Seção 2 — 12/05/2026

A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE n.º 111, de 2025, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE-MG n.º 1.277, de 2024, e tendo em vista o disposto nos termos dos documentos nos 7274931 e 7299604, do processo SEI nº 0002751-39.2026.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar ANDREA HORTA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 28ª Zona Eleitoral, de Belo Horizonte, no período de 9/4/2026 a 21/4/2026.

Art. 2º Dispensar LUZIANA MARIA VILAÇA DOS REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 33ª Zona Eleitoral, de Belo Horizonte, no período de 9/4/2026 a 21/4/2026.

Art. 3º Dispensar MARÍLIA DE FÁTIMA RUFINO BORGES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 181ª Zona Eleitoral, de Monte Carmelo, no período de 9/4/2026 a 21/4/2026.

Art. 4º Dispensar ALEXANDRE AMARO DE ARAÚJO ABREU, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 242ª Zona Eleitoral, de Sabinópolis, no período de 9/4/2026 a 21/4/2026.

Art. 5º. Dispensar RITA DE CÁSSIA APARECIDA NERY COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 288ª Zona Eleitoral, de Ibirité, no período de 9/4/2026 a 21/4/2026.

Art. 6º Dispensar ALISSON VIRGILIO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 351ª Zona Eleitoral, de Ibirité, no período de 9/4/2026 a 21/4/2026.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 9/4/2026.

CRISTIANA GUALBERTO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0009561-30.2026.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Designar LAURA CENACHI MADALOSSO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Assessoria de Apoio à Governança Institucional, da Secretaria de Apoio à Governança e à Gestão Estratégica.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 11/5/2026.

Des. JÚLIO CÉSAR LORENS

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0003941-10.2026.6.14.8000, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora SIMONE LOPES DE MATTOS da Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º DESIGNAR a servidora DANIELA SYMONE RAMOS MOREIRA DA COSTA para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0003941-10.2026.6.14.8000, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora SIMONE LOPES DE MATTOS para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-4, do Núcleo Gestor de Promoção à Saúde Mental, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA

PORTARIA Nº 140, de 7 de maio de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0008901-35.2026.6.16.8038, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na Resolução TSE n° 23.411/2014, a servidora ELISANE APARECIDA GRUBER, requisitada para prestar serviços junto 38ª Zona Eleitoral de PITANGA, para exercer a função comissionada de Assistente I da 38ª Zona Eleitoral de PITANGA, FC-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA

PORTARIA Nº 141, DE 8 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX e XLI, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0009211-14.2026.6.16.8047, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, em conformidade com o disposto na Resolução TSE n° 23.411/2014, a servidora GLADIANE DO AMARAL, requisitada para prestar serviços junto à 47ª Zona Eleitoral de CLEVELÂNDIA, do exercício da função comissionada de Assistente I da 47ª Zona Eleitoral de CLEVELÂNDIA, FC-1.

Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCOS VINICIUS SOARES DANGUI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da 47ª Zona Eleitoral de CLEVELÂNDIA, FC-1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA

PORTARIA Nº 139, DE 7 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0008909-75.2026.6.16.8017, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23.411/2014, o servidor RAMON CARLOS ASSUNÇÃO RIBAS, requisitado para prestar serviços junto à 17ª Zona Eleitoral de TIBAGI, do exercício da função comissionada de Assistente I da 17ª Zona Eleitoral de TIBAGI, FC-1.

Art. 2º DESIGNAR o servidor DIRCEU WROBEL JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da 17ª Zona Eleitoral de TIBAGI, FC-1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 18 e 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos arts. 3º, 5º, inciso I, 9º e 15 da Resolução TSE nº 23.701, de 31 de maio de 2022, e nos arts. 3º, parágrafo único, inciso I, e 5º, § 1º, da Resolução TRE-PE nº 297, de 5 de julho de 2017 e, considerando o disposto no Processo SEI nº 0010609-13.2026.6.17.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ANAMÉLIA RAFAEL GUIMARÃES da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, vinculada à 135ª Zona Eleitoral - Feira Nova/PE, removê-la para o Gabinete do Desembargador Eleitoral Marcelo Labanca Corrêa de Araújo - GABJ2, e designá-la para exercer a Função Comissionada de nível FC-1, vinculada ao referido Gabinete, até o final do biênio do Desembargador Eleitoral titular da unidade.

Art. 2º Conceder à servidora 10 (dez) dias de trânsito para retomada de suas atividades na nova unidade de lotação, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 9º da Resolução TSE nº 23.701/2022.

Parágrafo único. Caso a servidora utilize o prazo de que trata o caput, deverá comprovar a alteração de endereço residencial, mediante declaração, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da retomada de suas funções na lotação de destino.

Art. 3º As despesas com a mudança para a nova lotação correrão às expensas da servidora.

Art. 4º Consignar que a remoção de que trata esta Portaria não altera a lotação originária da servidora ANAMÉLIA RAFAEL GUIMARÃES, que permanece vinculada à 135ª Zona Eleitoral - Feira Nova/PE.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no art. 14, inciso III, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o constante no Processo SEI n. 0000058-27.2026.6.22.8002, evento 1487292, resolve:

Art. 1º. Remover por permuta, em caráter irretratável, o servidor Carlos Lara Santos, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, para o Tribunal Regional Eleitoral do Acre; e o servidor Rafael Rarison Moscoso Guedes, ocupante do mesmo cargo, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Acre para o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos do art. 36, inciso II, da Lei nº 8.112/90, da Resolução TSE nº 23.701/2022 e da Instrução Normativa TRE-RO nº 12/2023.

Art. 2º. Dispensar o servidor Carlos Lara Santos da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, bem como da condição de substituto automático do Cartório da 2ª Zona Eleitoral de Porto Velho/RO, para a qual fora designado pela Portaria nº 274/2025.

Art. 3º. Conceder aos servidores envolvidos na permuta o prazo de 10 (dez) dias de trânsito para deslocamento e retomada do efetivo exercício na nova sede, conforme art. 18 da Lei nº 8.112/90.

Art. 4º. Lotar o servidor Rafael Rarison Moscoso Guedes, no Cartório da 2ª Zona Eleitoral de Porto Velho/RO, onde passará a desenvolver suas atividades laborais.

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RADUAN MIGUEL FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0002992-67.2026.6.27.8050, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora BENTA ADORNO MONTEL do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral (ASJUR-DG), a contar de 6 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ADOLFO AMARO MENDES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0005088-25.2026.6.27.8060, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JOÃO ARAÚJO LIMA JÚNIOR do exercício da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Supervisão do Cadastro Eleitoral - SESCAD/CRE, a contar de 7 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ADOLFO AMARO MENDES

Portaria PRES/DG/SGP/COPES Nº 222, de 11 de maio de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0005088-25.2026.6.27.8060, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO VASCONCELOS CHAVES para exercer a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Supervisão do Cadastro Eleitoral - SESCAD/CRE, a contar de 7 de maio de 2026, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ADOLFO AMARO MENDES