Seção 3 — 12/05/2026

Número do Contrato: 042/BAFZ/2025.

Nº Processo: 67221.007829/2024-95.

Dispensa. Nº 115/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 07/05/2026 até 06/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigos 25, § 8º, 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 07/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.638,09. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 120014

Nº Processo: 67221009389202672. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de sonorização, iluminação, palco, tenda, gerador, painel de LED, banheiros químicos e cadeiras, destinados à realização das atividades e eventos institucionais alusivos à comemoração dos 90 (noventa) anos de criação da Base Aérea de Fortaleza, no âmbito da Guarnição de Aeronáutica de Fortaleza (GUARNAE-FZ). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205,, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO SADIQUE ADI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/05/2026) 120014-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 67613.057215/2021-06.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 16.898.125/0001-10 - DIFERENCIAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e a repactuação do valor contratual em razão da convenção coletiva de trabalho 2026/2028 da prestação de serviços contínuos de limpeza. Vigência: 31/05/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 661.439,40. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Nº Processo: 67435.026918/2020-00. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 05.149.979/0001-88 - HOSPITAL E MATERNIDADE DR. LIMA LTDA.. Objeto: Termo de rescisão Hospital e Maternidade Dr. Lima ltda, rescisão do Contrato 200/GAPCT-ESCT/2020 para ativação do Contrato 201/CINDACTAII-GSAUCT/2025. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 13/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 67435.026938/2020-72. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 81.911.240/0001-40 - CEDIP CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DO PARANA LTDA. Objeto: Termo de Rescisão Contratual CEDIP Clínica de Diagnóstico por Imagem do Paraná LTDA - Rescisão do Contrato 127/GAPCT-ESCT/2020 para ativação do Contrato 119/CINDACTAII-GSAUCT/2024. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 09/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

PREGÃO Nº 90007/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67613063916202508. , publicada no D.O.U de 17/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de operação e manutenção da infraestrutura de missão crítica na região do Rio Grande do Sul Novo Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/05/2026) 120072-00001-2026NE000097

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 120072

Nº Processo: 67613052160202563. Objeto: Aquisição de recarga de gases para solda. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/05/2026) 120072-00001-2026NE000097

Nº Processo: 67272.001759/2026-28.

Inexigibilidade Nº 95/2026. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.

Contratado: 76.606.706/0001-63 - UNICARDIO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico/hospitalar em geral, conforme especificado no termo de credenciamento nº 119/BAFL-GSAU-FL/2026, aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/04/2026 a 27/04/2031. Valor Total: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

PREGÃO Nº 90011/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de servic os de confecc a o de fardamento por grade 2 com fornecimento de tecidos pela Administrac a o

ANDREI LECA BORGES

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 11/05/2026) 120195-00001-2026NE002026

Nº Processo: 67106.002102/2020-12. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS HAAF. Contratado: 15.827.180/0001-57 - APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato 263/cae-haaf/2020, espeque no inciso i do artigo 78 e inciso i do artigo 79, da lei 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 67284.005345/2024-77.

Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 06.926.324/0001-31 - ADTEL FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 014/GAP-BR/2025, por até 12 (doze) meses, contemplando nesta ocasião, o período de 20 de maio de 2026 a 19 de maio de 2027, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.630.250,60. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Nº Processo: 67532.005998/2025-68.

Dispensa Nº 119/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.

Contratado: 35.484.968/0001-15 - CONSTRUTORA VIFRAN LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de construção de muro em alvenaria, com fornecimento de materiais, nas vilas militares sob administração da PA-LS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2026 a 02/07/2026. Valor Total: R$ 85.866,20. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 120636

Nº Processo: 67532006197202510. Objeto: Aquisição de material de rouparia para hotéis, refeitórios e hospitalar.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Pama - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futura e eventual aquisição de bens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor estimado da contratação: R$ 297.188,84..

BARBARA DA SILVA CAETANO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2026) 120636-00001-2025NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 120632

Nº Processo: 67412002097202581. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em promoção de eventos, com a finalidade de providenciar e adequar os locais de aplicação das provas dos Exames de Admissão e Seleção do Comando da Aeronáutica, a serem realizados na localidade de Recife- PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90035-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

LISLAINE LINK

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2026) 120632-00001-2026NE111111

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 67267.003231/2023-10.

Pregão. Nº 120/2022. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE. Contratado: 01.312.680/0001-41 - FLEET CARDS GESTAO DE FROTAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência e reajuste do Contrato nº 016/GAPSP-CRCEASE/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos oficiais do CRCEA-SE. Vigência: 25/05/2026 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 610.791,24. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).