Seção 2 — 12/05/2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67007.000747/2026-16, resolve:

Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador JURACI FERREIRA BISPO JÚNIOR (Nr Ord 6197329/GTE), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116, § 1º, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo de eventual indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67202.001185/2026-11, resolve:

Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Engenheiro GUILHERME ELIAS BASTOS DE MELO (Nr Ord 6857698/COMARA), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116, I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo nº 67613.023918/2026-37, resolve:

Demitir do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a Primeiro-Tenente Engenheira CAMILA TAVARES VITORIANO (Nr Ord 7110391/CINDACTA II), a contar de 10 de abril de 2026, data da posse, e incluí-la, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o disposto no art. 115, inciso II, art. 116, § 1º, alínea "a", observando o disposto no art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter tomado posse em cargo público permanente, estranho à sua carreira, sem prejuízo de eventual indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo nº 67437.002323/2026-26, resolve:

Demitir do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, o Primeiro-Tenente Médico ROMULO DE BRITO GUIMARÃES (Nr Ord 7631324/HARF), a contar de 1º de abril de 2026, data da posse, e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o disposto no art. 115, inciso II, art. 116, inciso II e § 1º, alínea "a", observando o disposto no art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter tomado posse em cargo público permanente, estranho à sua carreira, sem prejuízo de eventual indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com sua preparação e formação, e com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 67011.000580/2026-24, resolve:

Designar o Brig Ar R/1 JOSÉ AUGUSTO PEÇANHA CAMILO (Nr Ord 2235676), para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, na Assessoria de Governança da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica (CFIAe), na forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e da ICA 35-13/2026.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº 8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e no Decreto nº 12.480, de 2 de junho de 2025, resolve:

Nomear, por necessidade do serviço, o Suboficial SEL FABRÍCIO GOMES DE MACEDO (Nr Ord 3262081/CINDACTA I) para o cargo de Auxiliar do Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à Representação Diplomática do Brasil na Bolívia, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 3 de junho de 2027 - autorização para ausentar-se do país;

II - 3 de julho de 2027 - início da instalação;

III - 13 de julho de 2027 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 20 de julho de 2027 - assunção do cargo;

V - 20 de julho de 2029 - passagem do cargo; e

VI - 18 de agosto de 2029 - término do trânsito.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

Exonerar, ex officio, o Suboficial SEL LEANDRO RIGÃO (Nr Ord 3652246) do cargo de Auxiliar do Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à Representação Diplomática do Brasil na Bolívia, a partir de 20 de julho de 2027.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

Nomear, por necessidade do serviço, o Suboficial BSP BRUNO ALVES DE ANDRADE (Nr Ord 2898250/GLOG-CG) para o cargo de Auxiliar da Seção de Material da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - D.C., Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 29 de junho de 2027 - autorização para ausentar-se do país;

II - 29 de julho de 2027 - início da instalação;

III - 8 de agosto de 2027 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 15 de agosto de 2027 - assunção da função;

V - 15 de agosto de 2029 - passagem da função; e

VI - 13 de setembro de 2029 - término do trânsito.

A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

Exonerar, ex officio, o Suboficial BMA JOSÉ EDERSON DE CASTRO ARAÚJO (Nr Ord 2883562) da função de Auxiliar da Seção de Material da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - D.C., Estados Unidos da América, a partir de 15 de agosto de 2027.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº 8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e no Decreto nº 12.480, de 2 de junho de 2025, resolve:

Nomear, por necessidade do serviço, o Suboficial BSP ROMEU WARTCHOW JUNIOR (Nr Ord 2950618/BASM) para o cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à Representação Diplomática do Brasil no Uruguai, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 21 de maio de 2027 - autorização para ausentar-se do país;

II - 20 de junho de 2027 - início da instalação;

III - 30 de junho de 2027 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 7 de julho de 2027 - assunção do cargo;

V - 7 de julho de 2029 - passagem do cargo; e

VI - 5 de agosto de 2029 - término do trânsito.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

Exonerar, ex officio, o Suboficial SOB EMERSON ANTONIO DE OLIVEIRA DAMIÃO (Nr Ord 2721732) do cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à Representação Diplomática do Brasil no Uruguai, a partir de 7 de julho de 2027.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº 8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e no Decreto nº 12.480, de 2 de junho de 2025, resolve:

Nomear, por necessidade do serviço, o Suboficial BMA DENIS RODRIGUES TAVORA (Nr Ord 3713644/BAAF) para o cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à Representação Diplomática do Brasil na Colômbia, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 18 de maio de 2027 - autorização para ausentar-se do país;

II - 17 de junho de 2027 - início da instalação;

III - 27 de junho de 2027 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 4 de julho de 2027 - assunção do cargo;

V - 4 de julho de 2029 - passagem do cargo; e

VI - 2 de agosto de 2029 - término do trânsito.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

Exonerar, ex officio, o Suboficial BFT VITOR PINTO ATAYDE (Nr Ord 3374823) do cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à Representação Diplomática do Brasil na Colômbia, a partir de 4 de julho de 2027.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº 8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e no Decreto nº 12.480, de 2 de junho de 2025, resolve:

Nomear, por necessidade do serviço, o Suboficial BEI RAFAEL PERY DOS SANTOS (Nr Ord 3503674/PAMA GL) para o cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à Representação Diplomática do Brasil na Itália, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 27 de abril de 2027 - autorização para ausentar-se do país;

II - 27 de maio de 2027 - início da instalação;

III - 6 de junho de 2027 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 13 de junho de 2027 - assunção do cargo;

V - 13 de junho de 2029 - passagem do cargo; e

VI - 12 de julho de 2029 - término do trânsito.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

Exonerar, ex officio, o Suboficial SAI MARCO ANDRE QUADROS DA SILVA (Nr Ord 3326080) do cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à Representação Diplomática do Brasil na Itália, a partir de 13 de junho de 2027.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº 8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e no Decreto nº 12.480, de 2 de junho de 2025, resolve:

Nomear, por necessidade do serviço, o Suboficial SAD ROGERIO MACEDO DA SILVA (Nr Ord 3963578/EPCAR) para o cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à Representação Diplomática do Brasil na Argentina, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 7 de abril de 2027 - autorização para ausentar-se do país;

II - 7 de maio de 2027 - início da instalação;

III - 17 de maio de 2027 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 24 de maio de 2027 - assunção do cargo;

V - 24 de maio de 2029 - passagem do cargo; e

VI - 22 de junho de 2029 - término do trânsito.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

Exonerar, ex officio, o Suboficial BET FRANCISCO GLAYDSON OLIVEIRA SOMBRA (Nr Ord 3325750) do cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à Representação Diplomática do Brasil na Argentina, a partir de 24 de maio de 2027.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO