Seção 2 — 12/05/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009686/2026-08, resolve:

Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Paulo de Almeida Afonso, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1829601, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, como 1º Substituto(a) do cargo de Coordenador(a), CD - 04, de Assuntos Estratégicos, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 2º Nomear o(a) servidor(a) Anderson Simões Uria, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1832236, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, como 2º Substituto(a) do cargo de Coordenador(a), CD - 04, de Assuntos Estratégicos, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 3º Efeitos a partir da publicação no DOU.

URSULA ROSA DA SILVA

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 49/2026-CCLETRAS, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora Maria do Socorro Melo Araújo SIAPE:2467022 para participar do VIII Congresso Internacional de Dialetologia e Sociolinguística (CIDS 2026), com a apresentação do trabalho intitulado Toponímia Urbana dos bairros de Rorainópolis - RR, organizado pelo Instituto da Língua Galega da Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha entre os dias 10 à 17 de julho de 2026, com ônus limitado para a UFRR.

Silvestre Lopes da Nóbrega

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº23129.004232/2026-33, resolve:

Designar, a partir de 10/05/2026 o servidor Vilso Junior Chierentin Santi, Matrícula SIAPE n° 2064327, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Comunicação, da Universidade Federal de Roraima, (FCC), eleito para um mandato de 02(dois) anos.

José Geraldo Ticianeli

Portaria nº 217, de 11 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº29/2026-PPGL, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora Sheila Praxedes Pereira Campos, SIAPE nº 2364687, para participar do evento internacional "VII Colóquio Internacional Discurso, Linguagem e Poder (História, Circulação e Análise de Discursos Literários, Artísticos e Sociais no Mundo de Língua Portuguesa)", na Universidade de Padova, Itália, no período de 07 a 14 de junho de 2026, com ônus limitado para a UFRR.

José Geraldo Ticianeli

Portaria nº 218, de 11 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1° Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9°, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, DANILON OLIVEIRA DESANTANA, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital 80/2025-PROGESP, de 22 de abril de 2025, publicado no D.O.U. em 24 de abril de 2025, para exercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 292108.

Art. 2° A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

José Geraldo Ticianeli

Portaria nº 219, de 11 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº30/2026-PPGL, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor Roberto Mibielli, SIAPE nº 1108567, para participar do evento internacional "VII Colóquio Internacional Discurso, Linguagem e Poder (História, Circulação e Análise de Discursos Literários, Artísticos e Sociais no Mundo de Língua Portuguesa)", na Universidade de Padova, Itália, no período de 07 a 14 de junho de2026, com ônus limitado para a UFRR.

José Geraldo Ticianeli

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014; na Portaria Conjunta MGI nº 70, de 08/10/2025, publicada no D.O.U. em 15/10/2025; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pelas Leis nº 12.863, de 24/09/2013 e 15.141, de 02/06/2025; o que consta no Processo nº23113.032338/2025-15, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PERLA DO NASCIMENTO MARTINS, CPF ***.753.478-**, para exercer o cargo de Professor Assistente, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 007/2025, publicado no D.O.U. de 04/09/2025, aprovada na 1ª colocação da ampla concorrência do concurso homologado através da Portaria nº 472, de 27/04/2026, publicada no D.O.U. de 28/04/2026, seção 1, página 49, código de vaga nº 926631.

Art. 2º De acordo com o item 23.7 do edital de abertura, o(a) candidato(a) terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.

Art. 3º A servidora será lotada no Departamento de Fonoaudiologia/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora ELIANA HENRIQUES MOREIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1420935, da função gratificada de Coordenadora do Curso de Ciências Sociais do Campus de Porto Nacional. Processo nº 23101.002890/2026-07.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 30 de abril de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor MARCELO DE SOUZA CLETO, matrícula SIAPE nº 1627171, Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenador do Curso de Ciências Sociais do Campus de Porto Nacional, para o biênio 2026-2028, a partir da publicação desta Portaria até 30 de abril de 2028. Processo nº 23101.002890/2026-07.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria GAB/UFT nº 588, Palmas - TO, 27 de abril de 2026,  publicada no DOU em 30 de abril de 2026, na seção II, página 64, e no BGP Edição 4.19, de 30/04/2026, ano 10,

onde se lê: "Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação", leia-se: "Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 13 de abril de 2026".

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 164, publicada no DOU de 10/05/2016, de nomeação sub judice de AMANDA ELISA VAZ para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no código de vaga 929106, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00149/2026/EATE-2º GRAU/EADM1/PGF/AGU. Dados no processo 23101.003331/2026-14.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Ceder, pelo prazo de 01 (um) ano, prorrogável por mais 01 (um) ano, no interesse da administração, a servidora GERMANA PIRES CORIOLANO, matrícula SIAPE nº 2585660, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Tocantins - UFT, para exercer o cargo comissionado executivo de Secretária de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, código CCE 1.17, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com fundamento no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e do Art. 16-B. da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.

Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º - A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.038405/2025-50, resolve:

Art. 1º Designar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Rito Sumário composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, destinada a apurar as responsabilidades constantes do Processo.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório conclusivo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

TELIO NOBRE LEITE