Seção 2 — 12/05/2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6004161/2025, resolve:

Retificar o item 1 do ATO GDGSET.Nº 209, de 26/3/2026, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, do dia 30 de março de 2026, página 76, para que nele passe a constar: "..., com efeitos a contar de 27 de março de 2026."

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 4918683 e Memorando n° 4918751, contidos nos autos dos Processos nº 009507/26-00.225, do Sistema Eletrônico de Informações, e considerando a dispensa da militar Olímpia do Espírito Santo, conforme Ato nº 5285/2026 (4917545), resolve:

DESIGNAR o Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, MAURICIO DE OLIVEIRA REGIS, matrícula 8726, para exercer, em vaga decorrente da dispensa da militar OLÍMPIA DO ESPÍRITO SANTO, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos, da Coordenadoria de Auditoria Contábil, de Licitações e Contratos, da Secretaria de Auditoria Interna.

MARIA ELIZABETH ROCHA

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Ofício nº 4909217, contidos nos autos dos Processos nº 000108/26-09.95, do Sistema Eletrônico de Informações, e considerando a dispensa de Brunno Giovanni Ribeiro dos Santos, conforme Ato n° 4968/2025 (4500176), resolve:

DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, FELIPE DE PADUA ANDRADE ALMEIDA, matrícula 2005, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de BRUNNO GIOVANNI RIBEIRO DOS SANTOS, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, Divisão Administrativa, da Auditoria da 9ª CJM.

MARIA ELIZABETH ROCHA

A MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 4900212, contido nos autos do Processo nº 008759/26-00.101 do Sistema Eletrônico de Informações, e considerando o Ato n° 5296/2026 (4927452), resolve:

Art. 1° DISPENSAR o militar JÔNATAS MELO DE OLIVEIRA, matrícula 1836, da função comissionada ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Editoração e Revisão, da Coordenadoria de Gestão do Conhecimento, da Diretoria de Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento.

Art. 2° DISPENSAR a Analista Judiciária, área Administrativa, KAROLINA MARIA COSTA SOUZA ANDRADE, matrícula 8661, da função comissionada ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar CARLOS VUYK DE AQUINO.

Art. 3° DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, GELSON MENEZES FERNANDES, matrícula 366, da função comissionada ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Divisão de Passagens e Diárias, da Secretaria do Superior Tribunal Militar.

Art. 4° DESIGNAR a Analista Judiciária, área Administrativa, KAROLINA MARIA COSTA SOUZA ANDRADE, matrícula 8661, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada ASSISTENTE V, código STM-FC-05, da Divisão de Passagens e Diárias, da Secretaria do Superior Tribunal Militar.

Art. 5° DESIGNAR o militar JÔNATAS MELO DE OLIVEIRA, matrícula 1836, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de KAROLINA MARIA COSTA SOUZA ANDRADE, a função comissionada ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar CARLOS VUYK DE AQUINO.

Art. 6° DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, GELSON MENEZES FERNANDES, matrícula 366, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de JÔNATAS MELO DE OLIVEIRA, a função comissionada ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Editoração e Revisão, da Coordenadoria de Gestão do Conhecimento, da Diretoria de Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento.

MARIA ELIZABETH ROCHA

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 4927997, contido nos autos do Processo nº 000595/26-01.135, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, ANDREA DE SOUZA NOGUEIRA MARQUES, matrícula 1040 da função comissionada ASSISTENTE I, código STM-FC-01, da 3ª Auditoria da 1ª CJM.

Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, MIGUEL ANGELO DO NASCIMENTO BRANDÃO, matrícula 1045, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ANDREA DE SOUZA NOGUEIRA MARQUES, a função comissionada ASSISTENTE I, código STM-FC-01, da 3ª Auditoria da 1ª CJM.

MARIA ELIZABETH ROCHA

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 4922870, contido nos autos do Processo nº 009710/26-00.391 do Sistema Eletrônico de Informações, e considerando a exoneração de Thayana Bernardes de Oliveira do cargo em comissão de ASSESSORA II, conforme Ato n° 5291/2026 (4920463), resolve:

Art. 1º DISPENSAR a militar ALESSANDRA DE ALMEIDA CORDEIRO AMORIM, matrícula 2140, da função comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-FC-06, do Gabinete da Exma. Sra. Ministra Dra. VERÔNICA ABDALLA STERMAN.

Art. 2º NOMEAR a militar ALESSANDRA DE ALMEIDA CORDEIRO AMORIM, matrícula 2140, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de THAYANA BERNARDES DE OLIVEIRA, o cargo em comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, do Gabinete da Exma. Sra. Ministra Dra. VERÔNICA ABDALLA STERMAN.

MARIA ELIZABETH ROCHA

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o Memorando 4808526, contido nos autos do Processo nº 004103/26-00.391, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como a dispensa de Alessandra de Almeida Cordeiro Amorim, conforme Ato n° 5295/2026 (4923060) e a dispensa de Rafael Silva Gomes, conforme Ato n° 5174/2026 (4782918), resolve:

Art. 1º DISPENSAR o militar NELSIMAR VELOSO DA COSTA, matrícula 8597, da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete da Exma. Sra. Ministra Dra. VERÔNICA ABDALLA STERMAN.

Art. 2º DISPENSAR a militar MARCELE RIBEIRO MONTE MÓR ARAÚJO, matrícula 1381, da função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Ministra Dra. VERÔNICA ABDALLA STERMAN.

Art. 3º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, ROBERTO ALVES FERREIRA, matrícula 8357, da função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete da Exma. Sra. Ministra Dra. VERÔNICA ABDALLA STERMAN.

Art. 4º DISPENSAR o militar EVALDO CRISTIANO NUNES MOURA, matrícula 1807, da função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete da Exma. Sra. Ministra Dra. VERÔNICA ABDALLA STERMAN.

Art. 5º DESIGNAR o militar NELSIMAR VELOSO DA COSTA, matrícula 8597, para exercer, em vaga decorrente da dispensa da militar ALESSANDRA DE ALMEIDA CORDEIRO AMORIM, a função comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-FC-06, do Gabinete da Exma. Sra. Ministra Dra. VERÔNICA ABDALLA STERMAN.

Art. 6º DESIGNAR a militar MARCELE RIBEIRO MONTE MÓR ARAUJO, matrícula 1381, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de NELSIMAR VELOSO DA COSTA, a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete da Exma. Sra. Ministra Dra. VERÔNICA ABDALLA STERMAN.

Art. 7º DESIGNAR o militar EVALDO CRISTIANO NUNES MOURA, matrícula 8597, para exercer, em vaga decorrente da dispensa da militar MARCELE RIBEIRO MONTE MÓR ARAUJO, a função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Ministra Dra. VERÔNICA ABDALLA STERMAN.

Art. 8º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, ROBERTO ALVES FERREIRA, matrícula 8357, para exercer, em vaga decorrente da dispensa do militar RAFAEL SILVA GOMES, a função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Ministra Dra. VERÔNICA ABDALLA STERMAN.

Art. 9º DESIGNAR o militar ARTUR VAZ MELLO SOARES, matrícula 2206, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ROBERTO ALVES FERREIRA, a função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete da Exma. Sra. Ministra Dra. VERÔNICA ABDALLA STERMAN.

Art. 10º DESIGNAR o militar JOBESMAR DE FREITAS LIMA, matrícula 2228, para exercer, em vaga decorrente da dispensa do militar EVALDO CRISTIANO NUNES MOURA, a função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete da Exma. Sra. Ministra Dra. VERÔNICA ABDALLA STERMAN.

MARIA ELIZABETH ROCHA

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006237-67.2025.4.01.8000, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação da candidata GABRIELA MACHADO RIOS, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, realizada pelo ATO PRESI 536, de 16/04/2026, publicado no Diário Oficial da União em 17/04/2026, Seção II, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Goiás.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006237-67.2025.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata NATHÁLIA MALACRIDA DE ARAÚJO LIBONI, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Goiás, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Mariza Gonçalves de Lima.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014434-74.2026.4.01.8000, resolve:

DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora ANGELA FELIX DE LIMA DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo.

Des. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003596-73.2025.4.01.8011, resolve:

DEFERIR APOSENTADORIA voluntária ao servidor LAURO HERBERT DE ARAUJO LIMA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Piauí, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, no art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006, com redação dada pela Lei n° 15.292/2025.

Des. Federal MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014320-38.2026.4.01.8000, resolve:

DEFERIR PENSÃO VITALÍCIA a SARAH DE CARVALHO MAIA SOARES, cônjuge do aposentado JAIRO DE SOUZA SOARES, ex-servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 14/04/2026, data do óbito do ex-servidor, nos termos dos artigos 40, da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019, arts. 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, com as alterações das Leis 13.135/2015 e 13.846/2019.

Des. MARIA DO CARMO CARDOSO