Seção 3 — 12/05/2026

CONTRATO Nº: 20260128; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 008/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA; OBJETO: Aquisição de produtos de higiene e materiais de limpeza, destinados às unidades administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 117.755,48; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00 o, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1701.236950705.2.107, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 30 de abril de 2026 a 30 de abril de 2027; DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

CONTRATO Nº: 20260132; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 008/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: J & J MIX LTDA; OBJETO: Aquisição de produtos de higiene e materiais de limpeza, destinados às unidades administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 296.628,91; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00 o, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1701.236950705.2.107, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 30 de abril de 2026 a 30 de abril de 2027; DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

CONTRATO Nº: 20260136; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 008/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: ML COMERCIO, ALIMENTOS, MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de produtos de higiene e materiais de limpeza, destinados às unidades administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 303.856,26; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00 o, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1701.236950705.2.107, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 30 de abril de 2026 a 30 de abril de 2027; DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

CONTRATO Nº: 20260140; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 008/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: K. LUCAS MACHADO DOS SANTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de produtos de higiene e materiais de limpeza, destinados às unidades administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 315.109,83; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00 o, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1701.236950705.2.107, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 30 de abril de 2026 a 30 de abril de 2027; DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

CONTRATO Nº: 20260125; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 008/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA; OBJETO: Aquisição de produtos de higiene e materiais de limpeza, destinados às unidades administrativas e operacionais do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 353.550,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22 ; Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 30 de abril de 2026 a 30 de abril de 2027; DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

CONTRATO Nº: 20260129; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 008/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: J & J MIX LTDA; OBJETO: Aquisição de produtos de higiene e materiais de limpeza, destinados às unidades administrativas e operacionais do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 189.722,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 30 de abril de 2026 a 30 de abril de 2027; DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

CONTRATO Nº: 20260133; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 008/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: ML COMERCIO ALIMENTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de produtos de higiene e materiais de limpeza, destinados às unidades administrativas e operacionais do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 215.853,60; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22 ; Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 30 de abril de 2026 a 30 de abril de 2027; DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

CONTRATO Nº: 20260137; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 008/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: K.LUCAS MACHADO DOS SANTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de produtos de higiene e materiais de limpeza, destinados às unidades administrativas e operacionais do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 401.013,75; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22 ; Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 30 de abril de 2026 a 30 de abril de 2027; DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

CONTRATO Nº: 20260126; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 008/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA; OBJETO: Aquisição de produtos de higiene e materiais de limpeza, destinados às unidades administrativas e operacionais do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 153.681,70; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1302.082440124.2.075, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1302.082440120.2.076, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1302.082440128.2.077, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1302.081220126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1302.081220126.2.079, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1302.081220121.2.081, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1302.082440126.2.083, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1303.082430127.2.086, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 30 de abril de 2026 a 30 de abril de 2027; DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

CONTRATO Nº: 20260130; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 008/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: J & J MIX LTDA; OBJETO: Aquisição de produtos de higiene e materiais de limpeza, destinados às unidades administrativas e operacionais do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 184.624,90; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1302.082440124.2.075, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1302.082440120.2.076, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1302.082440128.2.077, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1302.081220126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1302.081220126.2.079, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1302.081220121.2.081, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1302.082440126.2.083, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1303.082430127.2.086, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 30 de abril de 2026 a 30 de abril de 2027; DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

CONTRATO Nº: 20260134; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 008/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: ML COMERCIO, ALIMENTOS, MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de produtos de higiene e materiais de limpeza, destinados às unidades administrativas e operacionais do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 281.003,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1302.082440124.2.075, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1302.082440120.2.076, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1302.082440128.2.077, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1302.081220126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1302.081220126.2.079, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1302.081220121.2.081, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1302.082440126.2.083, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1303.082430127.2.086, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 30 de abril de 2026 a 30 de abril de 2027; DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

CONTRATO Nº: 20260138; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 008/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: K. LUCAS MACHADO DOS SANTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de produtos de higiene e materiais de limpeza, destinados às unidades administrativas e operacionais do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 355.565,05; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1302.082440124.2.075, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1302.082440120.2.076, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1302.082440128.2.077, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1302.081220126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1302.081220126.2.079, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1302.081220121.2.081, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1302.082440126.2.083, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1303.082430127.2.086, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 30 de abril de 2026 a 30 de abril de 2027; DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

CONTRATO Nº: 20260141; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 008/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: K. LUCAS MACHADO DOS SANTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de produtos de higiene e materiais de limpeza, destinados às unidades administrativas e operacionais do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 46.654,85; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1601.185420002.2.093, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 30 de abril de 2026 a 30 de abril de 2027; DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0016

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Sra. IASMYN BASTOS LIMA, Ordenadora de Despesas, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico nº 9/2026-0016, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. EMPRESAS HOMOLOGADAS: 63339813 JOSE ALENO CORDEIRO CHAVES, inscrita no CNPJ nº 63.339.813/0001-20, vencedora dos itens 01, 02, 03, 05, 07, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 20 e 21, perfazendo o valor total de R$ 89.400,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos reais). • PONTO A PONTO MEDICAL CENTER LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.724.588/0001-10, vencedora dos itens 04, 06, 08, 09, 11, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, perfazendo o valor total de R$ 97.945,08 (noventa e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos). Valor global homologado: R$ 187.345,08 (cento e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e cinco reais e oito centavos).

Soure/PA, 11 de maio de 2026.

IASMYN BASTOS LIMA

Ordenadora de Despesas

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0018

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, por intermédio do Sr. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA, Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico nº 9/2026-0018, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PESADOS E MÁQUINAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE E SUAS SECRETARIAS. mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. EMPRESAS HOMOLOGADAS: • R VITELLI OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.680.532/0001-31, vencedora dos itens 01, 03, 04, 05, 07, 09 e 11, perfazendo o valor total de R$ 2.149.200,00 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil e duzentos reais). • L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, inscrita no CNPJ nº 40.350.856/0001-01, vencedora dos itens 02, 06 e 10, perfazendo o valor total de R$ 2.008.000,00 (dois milhões e oito mil reais). • ABV ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.168.066/0001-08, vencedora dos itens 12, 13 e 14, perfazendo o valor total de R$ 2.530.000,00 (dois milhões, quinhentos e trinta mil reais). • E S ABDON LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.103.948/0001-29, vencedora do item 08, perfazendo o valor total de R$ 106.680,00 (cento e seis mil, seiscentos e oitenta reais). Valor global homologado: R$ 6.793.880,00 (seis milhões, setecentos e noventa e três mil, oitocentos e oitenta reais).

Soure/PA, 11 de maio de 2026.

PAULO VICTOR SILVA DE LIMA

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, por intermédio do Sr. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA, Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico nº 9/2026-0019, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFALTICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. EMPRESA HOMOLOGADA: • CBAA - ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.099.585/0001-62, vencedora dos itens 01 e 02, perfazendo o valor total de R$ 1.240.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil reais). Valor global homologado: R$ 1.240.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil reais).

Soure/PA, 11 de maio de 2026.

PAULO VICTOR SILVA DE LIMA

Prefeito