Seção 3 — 12/05/2026

Pregão nº 90005/2026-PMP

O Município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal de Pacajá, torna público a abertura do Pregão nº 90005/2026-PMP na forma Eletrônica, por meio de Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de pintura, destinados a atender às demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e secretarias vinculadas. Abertura: 29/05/2026, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 06/05/2026.

RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE

pregoeiro

1º TERMO ADITIVO Nº 177/2026 ao CONTRATO Nº 1107/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00017 SRP-PMP/ INOX CENTER E SERVIÇOS LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 30/04/2026 a 31/12/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO - 9/2026-00027

A Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas torna público aos interessados que o certame supracitado, que tem como objeto "Contratação de serviços médico especializado em exames e consultas relacionados à cardiologia, para atender a demanda da população deste município" foi declarado FRACASSADO. MOTIVO: As empresas não atenderam as exigências do edital. Lucidalva Costa Silva - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025 - GPP.

Lucidalva Costa Silva

Pregoeira

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ORIGEM: CONTRATO nº 20220410

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-007SEMED

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED

CONTRATADO: GRID MARCAS COMÉRCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS LTDA.

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA AVENIDA NOVA CARAJÁS, QD. 635, LTS. 01 E 02, BAIRRO NOVA CARAJÁS, PARA FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MILTON MARTINS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 29 de abril de 2022 a 29 de abril de 2023

VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 1.920.000,00 (um milhão, novecentos e vinte mil reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 29 de abril de 2022 a 29 de abril de 2027. VALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), E O PRAZO 12 (doze) meses (29 de abril de 2026 a 29 de abril de 2027).

DATA DO ADITIVO: 06/04/2026

CONTRATO Nº 20260061, CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: CONSTRUTORA SOUSA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 992610 MCIDADES/CAIXA PARA PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV FNHIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA-PARÁ. VALOR TOTAL: R$ 3.079.000,00 (três milhões, setenta e nove mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Projeto 1515.164820026.1.070 Construção de Casas Populares , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. VIGÊNCIA: 11 de maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2026. Ordenadora: MARIA DEUSANIA DOS SANTOS.

CONCORRÊNCIA nº 3.2026-001

Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 3.2026-001 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 992610 MCIDADES/CAIXA PARA PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV FNHIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA-PARÁ. Vencedor(es): CONSTRUTORA SOUSA LTDA, CNPJ 09.538.916/0001-74, com o valor total de R$ 3.079.000,00 (três milhões, setenta e nove mil reais). Homologação: conforme Lei n° 14.133, a licitação foi homologada dia 11 de maio de 2026

MARIA DEUSANIA DOS SANTOS.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7004-3/2026-FMS. PROCESSO Nº 017/2026-FMS. OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Medicamentos, Psicotrópicos, Controlados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto de Moz. Abertura: 21/05/2026, ÀS 09:00HS. Informações: SITE www.portaldecompraspublicas.com.br

Porto de Moz-PA, 11 de MAIO de 2026.

Enilde Maia Moreira

Pregoeira

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 167/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, dando continuidade aos trabalhos referente a Concorrência nº 013/2025 que tem por objeto a Contratação de Agência de Publicidade, por meio da agente de contratação, torna público e convoca a licitante para participar da segunda sessão pública onde serão abertos os Invólucros nº 2, contendo o Plano de Comunicação Publicitária - Via Identificada, realizando-se o cotejamento dos respectivos documentos com os conteúdos constantes dos Invólucros nº 1 - Via Não Identificada, para fins de identificação da autoria das propostas. Após a conferência, será elaborada planilha geral contendo as pontuações atribuídas a cada quesito das Propostas Técnicas, sendo então proclamado o resultado do julgamento. Caso necessário, será realizado o sorteio previsto no subitem 15.1.5 do Edital. Por fim, será informado aos presentes que o resultado do julgamento das Propostas Técnicas será publicado na forma prevista no item 21 do Edital, com a indicação das licitantes classificadas e desclassificadas em ordem decrescente de pontuação, abrindo-se prazo para interposição de recurso, nos termos do item 22 do Edital. Além das demais atribuições, previstas neste Edital, caberá à Subcomissão Técnica manifestar-se em caso de eventuais recursos de licitantes, relativos ao julgamento das Propostas Técnicas, a partir de solicitação da Comissão Especial de Licitação conforme previsto nos itens 23.3 e 23.3.1 do edital A sessão será realizada no dia 14/05/26 às 10h, no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Villa Paulista, Redenção - PA . Mais informações no e-mail [email protected]

Redenção - PA, 11 de maio de 2026.

Heloísa Mendes Sousa Francisco

Agente de Contratação

Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 032/2025 PMRP Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ Contratada: PARANA TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato Adm. nº 20250514 no valor de R$ 13.637,56 Data de assinatua: 06/05/2026 nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021

Primeiro aditivo ao contrato da Carona nº 011-2025-SOTURB Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ Contratada: B C O COMERCIO LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato Adm. nº 20250569 no valor de R$ 233.074,20 Data de assinatua: 05/05/2026 nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exma. Sra. Gabriela Lopes Gonçalves Portal, Secretária Municipal, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2026, cujo objeto e a Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, visando assegurar o abastecimento contínuo e adequado da unidade de saúde, com produtos de qualidade, em conformidade com as normas sanitárias vigentes, garantindo condições adequadas de armazenamento, transporte e entrega, destinados ao atendimento das demandas do Hospital Municipal de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa R. E. S . PORTAL COMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, inscrita no CNPJ n° 27.885.758/0001-00, com o valor total de R$ 355.613,28 (trezentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e treze reais e vinte e oito centavos). Data da Homologação dia 11/05/2026.

Salvaterra/PA, 11 de maio de 2026.

GABRIELA LOPES GONÇALVES PORTAL

Secretária

Ata de Registro de Preços n° 008/2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 008/2026-SRP - Proc. Administrativo Nº 01102078/26, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, visando assegurar o abastecimento contínuo e adequado da unidade de saúde, com produtos de qualidade, em conformidade com as normas sanitárias vigentes, garantindo condições adequadas de armazenamento, transporte e entrega, destinados ao atendimento das demandas do Hospital Municipal de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa R. E. S . PORTAL COMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, inscrita no CNPJ n° 27.885.758/0001-00, com o valor total de R$ 355.613,28 (trezentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e treze reais e vinte e oito centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027. Gabriela Lopes Gonçalves Portal - Secretária Municipal

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-024-SESAU-PMM-Adesão a Ata de registro de Preços nº 024/2024.004-SESAU/PMM; celebrado entre Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 04.949.905/0001-63; Objeto: ACRESCIMO de 25% ao CONTRATO N.º 2025.11.10.03, correspondente ao valor R$ 333.408,27 (trezentos e trinta e três mil, quatrocentos e oito reais e vinte e sete centavos). Data de assinatura: 24 de abril 2026.

Secretaria Municipal de Saúde-WANESSA THAIS CARDOSO KATÓ.

CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00004

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00004, na forma Eletrônica, com o critério de julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução das Obras de Construção de Unidades Habitacionais no Município de Santa Maria do Pará/Pa, em Atendimento ao Termo de Compromisso nº 992302/2025, Conforme Projeto Básico Aprovado, Incluindo Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos Necessários. Abertura da sessão pública será em 26/05/2025 às 10:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br; Edital e anexos: www.bll.org.br/ Portal geoobras.tcm.pa.gov.br; https://www.gov.br/pncp , Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs [email protected].

CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00005

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00005, na forma Eletrônica, com o critério de julgamento Menor Preço no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Contratação de Serviços de Pavimentação Asfáltica No Bairro Marambaia no Município de Santa Maria do Pará/Pa, em Conformidade ao Contrato de Repasse n° 931676/2022/Mrd/Caixa, Celebrado Entre União Federal, Por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional Representado Pela Caixa Econômica Federal do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Abertura da sessão pública será em 26/05/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br; Edital e anexos: www.bll.org.br/ Portal geoobras.tcm.pa.gov.br; https://www.gov.br/pncp , Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs [email protected].

CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00006

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00006, na forma Eletrônica, com o critério de julgamento Menor Preço no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Contratação de Serviços de Pavimentação Asfáltica na Vila Bom Intento no Município de Santa Maria do Pará/Pa, em Conformidade ao Contrato de Repasse n° 934915/2022/Mrd/Caixa, Celebrado Entre União Federal, Por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional Representado Pela Caixa Econômica Federal do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Abertura da sessão pública será em 27/05/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br; Edital e anexos: www.bll.org.br/ Portal geoobras.tcm.pa.gov.br; https://www.gov.br/pncp , Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs [email protected].

Santa Maria do Pará/Pa, 11 de maio de 2026.

Carlos Cleberson Ferreira da Silva

Agente de Contratação