Seção 3 — 12/05/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: aquisição de ajuda humanitária (cestas básicas e água mineral) destinados a sede da prefeitura municipal de altamira demanda pela Defesa Civil Coordenadoria da Secretaria Municipal de Pública, mobilidade urbana e de articulação da cidadania - SEGMUC.. Empresa: ATIVA ALIMENTOS LTDA-CNPJ: 37.628.322/0001-90: No Lote: 2 VALOR: R$ 589.500,00.

Altamira, 11 de maio de 2026.

LOREDAN DE ANDRADE MELLO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

Reabertura

O Município de Augusto Corrêa, comunica a quem possa interessar, a reabertura de prazo da licitação supracitada, devido alteração no Termo de Referência. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para atuar no desenvolvimento do projeto metodológico de elaboração, desenvolvimento e criação de livro didático que terá escopo na História, Geografia e Cultura Regional, tendo como público-alvo, o estudante do Ensino fundamental I - Anos Iniciais, Ensino fundamental II - Anos Finais e EJA por equipe multidisciplinar convergindo os conhecimentos das diversas áreas da ciência da Rede Municipal de Ensino de Augusto Corrêa/PA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Nova Data da Sessão Pública de Disputa: 27/05/2026 às 09:00, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br.

Augusto Corrêa-PA, 11 de maio de 2026.

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2026

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material técnico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Data: 25/05/2026. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA

RODRIGO BATISTA BALIEIRO

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO Nº 9.2026-022. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-022: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de elétrica e manutenção corretiva e preventiva de veículos com fornecimento de pneus e peças, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. CNPJ: 30.467.454/0001-38; item 001; 003; 005; 007; 023; 027; 039; 041; 043; 045; 047; 061; 069; 071; 073. Valor Global: R$ 167.516,90. CNPJ: 22.573.978/0001-85; item 002; 004; 006; 008; 010; 012; 014; 016; 018; 020; 022; 024; 026; 028; 030; 032; 034; 036; 038; 040; 042; 044; 046; 048; 050; 052; 054; 056; 058; 060; 062; 064; 066; 068; 070; 072; 074; 076; 078; 080; 082; 084; 086; 088; 090. Valor Global: R$ 1.043.618,00. CNPJ: 57.969.606/0001-57; Item 009; 011; 013; 015; 017; 019; 021; 025; 029; 031; 033; 035; 037; 049; 051; 053; 055; 057; 059; 063; 065; 067; 075; 077; 079; 081; 083; 085; 087; 089. Valor Global: R$ 978.761,31. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026-022. Data da assinatura: 08/05/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9.2026-022. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: R W Araujo Ltda; contrato n° 20260529; Valor: R$ 56.042,60. Contrato nº 20260530; Valor: R$ 37.154,36. D. de Oliveira Pecas e Servicos Ltda; contrato n° 20260531; Valor: R$ 361.456,00. Contrato nº 20260532; Valor: R$ 239.764,00. Contrato nº 20260533; Valor: R$ 346.022,00. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de elétrica e manutenção corretiva e preventiva de veículos com fornecimento de pneus e peças, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Vigência: 08/05/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 08/05/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA. PROCESSO DE ADESÃO Nº 003/2026 - PMCP.

AUTORIZO e RATIFICO o processo de contratação direta por Dispensa de Licitação, com fundamentação legal no Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021, para Aquisição de Material Elétrico Para Atender as Demandas da Iluminação Pública do Municipio de Cachoeira do Piriá, nos autos do Processo de adesão nº 003/2026, com a contratação das empresa: Mix Distribuidora e Comercio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.614.223/0001-14, conforme valor global de R$ 1.688.789,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil e setecentos e oitenta e nove reais).

MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO

Prefeita

CONTRATO Nº 0605001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá-Pa, CNPJ-MF nº 01.612.360/0001-07 Contratado Mix Distribuidora e Comercio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.614.223/0001-14. Objeto: para Aquisição de Material Elétrico Para Atender as demandas da Iluminação Pública do Municipio de Cachoeira do Piriá. Validade: O prazo de vigência da contratação é de 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total do Contrato: R$ 1.688.789,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil e setecentos e oitenta e nove reais). Cachoeira do Piriá-PA, 11 de maio de 2026. Maria Bernadete Bessa do nascimento - Prefeita Municipal

Na publicação do Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União dia 11/05/2026 Seção 3, pag.268., Diário do Pará dia 11/05/2026, B10. Diário oficial do estado 11/05/2026 nº: 36.624 pag. 113. Onde se lê: nº Prazo de abertura 25/02/2026. Leia-se: nº Prazo de abertura 25/05/2026. Cachoeira do Piriá, 11 de maio de 2026. Ana Carolina Barbosa Costa Nogueira - Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2026 - PMC. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para a Construção de 11 (Onze) Escolas, nas Ilhas e Terra Firme do Município de Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATO Nº 1.CE.01/2026-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratado: Vertex Engenharia Ltda, CNPJ nº 27.024.960/0001-48, Valor Total R$ 5.505.398,32. Vigência: 13 (treze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, 08/05/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros

CONTRATO Nº 2.CE.01/2026-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratado: WG Construtora Ltda, CNPJ nº 07.210.665/0001-79, Valor Total R$ 1.106.937,46. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, 08/05/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros

CONTRATO Nº 3.CE.01/2026-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratado: L S R da Silva & Cia Ltda, CNPJ nº 14.237.454/0001-95, Valor Total R$ 4.662.779,62. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, 08/05/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros

CONTRATO Nº 4.CE.01/2026-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ Nº 31.480.157/0001-95. Contratado: Marmorial Servicos de Construcoes Epp Ltda, CNPJ nº 10.539.428/0001-60, Valor Total R$ 4.557.166,06. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, 08/05/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros

CONTRATO Nº 5.CE.01/2026-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratado: Mori Capital Ltda, CNPJ nº 34.640.032/0001-73, Valor Total R$ 3.535.30,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, 08/05/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros

CONTRATO Nº 6.CE.01/2026-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ Nº 31.480.157/0001-95. Contratado: Caamutá Construtora Ltda, CNPJ nº 45.829.046/0001-56, Valor Total R$ 2.633.553,06. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, 08/05/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros

CONTRATO Nº 7.CE.01/2026-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratado: D M Valente Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 32.552.236/0001-27, Valor Total R$ 4.605.108,49. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, 08/05/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros

CONTRATO Nº 8.CE.01/2026-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratado: Teto Construcoes e Servicos Ltda, CNPJ nº 60.629.289/0001-34, Valor Total R$ 1.257.757,78. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, 08/05/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026-FMS

Refere-se a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos, periféricos e suprimentos de informática destinados à manutenção, modernização e ampliação da infraestrutura tecnológica da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA, visando atender às demandas das unidades administrativas, assistenciais e operacionais vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, incluindo Atenção Primária à Saúde - APS, Média e Alta Complexidade - MAC, Vigilância em Saúde, Hospital Municipal, UPA 24h, SAMU e demais setores correlatos. ABERTURA: 25/05/2026, às 08 horas no site: https://www.bnc.org.br Informações: https://www.bnc.org.br ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Trav. Cônego Leitão 1943- Centro, Castanhal/PA, das 08h00 às 12h00.

FRANCINALDO ARAÚJO MONTEL

Secretário Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA Nº 7/2026

Objeto: Construção do palco de eventos do Apeú, no município de Castanhal/PA. Data de abertura: 27/05/2026 às 09h:00min no https://www.licitanet.com.br/. O Edital seus anexos estão disponíveis nos sites: https://www.licitanet.com.br/, PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (GEO_OBRAS) TCM-PA - Portal do Jurisdicionado - Geoobras do TCM-PA e www.castanhal.pa.gov.br (transparência).

ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO

Agente de Contratação

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios visando atender as necessidades das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Goianésia do Pará, com data de abertura para cadastro de propostas no dia 12/05/2026 as 10:00 horas, finalizando em 15/05/2026 as 10:00 horas. Abertura de da sessão: 15/05/2026 as 10:30 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).

O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Goianésia do Pará - PA, 11 de maio de 2026.

Paula D´avila do Carmo Mota

Pregoeira

Na publicação do dia 11/05/2026, circulada no DOU nº 86, pág. 269, onde se lê: "...finalizando em 12/05/2026 as 14:00 horas. Abertura da sessão: 12/05/2026 as 14:30 horas.", leia-se: "...finalizando em 14/05/2026 às 14:00 horas. Abertura da sessão: 14/05/2026 às 14:30 horas."