Seção 3 — 12/05/2026

Pregão Eletrônico nº 21/2026

torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 021/2026 Tipo: Menor Preço por Item, destinado a Aquisição de implementos agrícolas novos, compreendendo grade aradora, colhedora forrageira e colhedora/ensiladeira forrageira referente aos itens fracassados do Processo Licitatório 020/2026, Pregão Eletrônico 011/2026 em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Turmalina/MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 22/05/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 22/05/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/.

8 de maio de 2026.

Gabriel Gomes Cordeiro

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA N° 4/2026

Republicação

Aviso de republicação de extrato de edital de licitação - O Município de Urucânia/MG, através de seu Agente de Contratação, torna público, a REPUBLICAÇÃO por motivo do primeiro ter fracassado, do Processo Administrativo nº 057/2026, Concorrência n° 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia consistentes na elaboração de projetos elétricos, aprovação junto à concessionária de energia elétrica CEMIG e execução completa de 04 (quatro) padrões de entrada de energia elétrica trifásica, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos, bem como aprovação, energização e entrega das unidades em pleno funcionamento, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal Obras e Projetos de Urucânia/MG. Para tanto, no objeto onde se lê: 04 (quatro) padrões, leia-se 03 (três) padrões. Início da sessão pública: às 08:30 horas do dia 29/05/2026, através da plataforma www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica e no Site: www.urucania.mg.gov.br. Maiores informações pelo Tel: (31) 2150-0380 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected].

Urucânia/MG, 11 de Maio de 2026

SÉRGIO FERNANDO MAYRINK

Agente de Contratação

Nº da Licitação: 029/2024-PMA. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Finanças. Modalidade: Inexigibilidade. Nº Contrato: 070125-003. Contratado: PINHEIRO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 44.553.604/0001-30. Assinatura: 07/01/2026. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrativo nº 070125-003, oriundo da Inexigibilidade nº 029/2024-PMA, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em direito administrativo e financeiro junto à Secretaria Municipal de Finanças de Abaetetuba/PA, com foco no aprimoramento de gestão fiscal e otimização tributária para assegurar a conformidade legal das operações municipais.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 - SRP

Processo Administrativo nº 2026/0506-001-SEMEC.

O Município de Abaetetuba/Pa, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SEMEC e da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - Semagri, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, no modo de disputa aberto, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 202/2024, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e demais normas aplicáveis.Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de suprimentos de informática, materiais de tecnologia da informação, eletrodomésticos e industriais para equipagem das unidades de ensino municipais, bem como para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. Data, Hora e Local: A sessão pública será realizada no dia 26 de maio de 2026, às 10h00, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço eletrônico www.bnc.org.br. O recebimento das propostas ocorrerá a partir de 12/05/2026, encerrando-se em 26/05/2026, às 09h50, observado o horário de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Bolsa Nacional de Compras, no site oficial da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, na aba "Licitações", e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Abaetetuba-PA, 11 de maio de 2026.

JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Ordenador

Processo Licitatório nº 2026/2302-001-SEMEIA. Objeto: Prestação de Serviços, Por Intermédio de Operadora ou Agência de Viagens, Para Cotação, Reserva e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, Por Meio de Atendimento Remoto (E-Mail e Telefone), Para Atender a Demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba, Visando Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA, o Ilmo. Sr. Raphael Thiago Silva Sereni - Secretário Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/PA, resolve: tornar público a adjudicação e Homologação do Pregão eletrônico nº 022/2026-CC/SEMEIA/FMMA, à supracitada vencedora: Fernandes & Manjela Empreendimentos Ltda, sob o CNPJ: 51.592.292/0001-30 - vencedora dos itens: (1 e 2), com o maior desconto por item sobre a taxa DU, 110% (valor estimado da contratação R$ 365.983,63 (trezentos e sessenta e cinco mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos).

Abaetetuba-PA, 11 de maio de 2026.

Raphael Thiago Silva Sereni

Secretário Municipal de Meio Ambiente

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 00012.2026.120.01

MODALIDE: Pregão Eletrônico (SRP) n º 00012.2026.120.01

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição De Medicamentos Essenciais Para Atender As Demandas Da Rede Municipal De Saúde Do Município De Água Azul Do Norte-Pa. DATA DA ABERTURA: 26 de maio de 2026, às 10 h:01 min. INFORMAÇÕES:

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000.email:[email protected]

WESLLEY SOARES DA SILVA

Agente de Contratação

Espécie: 2º ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 35/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 38.086.505/0001-93. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato que tem por objeto a contratação de serviços médicos e consultas especializadas, com fornecimento de plataforma de telemedicina, prontuário eletrônico e controle eletrônico de escalas médicas, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA. Vigência: 01/04/2026 a 01/10/2026. Ass.: 04/03/2026

Espécie: 3º ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 31/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: D P AGUIAR LTDA. CNPJ: 33.834.782/0001-13. Contrato nº 23-1005-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/Fundo Municipal de Saúde, nas Unidades do Hospital Geral de Altamira São Rafael - HGA, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Centro de Apoio em Diagnóstico - CAD, Centro Especializado de Odontologia - CEO, Programa Melhor em Casa, CAPS I, CAPS II, Unidades Básicas de Saúde - UBS, e em todas as demais unidade de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 05/04/2026 a 05/10/2026. Ass.: Altamira/PA, 16/03/2026