Seção 3 — 12/05/2026

Nº da Licitação: 005/2024-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência. Contrato: 022/2024 No do Aditivo: 06/2026 - Prorrogação Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA., CNPJ/MF: 01.717.048.0001-88 Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Alteração: O prazo de vigência do Contrato No 022/2024-SEMINFRA, antes estipulado até 30/06/2026, será prorrogado por 6 (seis) meses, ficando seu novo término ajustado para 30/12/2026. O prazo de execução do Contrato No 022/2024-SEMINFRA, antes estipulado até 01/05/2026, será prorrogado por 6 (seis) meses, ficando seu novo término ajustado para 01/11/2026.Objeto: PAVIMENTAÇÃO DA 1a ETAPA DA ESTRADA DE PONTA DE PEDRAS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-SEMINFRA -SRP

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal no 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 005/2026-SEMINFRA, Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição de Usina de e equipamentos de pavimentação, para atender as necessidades a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Santarém-Pará. Tendo como vencedoras as empresas: LINTEC-IXON INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.028.000,00 (dois milhões e vinte e oito mil reais); MGX SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA-ME, no valor de R$ 401.100,00 (quatrocentos e um mil e cem reais)

Santarém, 8 de Maio de 2026.

Sérgio Gouvêa de Melo

Sec. Municipal de Infraestrutura

Nº da Licitação: 001/2025-SEMINFRA. Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: PREGÃO ELETRONICO - SRP. Contrato: 02/2025 - SEMINFRA Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA., CNPJ: 01.717.048/0001-88. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Torna pública a rescisão amigável do Contrato no 02/2025-SEMINFRA a partir da data de 30/04/2026, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos nos termos autorizados no art. 138, inciso II, da Lei no. 14.133/21 e alterações posteriores. Objeto: Contratação de Serviço de Usinagem e Fornecimento de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado.

Santarem, PA, 11 de maio de 2026.

Sérgio Gouvêa de Melo

Sec. Municipal de Infraestrutura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SEMINFRA -SRP

Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2026 - SEMINFRA, destinado a: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição de Usina de e equipamentos de pavimentação, para atender as necessidades a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Santarém-Pará. Tendo como vencedoras as empresas: LINTEC-IXON INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, item 1; MGX SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA-ME, item 3. Sendo o item 2, Fracassado.

Santarém, PA, 8 de Maio de 2026.

Ana Erika Maia de Siqueira

Agente de Contratação

Origem: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2026-SEMSA. Processo Administrativo n° 462/2026-SEMSA-SEMSA. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para A Prestação De Serviços Médicos na Especialidade de Oftalmologia. Contrato Administrativo 040/2026-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa VR Serviços Médicos Ltda, C.N.P.J. 62.330.096/0001-03. Valor Total R$ R$ DE R$ 747.516,60 (setecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta centavos). Vigência: 12 meses, sendo de 11 de maio de 2026 até 11 de maio de 2027. Santarém - PA, 11 de maio de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto Nº 010/2025-GAP/PMS.

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 09/2025-SEFIN, Processo administrativo 2025/007-SEFIN, Adesão a Ata de Registro de Preço 001/2025-SEMAP para aquisição de combustível (gasolina comum e diesel S10. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e M. H. SOARES CARNEIRO COMERCIO -EIRELI, CNPJ: 14.379.161/0002-23. Vigência 10/07/2026 a 10/07/2027. Fundamento artigo 107 da Lei nº 14.133/202. Mª. Josilene Lira Pinto. Secretária

Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 1/2025 - SEMMA, PE Nº002/2024-SEMMA. Santarém/SEMJEL. Contrato Nº 4/2025-SEMJEL. 1º Termo Aditivo de Prazo. Contratada: M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO - EIRELI - CNPJ: 14.379.161/0002-23. Assinatura: 15/04/2026. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Objeto: "Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da SEMJEL."

CONTRATO 063/2021 SEHAB A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária comunica a Rescisão ao Contrato Administrativo 063/2021 SEHAB - CONCORRÊNCIA 001/2021 - SEHAB. PARTES: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e Gamma Comunicação Ltda. VIGÊNCIA: 18/06/2021 à 18/06/2026 FUNDAMENTO: no art. 79, inciso II e §1º, da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

Espécie: 4º Termo Aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro ao item 01 ao Contrato Administrativo nº 001/2024 - SEHAB. Partes: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eirelli EPP. Fundamento: art. 124, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. e alterações posteriores. Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

Contrato n° 20260368 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE020-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: AGRORURAL XINGU LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELETRICOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Vigência: 07/05/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 800.000,81 (oitocentos mil reais e oitenta e um centavos) - Data da Assinatura: 07/05/2026. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA

Secretária Executiva Municipal de Educação

Contrato n° 20260369 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE020-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: AGRORURAL XINGU LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELETRICOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Vigência: 07/05/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 1.209.343,79 (um milhão, duzentos e nove mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos) - Data da Assinatura: 07/05/2026. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 170/2025 Referente ao Pregão Registro de Preços nº 014.2025, que Entre Si Celebram a Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará e a Empresa Polymedh. Ltda. A Vigência deste Termo Aditivo Iniciará em 08 de maio de 2026 e Termino em 19 de agosto de 2026. Permanecem em Vigor As demais Cláusulas e Condições não Alteradas no Presente Termo Aditivo que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 172/2025 Referente ao Pregão Registro de Preços nº 014.2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará e a Empresa GRM da S. Trindade Ltda. A Vigência deste Termo Aditivo Iniciará em 08 de maio de 2026 e Termino em 19 de agosto de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não Alteradas no Presente Termo Aditivo que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Ao Contrato n° 173/2025 Referente ao Pregão Registro de Preços nº 014.2025, que Entre Si Celebram a Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará e a Empresa Real Norte BR Ltda. A Vigência deste Termo Aditivo Iniciará em 08 de maio de 2026 e Termino em 19 de agosto de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não Alteradas no Presente Termo Aditivo que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 202/2025 Referente ao Pregão Registro de Preços nº 025/2025, que entre si Celebram a Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará e a empresa et Marques eireli - Me. A Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 11 de maio de 2026 e Termino em 21 de novembro de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 203/2025 Referente ao Pregão Registro de Preços nº 025/2025, que entre si Celebram a Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará e a empresa JT Medicamentos Ltda. A Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 11 de maio de 2026 e Termino em 21 de novembro de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 204/2025 Referente ao Pregão Registro de Preços nº 025/2025, que entre si Celebram a Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará e a empresa Paramed distribuidora de Medicamentos Ltda. A Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 11 de maio de 2026 e Termino em 21 de novembro de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 106/2025 Referente ao Pregão Registro de Preços nº 010/2025, que entre si Celebram a Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará e a Empresa Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda. A Vigência Deste Termo Aditivo Iniciará em 11 de maio de 2026 e termino em 04 de junho de 2026. Permanecem em Vigor as Demais Cláusulas e Condições não Alteradas no Presente Termo Aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

Concorrência nº 90005/2025

Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários a reforma, adequação, manutenção e reparos das escolas, prédios e logradouros públicos, visando o atendimento das necessidades do Município de São Miguel do Guamá/PA; vencedora do 01 lote: JBR construção civil ltda, com o valor total de R$ 2.331.450,15 (dois milhões, trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e quinze centavos); vencedora do 02 lote: JBR construção civil ltda, com o valor total de R$ 2.615.015,22 (dois milhões, seisentos e quinze mil, quinze reais e vinte e dois centavos); vencedora do 03 lote: Konkreta construtora eireli, com o valor total de R$ 1.979.186,97 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos) e vencedora do 04 lote: Konkreta construtora eireli, com o valor total de R$ 6.497.908,27 (seis milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, novecentos e oito reais e vinte e sete centavos). Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei nº 14.133/2021

Em 11 de maio de 2026.

EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE