Seção 2 — 12/05/2026

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1384066, resolve:

N ^O 1.557 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 ^o da Lei n ^o 8.112, de 1990, JOAO PAULO FONSECA E SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1384239, resolve:

N ^O 1.560 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 ^o da Lei n ^o 8.112, de 1990, THIAGO RIGHI REIS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1384343, resolve:

N ^O 1.563 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 ^o da Lei n ^o 8.112, de 1990, KALLY TEIXEIRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo.

Marcio Tancredi

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Dispensar CYNTIA MARIA MARTINS SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Recebimento e Distribuição de Recursos; e

II - Designar VANESSA VALADÃO DO NASCIMENTO ANTUNES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Recebimento e Distribuição de Recursos.

ADRIANA SOUZA TOLEDO

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, dos arts. 3º e 5º da Instrução Normativa CNJ nº 108/2025, do inciso XVII do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 08656/2024, resolve:

PRORROGAR,

a partir de 25 de julho de 2026, a cessão do servidor LEONARDO CÂMARA PEREIRA RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a função de confiança de Secretário-Executivo da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos, código FCE 1.15, da Casa Civil da Presidência da República.

Bruno César de Oliveira Lopes

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, na alínea "e" do inciso XI do artigo 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05457/2025, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo,

ERIKA NEVES OLIVEIRA, habilitada em concurso público realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 14.687/2023.

Bruno César de Oliveira Lopes

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE n.º 654, de 24 agosto de 2023, e considerando o disposto no Procedimento SEI n.º 2025.00.000010131-3, resolve:

Conceder aposentadoria a Izaias Vaente Lima, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, cargo criado pela Lei n.º 11.202, de 29 de novembro de 2005, nos termos do artigo do art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 67 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o artigo 15 da Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e com os artigos 12, 13 e 15, III, da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pelas Leis n.ºs 13.317, de 20 de julho de 2016, e 14.523, de 9 de janeiro de 2023.

Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6008306/2026-00, resolve:

Conceder pensão temporária, com efeitos a contar de 21/3/2026, data do óbito, ao Sr. WALDOMIRO JOSÉ DO NASCIMENTO CASTRO COSTA, filho do ex-servidor deste Tribunal MARCOS DO NASCIMENTO COSTA, código 33807, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019; nos arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, incisos I e II, da Lei nº 8.213/1991; cabendo ao beneficiário 60% do valor calculado na forma estabelecida pelo art. 26, § 2º, inciso II, da EC nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003158/2021-00, resolve:

Alterar a Especialidade de 1 (um) cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, decorrente da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por ANAYANSI CERVO, para a Especialidade Serviço Social.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3699 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 08/05/2026, resolve:

1 - Dispensar a servidora ANA CAROLINA RODRIGUES DA SILVA, código 51761, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Coordenadoria de Informações Funcionais, com efeitos a contar de 11 de maio de 2026.

2 - Designar o servidor ANDRE FRANCA VALLE, código 40599, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Coordenadoria.

3 - Designar o servidor FERNANDO BARROS, código 69210, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.

4 - Designar a servidora KELLY CAVALCANTI DA COSTA E SILVA, código 70268, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Coordenadoria.

5 - Designar o servidor LEONALDO DA SILVA TORRES, código 70307, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Informações Funcionais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO