Seção 3 — 12/05/2026

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 25000.091183/2023-90.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 24.913.412/0007-76 - BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 11/05/2026 até 10/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.947.258,40. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 25000.052291/2022-66.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2026 a 10/05/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.940,84. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 25000.113019/2021-89.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2026 a 31/05/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.590.947,92. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 25000.145421/2020-41.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 15.758.602/0001-80 - OFICINA CONSULTORIA DE GESTAO DE REPUTACAO E RELACIONAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2026 a 19/05/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.238.765,09. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-05-11, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 41/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 25000.091232/2022-11.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Reajustar a partir de 06/12/2024, o valor da taxa de ocupação mensal, com o percentual aplicado de 0,82% (por cento) o valor mensal contratado passará de R$ 100,56 (cem reais e cinquenta e seis centavos) para r$ 101,38 (cento e um reais e trinta e oito centavos), o valor anual passou de R$ 1.206,72 (um mil duzentos e seis reais e setenta e dois centavos) para R$ 1.216,56 (um mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos); e a partir de 06/12/2025, o valor da taxa de ocupação mensal, com o percentual aplicado de -0,15% (por cento) o valor mensal contratado passará de R$ 101,38 (cento e um reais e trinta e oito centavos) para R$ 101,23 (cento e um reais e vinte e três centavos), o valor anual passou de R$ 1.216,56 (um mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 1.214,76 (um mil duzentos e quatorze reais e setenta e seis centavos). Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Número do Contrato: 9/2023. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023 por 30 (trinta) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 23/05/2026 a 23/11/2028, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.694,00 (anual). Data de Assinatura: 08/05/2026.

MARCO TULIO MIRANDA MULIN

SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO SMSA/RO

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA, Estado de SERGIPE, CNPJ nº. 13.025.507/0001-41. P.I.33/2016. Valor Total: R$ 814.604,00 (oitocentos e quatorze mil e seiscentos e quatro reais). Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 16/11/2023 a 09/06/2027. Data da Assinatura: 11/05/2026. Signatário: JISY ANNE PEREIRA SANTOS - SUPERINTENDENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE - SUBSTITUTA.

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 250014

Nº Processo: 25013000155202594. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços contínuos de agenciamento de viagens para cotação, reserva, marcação, remarcação ou cancelamento de passagens aéreas, em voos domésticos, destinados aos deslocamentos de servidores, no desempenho de suas atividades institucionais, no interesse da Superintendência do Ministério da Saúde no Amapá, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mediante aplicação de percentual de. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Coelho de Carvalho, 2517, Santa Rita, Macapá-ap., Santa Rita - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/250014-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JERONIMO RAMOS PICANCO FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/05/2026) 250014-25014-2026NE999999

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, torna pública a prorrogação do prazo para envio de contribuições relativas à Consulta Pública nº 06, de 14 de abril de 2026, que dispõe sobre a revisão e atualização do texto do Guia de Cuidado Integral à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência, disponível no endereço: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas.

Fica prorrogado, por mais 15 (quinze) dias, a contar de 12 de maio de 2026, o prazo para apresentação de sugestões relativas à revisão e atualização do Documento. As contribuições deverão ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico disponível emhttps://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfjMv9PiZe5rWoNEK0XRiEy8k2dcttOqvR1PrE_tGT43sSt5Q/viewform.

MOZART JÚLIO TABOSA SALES

PREGÃO Nº 91118/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais para Curativos. ( PROCESSO: 25410.018002/2024-30 )

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO

Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIDEC - 11/05/2026) 250052-00001-2025NE000068

Pregão Eletrônico Nº 91123/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.008254/2025. Objeto: Aquisição de Kit para análise dos breakpoints do BCR ABL p210. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91123-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 11/05/2026) 250052-00001-2025NE000068

Pregão Eletrônico Nº 91125/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410001438202571. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais. ( PROCESSO: 25410.001438/2025-71 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91125-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 11/05/2026) 250052-00001-2025NE000068

Pregão Eletrônico Nº 91122/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410002604202556. Objeto: Aquisição de Sensores e Braçadeiras para Monitores Multiparâmetros. ( PROCESSO: 25410.002604/2025-56 ). Total de Itens Licitados: 39. Edital: 12/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91122-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO

Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 11/05/2026) 250052-00001-2025NE000068

Pregão Eletrônico Nº 91126/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.015168/2023. Objeto: Contratação do Serviço de Suporte Local a ser realizado por empresa especializada na prestação de serviço técnico em regime presencial, com dedicação de mão de obra exclusiva, abrangendo a execução de rotinas periódicas de manutenção preventiva, corretiva, atendimento de solicitações de usuários, registro e controle dos equipamentos médico-hospitalares instalados no Instituto Nacional de Câncer - INCA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91126-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO

Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 11/05/2026) 250052-00001-2025NE000068

Pregão Eletrônico Nº 91096/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.003252/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte de pacientes (adultos e crianças) em ambulâncias de Suporte Básico (Tipo B), com mão de obra de dedicação exclusiva ou por chamada e sob demanda fora dos horários de expediente determinados pelo INCA e contratação de serviço de transporte de pacientes (adultos e crianças) em ambulância de Suporte Avançado de Vida (Tipo D - UTI Móvel), somente na modalidade sob demanda.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91096-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO

Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 11/05/2026) 250052-00001-2025NE000068