Seção 3 — 12/05/2026

Espécie: 1° Termo Aditivo de acréscimo contratual ao contrato nº 20260040 da Adesão de Ata de Registro De Preços Nº 002/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 15/2025, na Condição "Carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal De Santo Antônio do Tauá-PA, da Aquisição de Materiais Permanentes, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos, Informática e Mobiliários), visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua e Suas Secretarias. Termo Aditivo Nº 2026004001. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA CNPJ 44.614.223/0001-14. acréscimo contratual: R$ 64.750,00 (Sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais). Valor Contratual total: R$ 483.198,38 (Quatrocentos e oitenta e três mil, cento e noventa e oito reais, trinta e oito centavos). Vigência: 07/04/2026 à 26/02/2027.

Alzemir Marques de Oliveira; Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº9.2026-00012 Objeto Sistema Registro de Preços - Contratação de empresa especializada para aquisição de tablets educacionais, destinados as unidades escolares dos anos iniciais do ensino fundamental vinculadas a rede pública municipal de ensino do Município de Óbidos/PA. Data de Assinatura da Ata: 11/05/2026. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Empresa Adjudicada e Homologadas: DISNORTE COM. LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 39.819.259/0001-02, com os Itens: 1, no valor total de R$ 4.320.000,00. Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h, e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.

MARIA ZILDA BENTES SOUSA.

Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-04/2026-SRP-PMO

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 065/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-04/2026-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de insumos, peças e acessórios para impressoras, notebooks e computadores, para suprir as necessidades do gabinete do prefeito e secretarias municipais do município de Oriximiná/PA, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 27/05/2026, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected].

Oriximiná- PA, 11 de maio de 2026.

JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro/Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025

Eu, Prefeito Municipal de Ourém/PA, torno público a ADJUDICAÇÃO do processo licitatório acima citado. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Construção de Creche Pré- Escola Tipo 2 - Padrão FNDE - No Município de Ourém/Pa. Empresa: Asevedo Silva Serviços de Construção Ltda, CNPJ nº 17.739.353/0001-00, valor R$ 3.022.923,41. Ourém/PA, 18/03/2026.

Ourém/PA, 11 de maio de 2026.

VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR

Prefeito

Origem: Dispensa de Licitação nº 2704001/2026-PMO. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras, com reposição e fornecimento de insumos (toner, cartuchos, recargas e peças), visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Ourém/PA. Vigência: 11/05/2026 até 31/12/2026. Data da assinatura 11/05/2026. Contrato nº 26-0511-001-PMO. Contratada: R M Informatica Ltda, CNPJ nº 12.913.722/0001-16. Valor total R$ 65.470,00. Fund. Orçamentária: 0202; 0303; 0404; 0707; 1111; 1212; 1717; 1616. Proj. Atividade: 2004; 2009; 2017; 2020; 2019; 2044; 2098; 2107; 2135; 2133. Class. Economica: 33.90.30.00; 33.90.39.00.Valdemiro Fernandes Coelho Junior - Prefeito Municipal

P.E. SRP Nº 002/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ourém, Cnpj: 09.649.183/0001-45. Contratada: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 21.581.445/0001-82. Contrato nº 26-0507-001-SEMUS, valor R$ 140.093,10. Contratada: Real Norte Br Ltda, CNPJ: 20.088.088/0001-52, Contrato nº 26-0507-002-SEMUS, valor R$ 108.663,88. Contratada: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95. Contrato nº 26-0507-003-SEMUS, valor R$ 61.709,57. Contratada: VMED Distribuidora Ltda, CNPJ: 10.897.117/0001-73. Contrato nº 26-0507-004-SEMUS, valor R$ 2.400,00. Órgão: 1010. Und. Orçamentária: 2.071; 2.072. Class. Econômica: 3.3.90.00.00. Data de assinatura: 07/05/2026. Vigência: 12 meses. Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos. Elainy Nazaré de Sousa, Secretária Municipal de Saúde.

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2025/PMON; vigência 12 de maio de 2026 a 12 de maio de 2027. Contratante: Prefeitura Municipal, Contratadas: ALBARELLO E ALBARELLO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 13.364.628/0001-18 e NS SENHORA APARECIDA HOME CENTER CASA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 11.325.576/0001-45 Objeto: Aquisição de material de construção em geral, ferramentas e insumos, objetivando atender as necessidades da prefeitura e secretarias municipais de Ourilândia do Norte - PA.

Objeto do aditivo: Termo de aditivo com prorrogação de prazo.

Júlio César Dairel Prefeito Municipal

Contrato n° 20260153 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-007-PMP, Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF, nº 22.981.427/0001-50. Contratado: MIX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 31.943.986/0001-67. Valor R$ 33.969,84 (trinta e três mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Objeto: aquisição de equipamentos de sonorização e instrumentos musicais, destinados á estruturação e fortalecimento da Escola de Música Municipal, vinculada á Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo - SECELT, no Município de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 0207.133920307.2.108 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027. Data da assinatura: 08/05/2026. André Rios de Rezende, Prefeito.

Contrato n° 20260143 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250298 - Pregão Eletrônico SRP nº 90015.2025-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF nº 30.934.924/0001-26. Contratado: ME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.249.675/0001-93 Valor: R$ 187.497,50 (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Objeto: aquisição de peças para manutenção de ar-condicionado e refrigeradores para atender as necessidades das unidades escolares e da secretaria municipal de educação de Pacajá/PA Dotação: Exercício 2026, Atividade - 0402 12 361 0231 010 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; Atividade: 0402 365 0271 2 013 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil- Fundeb 30% - Classificação Econômica - 3.3.90.30.00, materiais de consumo; Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027. Data da assinatura: 08/05/2026. Mark Jonny Santos Silva, Ord. de despesas.

Contrato n° 20260144 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250298 - Pregão Eletrônico SRP nº 90015.2025-FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, nº 28.533.284/0001-09. Contratado: ME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.249.675/0001-93 Valor: R$ 74.022,90 (setenta e quatro mil, vinte e dois reais e noventa centavos). Objeto: aquisição de peças para manutenção de ar-condicionado e refrigeradores para atender as necessidades das unidades escolares e da secretaria municipal de educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2026, Atividade 12 361 0231 2.026 - manutenção do salário educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 - material de consumo. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027. Data da assinatura: 08/05/2026. Mark Jonny Santos Silva, Ord. de despesas.