pró-tempore, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) de Arquitetura e Urbanismo do Câmpus de Naviraí, pelo período de trinta dias, o contar da data de publicação desta Portaria.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando o contido no Processo nº 23104.009973/2026-99, resolve:

Declarar vago, a contar de 27 de abril de 2026, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Referência 06, ocupado pelo Servidor DANILO PALHETA NERY DA SILVA, lotado na Faculdade de Computação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 0330316/2026, publicada no Diário Oficial de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul de 31 de março de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando o contido no Processo nº 23104.010037/2026-21, resolve:

Declarar vago, a contar de 8 de maio de 2026, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Referência 2, ocupado pelo Servidor LEONARDO FRANCISCO ROSA MATEUS, código de vaga 340587, lotado na Secretaria de Planejamento de Contratações da Diretoria de Contratações e Materiais da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria "S" DPGE nº 377/2026 , publicada no Diário Oficial Eletrônico do Estado do Mato Grosso do Sul de 9 de abril de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.021796/2025-78, resolve:

Nº 765 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ALLAN REMOR LOPES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 29 de 02/02/2026, publicado no DOU de 03/02/2026, homologado através do Edital nº 123 de 07/05/2026, publicado no DOU de 08/05/2026, no código de vaga nº 826295 decorrente da falecimento de Cleber Maus Alberto.

CONSIDERANDO, o que consta no Decreto n° 6.833, de 29 de abril de 2009, no artigo 25 da Lei 12.269, de 21 de junho de 2010, e o que consta no Processo n° 23100.017562/2025-26, resolve:

Nº 768 - RETIFICAR a Portaria nº 1488, de 09 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico e no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, que autorizou o exercício da servidora SINARA MACHADO SANTIAGO, SIAPE: 3084757, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, lotada na Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA e em exercício na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, para atuar junto à Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público da Região Central do Estado do Rio Grande do Sul - Unidade SIASS/UFSM, nos seguintes termos:

Onde se lê: (...) CONSIDERANDO, o que consta (...) no Acordo de Cooperação Técnica n° 08/2021 - Unipampa/UFSM (...)

Leia-se: (...) CONSIDERANDO, o que consta (...) no Acordo de Cooperação Técnica n° 04/2026 - Unipampa/UFSM (...)

Edward Frederico Castro Pessano

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009686/2026-08, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 1061/UFPEL, publicada no Diário Oficial da União em 10 de outubro de 2023.

Art. 2º Nomear o(a) servidor(a) Luiza Chaves Gastal, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2570037, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, como 1ª Substituto(a) do cargo de Chefe, CD - 03, do(a) Gabinete da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 3º Nomear o(a) servidor(a) Paulo de Almeida Afonso, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1829601, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, como 2º Substituto(a) do cargo de Chefe, CD - 03, do(a) Gabinete da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 4º Efeitos a partir da publicação no DOU.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009686/2026-08, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 449/UFPEL, publicada em 18 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Nomear o(a) servidor(a) Carlos Leonardo Cavalheiro Huck, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1551857, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, como 1º Substituto(a) do cargo de Coordenador(a), CD - 04, de Assuntos Institucionais, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 3º Nomear o(a) servidor(a) Paulo de Almeida Afonso, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1829601, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, como 2º Substituto(a) do cargo de Coordenador(a), CD - 04, de Assuntos Institucionais, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 4º Efeitos a partir da publicação no DOU.

URSULA ROSA DA SILVA