Seção 2 — 12/05/2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27.09.2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no D.O.U. n° 200, em 17.10.2018; em face da autorização para a abertura do concurso público contida na Portaria nº 19.026-DG/PF, de 13.02.2025, publicada no D.O.U. nº 32, em 14.02.2025, Seção 2, considerando o disposto nos protocolos SEI nº 08200.014865/2024-94, 08200.001532/2026-67 e SEI nº 08200.015105/2026-66, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, nos autos do Processo nº 1068699-11.2021.4.01.3400 - 20ª VF/SJDF, devidamente analisada pelo Parecer de Força Executória nº 00253/2026/PRU1R/PGU/AGU, de 08 de janeiro de 2026, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, conforme consta do protocolo SEI nº 00734.004757/2021-21, resolve:

Nomear o candidato ANDERSON VIEIRA DE SOUZA, no código de vaga nº 74530, para exercer o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251, de 26.2.1985, reorganizada pela Lei nº 9.266, de 15.3.1996, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital nº 1-DGP/PF, de 15.01.2021, publicado no D.O.U. nº 10, em 15.01.2021, mediante conclusão do LXII curso de formação profissional ao cargo de Agente de Polícia Federal, realizado no período de 26 de janeiro a 08 de maio de 2026, homologado por intermédio da Portaria DIREN-ANP/PF nº 302, de 08.05.2026, publicada no D.O.U. nº 86, em 11.05.2026, seção 1, e de acordo com o artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27.09.2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no D.O.U. n° 200, em 17.10.2018; em face da autorização para a abertura do concurso público contida na Portaria nº 19.026-DG/PF, de 13.02.2025, publicada no D.O.U. nº 32, em 14.02.2025, Seção 2, considerando o disposto nos protocolos SEI nº 08200.014865/2024-94, 08200.001532/2026-67 e SEI nº 08200.015105/2026-66, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, nos autos do Processo nº 1066575-84.2023.4.01.3400 - 20ª VF/SJDF, devidamente analisada pelo Parecer de Força Executória nº 07796/2025/PRU1R/PGU/AGU, de 17 de outubro de 2025, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, conforme consta do protocolo SEI nº 08200.025801/2023-38, resolve:

Nomear o candidato FELIPE BRAGA VIANA, no código de vaga nº 78123, para exercer o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251, de 26.2.1985, reorganizada pela Lei nº 9.266, de 15.3.1996, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital nº 1-DGP/PF, de 15.01.2021, publicado no D.O.U. nº 10, em 15.01.2021, mediante conclusão do LXII curso de formação profissional ao cargo de Agente de Polícia Federal, realizado no período de 26 de janeiro a 08 de maio de 2026, homologado por intermédio da Portaria DIREN-ANP/PF nº 302, de 08.05.2026, publicada no D.O.U. nº 86, em 11.05.2026, seção 1, e de acordo com o artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27.09.2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no D.O.U. n° 200, em 17.10.2018; em face da autorização para a abertura do concurso público contida na Portaria nº 19.026-DG/PF, de 13.02.2025, publicada no D.O.U. nº 32, em 14.02.2025, Seção 2, considerando o disposto nos protocolos SEI nº 08200.014865/2024-94, 08200.001532/2026-67 e SEI nº 08200.015105/2026-66, e em cumprimento à sentença prolatada nos autos do Processo nº 1084284-06.2021.4.01.3400 - 22ª VF/SJDF, devidamente analisada pelo Parecer de Força Executória nº 02221/2026/PRU1R/PGU/AGU, de 28 de janeiro de 2026, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, mantida pelo Acórdão na apelação nº 1084284-06.2021.4.01.3400 - da 6º Turma do TRF da 1ª Região, conforme consta do protocolo SEI nº 00410.197496/2021-36, resolve:

Nomear o candidato LUCAS DE MAGALHAES MAGNAVITA, no código de vaga nº 77359, para exercer o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251, de 26.2.1985, reorganizada pela Lei nº 9.266, de 15.3.1996, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital nº 1-DGP/PF, de 15.01.2021, publicado no D.O.U. nº 10, em 15.01.2021, mediante conclusão do LXII curso de formação profissional ao cargo de Agente de Polícia Federal, realizado no período de 26 de janeiro a 08 de maio de 2026, homologado por intermédio da Portaria DIREN-ANP/PF nº 302, de 08.05.2026, publicada no D.O.U. nº 86, em 11.05.2026, seção 1, e de acordo com o artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990.

HELENA DE REZENDE