Seção 3 — 12/05/2026

PROCESSO nº 35014.022285/2022-89. OBJETO: Cessão de imóvel funcional residencial situado na SQN 310 Bloco "D" Apartamento 106, Asa Norte, Brasília/DF, com área privativa de 213,46 m², registrado sob a matrícula nº 45573239 no 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, concedido em 25/01/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 11 do Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022; Portaria CC/PR nº 894, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU nº 138, Seção 2, página 2, de 24/07/2025; alínea "b" do inciso II do § 1º do art. 71 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84, de 02/05/2024, Seção 1, página 105; inciso I do art. 16 do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, c/c art. 1º do Decreto nº 7.236, de 19 de julho de 2010; e alínea "a" do item 1.31 da Seção 1 do Capítulo IX do Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário. CESSIONÁRIO: Israel Eduardo Zebulon Martins de Souza, inscrito no CPF nº ***.598.***-**, Matricula SIAPE nº 1.380.245. CEDENTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representado pela Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística. CNPJ nº 29.979.036/0001-40. DECISÃO: Em razão da dispensa do servidor da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código FCE 1.13, Diretoria de Tecnologia da Informação, conforme Portaria PRES/INSS Nº 868, de 30 de abril de 2026, publicada no DOU nº 81, de 04/05/2026, Seção 2, página 74, rescinde-se, a contar de 04/05/2026, o Termo de Ocupação nº 02/2022. LOCAL E DATA: Brasília/DF, 07/05/2026.

MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZA SILVA

Diretora de Orçamento, Finanças e Logística

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 510677

Nº Processo: 35014042534202686. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para adequação de lay out com instalação divisórias, cabeamento conforme estruturado, elétrica e ar condicionado para abrigar a sede da Gerência Executiva Recife em espaço cedido, condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2026 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DERALDO SALVADOR DE LIMA

Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística

(SIASGnet - 11/05/2026) 510677-51067-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 510180

Nº Processo: 35014353275202292. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção predial, dos imóveis vinculados às Gerências Executivas do INSS em Governador Valadares e Teófilo Otoni/MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIRLEY OLIVEIRA BARROS

Coordenadora

(SIASGnet - 29/04/2026) 510180-57202-2026NE800001

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 09013000263202519. , publicada no D.O.U de 24/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviços de engenharia contínuos de implantação, desinstalação e remanejamento de pontos de rede de dados e de voz e de fornecimento dos materiais referentes à infraestrutura das redes e à execução dos serviços, a serem executados por demanda sem a necessidade de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDUARDO GERBER NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 11/05/2026) 240013-00001-2026NE123456

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 09013.000164/2024-48.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 10.545.249/0001-36 - BATLO COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA. Objeto: Aplicação de reajuste ao contrato dli nº 11/2025, conforme o ipca de 4,44135%, referente ao período de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026.. Vigência: 25/02/2026 a 17/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.214.484,30. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Nº Processo: 25000.054774/2024-67.

Pregão Nº 90104/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: GLOBALX TECHNOLOGY LIMITED, representada pela Empresa Nacional GLOBALX PHARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.775.241/0001-90. Objeto: Contratação de Insulina Humana Regular 100 U/ML - Injetável e Insulina Humana NPH 100 U/ML - Injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total: US$ 23.662.018,71, que perfaz o valor total estimado em moeda nacional de R$ 129.262.065,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 25000.006012/2024-54.

Pregão Nº 90035/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 41.622.520/0001-13 - STAR PHARMA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. representante da empresa estrangeira MURADOURO-DISTRIMED, S.A. Objeto: Contratação de Insulina Humana Regular 100 U/ML - Injetável e Insulina Humana NPH 100 U/ML - Injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total: R$ 34.453.316,80. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

A Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo Simplificado de Inserção Orçamentária ao 1º Termo de Ajuste ao 184º Termo de Cooperação Técnica, publicado no D.O.U. nº. 81, de 04/05/2026, seção 3, página 124.

Em 11 de maio de 2026.

DÁRCIO GUEDES JUNIOR

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde

EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 184º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.116787/2025-18.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 17.699.688,50 (dezessete milhões, seiscentos e noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programas de Trabalho 10.122.0032.2000.0001, 10.126.5121.8715.0001, 10.122.5121.21EC.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002, Notas de Empenho: 2026NE471627, 2026NE471628, 2026NE471629, 2026NE471630, 2026NE471631 e 2026NE471632.

DATA DE ASSINATURA: 08/05/2026.

VIGÊNCIA: 29/12/2030.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

Processo nº 25000.049315/2025-42

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Marina Pires Marangoni - CPF: ***149.038**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 46/2026/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a apuração de débito pela restituição de valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.049315/2025-42. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

CONTRATO Nº 37/2026.

Processo SEI nº 25000.067774/2026-99. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: JOYCE DA SILVA MARQUES. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Data de Rescisão a pedido do contratado: 08/05/2026. SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas

Nº Processo: 25000.017054/2024-11.

Pregão Nº 90398/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 45.523.823/0001-30 - GOLD COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de equipamentos de áudio visual destinados a suprir as demandas do Ministério da Saúde - ms, em Brasília/DF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total: R$ 23.029,93. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).