Seção 2 — 12/05/2026

Na Portaria de Pessoal nº 431, de 27 de abril de 2026, publicada no DOU de 28 de abril de 2026, Seção 2, Página 7, retifica-se:

Onde se lê:

"Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Conselheiro EDSON VICTOR EUGÊNIO DE HOLANDA para participar do XIV Fórum Jurídico de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 30 de maio a 4 de junho de 2026, trânsito incluído, com ônus."

Leia-se:

"Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Conselheiro EDSON VICTOR EUGÊNIO DE HOLANDA para participar do XIV Fórum Jurídico de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 28 de maio a 4 de junho de 2026, trânsito incluído, com ônus."

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 251, de 31 de dezembro de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do País, na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 da empregada MANUELA MARIA CORTEZ DE OLIVEIRA LIMA, Gerente Corporativa Internacional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para participar de missão institucional internacional em Zurique e Berna, na Confederação Helvética (Suíça), e em Shenzhen, Hangzhou e Xangai, na República Popular da China, no período de 20 a 30 de maio de 2026 (trânsito incluído), com ônus para a ECT, conforme processo nº 53180.019856/2026-91.

LUIZ CLAUDIO LIGABUE

Presidente Substituto

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar JOAO FELISMARIO BATISTA JUNIOR para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Subsecretaria de Gestão Estratética da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria SEGES/MGI nº 9.462, de 24 de outubro de 2025, na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, bem como no Processo SEI nº 01400.009487/2026-93, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior (NS), do Sistema de Gestão de Parcerias da União (Sigpar), à servidora Priscila Pimentel de Abreu, matrícula Siape nº 1552778.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Nomear LAURA MOREIRA TRINDADE para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio à Padronização de Instrumentos Jurídicos, da Coordenação-Geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Designar IVANA MEDEIROS PACHECO CAVALCANTE para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Políticas Culturais e Territórios Educativos, da Coordenação de Políticas Culturais e Territórios Educativos, da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas de Cultura e Educação, da Diretoria de Educação e Formação Artística da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01508.000173/2026-27, resolve:

Designar a servidora Anna Elisa Finger, matrícula SIAPE nº 1534698, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, código FCE 1.10, UORG 617, da Coordenação Técnica, da Superintendência do Iphan no estado do Paraná, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor MOISÉS JULIERME STIVAL SOARES, matrícula SIAPE nº 1812626, do referido encargo.

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01419.000124/2024-21, resolve:

Designar o servidor EVERTON DA COSTA PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 1080831, para exercer o encargo de substituto eventual de Superintendente, código CCE 1.10, UORG 657, da Superintendência o Iphan no estado de Roraima, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor FERNANDO JOSÉ LIMA DE MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1816222, do referido encargo.

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 18, inciso V, do Anexo II, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo Administrativo SEI nº 01450.013030/2025-15, resolve:

Retificar a PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 56, de 2 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 25, de 5 de fevereiro de 2026, conforme segue:

Onde se lê:

(...)

Dispensar, a contar de 27 de janeiro de 2026, a servidora LÍDIAN BEZERRA NAGANO

Leia-se:

(...)

Suspender, pelo período de 27 de janeiro de 2026 a 03 de maio de 2026, a servidora LÍDIAN BEZERRA NAGANO

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Sargento QTA TCO LEANDRO QUEIROZ DE ALMEIDA (Nr Ord 3506703) de ficar à disposição da Assessoria Militar da Vice-Presidência da República e de prestar serviço naquele órgão.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que constam dos Processos nº 000286/24-01.115 e nº 67000.002610/2026-66, resolve:

Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Cabo SAD TIAGO DA SILVA LOPES (Nr Ord 7250240/DECEA) à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de prestar serviço na 1ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando, pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço, em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, não podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo para o seu quadro.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 67612.009783/2026-15, resolve:

Designar o Capitão Especialista em Controle de Tráfego Aéreo R/1 ANTONIO MÁRCIO DE CARVALHO DOCA (Nr Ord 1829408), para prestação de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para exercer a função de Gerente das atividades relacionadas à Defesa Aeroespacial na Primeira Região de Defesa Aérea, na Subdivisão de Operações Militares do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I), na forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e dos artigos 17 e 18, inciso I, da ICA 35-13/2026.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO