Seção 3 — 12/05/2026

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00071/2026, ao Instrumento código 980449. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: ASSOCIACAO FAMILIA DE RUA, CNPJ nº 19366113000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 08/04/2028. Data de Assinatura: 11/05/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00072/2026, ao Instrumento código 990126. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: ASSOCIACAO ARTISTICA CULTURAL DO GRUPO DE DANCA CONTEMPORNEA DO COLEGIO ESTADUAL DO PARANA - DANCEP, CNPJ nº 23625426000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 14/12/2027. Data de Assinatura: 11/05/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 67106.002485/2021-00.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA. Contratado: 06.990.107/0001-00 - VEE ONE - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: ACRESCENTAR 50% do valor atualizado do contrato nº 024/CELOG-PAMALS/2022 para o módulo II (Material e Serviço Sob Demanda), que visa reparar a aeronave acidentada FAB 6053, representando um aumento de R$ 13.266.357,45 (treze milhões, duzentos e sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), que corresponderá a 9,1122% do contrato atual nos moldes do art. 65, § 1º da Lei n.º 8.666/1993.igência: 29/07/2022 a 29/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.587.550,72. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Objeto: Revisão de Reparáveis - Projeto F5 - NORTHROP F-5E E F-5B TIGER II

Total de itens licitados: 7

Edital: 12/05/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 02/06/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Objeto: Revisão de Reparáveis - Projeto A7 - C-95 - EMB-110 BANDEIRANTE

Total de itens licitados: 6

Edital: 12/05/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 02/06/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Objeto: Aquisição de Produtos Especiais

Total de itens licitados: 1

Edital: 12/05/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 02/06/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Objeto: Aquisição de Material

Total de itens licitados: 1

Edital: 12/05/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 02/06/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 120071

Nº Processo: 67101002221202511. Objeto: Contratação de serviço de comunicação multimídia, através de link dedicado, via fibra óptica, para uso nas diversas Organizações Militares (OM) do Comando da Aeronáutica (COMAER) . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DA SILVA NISHIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/05/2026) 120071-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 31/2024.

Nº Processo: 67720.011446/2023-18.

Pregão. Nº 90084/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 20.741.876/0001-04 - PIL SERVICOS DE LIMPEZA E EVENTOS CULTURAIS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em inclusão da limpeza da área de estacionamento do grupo de saúde de são josé dos campos, com metragem total de 7.956 m² (sete mil novecentos e cinquenta e seis metros quadrados), área atualmente não contemplada no escopo original do contrato, que se restringe à limpeza hospitalar interna, o que equivale a 0,00506%

(zero vírgula zero zero cinco zero seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 08/05/2026 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.136.506,68. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 67720.009189/2020-01.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 02.531.792/0001-56 - LAFT COMERCIO DE MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor global do contrato em 4,14% (quatro vírgula quatorze por cento) com base no IPCA. Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.896,53. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 120016

Nº Processo: 67720001072202667. Objeto: Eventual aquisição de bebidas. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/05/2026) 120016-00001-2025NE800412

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 120016

Nº Processo: 67720001784202686. Objeto: Aquisição de cortinas de persiana. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2026) 120016-00001-2025NE000814

Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 120016

Nº Processo: 67720001878202655. Objeto: Eventual contratação de serviços comuns. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90031-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2026) 120016-00001-2025NE000814

UASG 120016 Nº. Processo: 67720.003233/2026-57

Autorização Nº. 002/2026. Autorizante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Autorizatária: 08.199.211/0001-07 - CLAUDINEA VILELA BARBOSA. Objeto: Tem por objetivo especifico autorizar a utilização da área de 49,20m², localizada ao lado do prédio da gráfica - tipografia, Plano Diretor do DCTA, sob o nº 062, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Classificação Patrimonial nºSP.033-67720-E-046, sob responsabilidade do Comando da Aeronáutica, Grupamento de Apoio de São José dos Campos para a exploração das atividades de Salão de Beleza, procedimentos de higiene e beleza pessoal, voltados à assistência de militares e civis. Fundamento Legal: LEI nº. 9.636/1998 e ICA 87-7/2023 (DIRINFRA). Vigência: 06/05/2026 a 05/06/2026. Valor Total: R$ 820,04.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Cel Int

Ordenador de Despesas do GAP-SJ

Espécie: CONVÊNIO

1) Concedente: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA/2) Convenente: Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF /3) Instrumento: Convênio nº 003/ITA/2026) Origem: PAG nº (67750.005527/2025-85) Objeto: Convênio celebrado entre os Partícipes para a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado "Projeto e Avaliação Computacional e Experimental de Leis de Controle de Voo para um Drone eVTOL - eVOcta", consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho anexo (ANEXO I),que integra este instrumento para todos os fins/6) Valor: R$ : R$ 474.316,30/7) Data de Assinatura: 09 de abril de 2026./8) Vigência: 09 de abril de 2028/9) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi/Pela FCMF: Ilmo. Sr. Luiz Sérgio Heinzelmann, Diretor Presidente da FCMF. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi. Reitor do ITA