Seção 3 — 12/05/2026

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar no ano letivo de 2026, visando à complementação do cardápio escolar e ao atendimento das necessidades nutricionais previstas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Santa Cecília - PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta a partir do dia 08/05/2026 até o dia 09/06/2026 às 12:59hs, no endereço: Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB. Neste mesmo local, no dia 10/06/2026 às 10:00hs será realizada a sessão para abertura dos envelopes e análise dos documentos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected].

Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; www.gov.br/pncp.

Santa Cecília - PB, 7 de Maio de 2026.

MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES

Presidente da Comissão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares e de Fisioterapia, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Cecília - PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 27 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 11:15 horas do dia 27 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Cecília - PB, 7 de Maio de 2026.

MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção do Prédio para Implantação de uma Base Operacional Descentralizada de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU localizado no Município de Santa Cruz-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TEMPLATE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 379.286,46.

Santa Cruz - PB, 4 de maio de 2026.

ALBERTO DUARTE DE SOUSA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção de dois Portais no Município de Santa Cruz/PB, Com Recursos Do Contrato De Repasse Nº 927796/2022 - MTUR; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TRUST CONSTRUTORA LTDA - R$ 228.385,75.

Santa Cruz - PB, 30 de abril de 2026.

ALBERTO DUARTE DE SOUSA

Prefeito

ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 00002/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB.

CONTRATO Nº 00076/2026 - CONTRATADO: ADELSON VALENTIM DA NOBREGA. VALOR GLOBAL: R$ 4.330,60, vencendo nos seguintes itens: 01,15,20,21,25. CONTRATO Nº 00077/2026 - CONTRATADO: ALUISIO BATISTA DE ARAUJO. VALOR GLOBAL: R$ 26.047,25, vencendo nos seguintes itens: 01,04,06,11,16,17,19,20,21,24,25,27,28,30. CONTRATO Nº 00078/2026 - CONTRATADA: ANA CRISTINA DE ARAÚJO. VALOR GLOBAL: R$ 27.347,00, vencendo nos seguintes itens: 12,13,14,23.

CONTRATO Nº 00079/2026 - CONTRATADO: BRUNO DE SOUZA DANTAS. VALOR GLOBAL: R$ 17.422,50, vencendo nos seguintes itens: 13,16,18,28.

CONTRATO Nº 00080/2026 - CONTRATADO: CLENILDO GERÔNCIO DE MEDEIROS. VALOR GLOBAL: R$ 31.036,00, vencendo nos seguintes itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,13,14,19,20,21,24,25,26,27,29,30.

CONTRATO Nº 00081/2026 - CONTRATADO: FERNANDO DA SILVA NORMANDO. VALOR GLOBAL: R$ 26.976,00, vencendo nos seguintes itens: 01,03,07,10,11,19,20,21,23,25,29,30.

CONTRATO Nº 00082/2026 - CONTRATADA: FRANCISCA LUZIA DE MEDEIROS ANDRADE. VALOR GLOBAL: R$ 13.627,10, vencendo nos seguintes itens: 01,08,15,16,17,18,20,22,27,28,30. CONTRATO Nº 00083/2026 - CONTRATADA: ILZA FERNANDES DA SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 19.902,85, vencendo nos seguintes itens: 04,12,15,16,17,18,20,24,25,27,29.

CONTRATO Nº 00084/2026 - CONTRATADA: INGRED DAIANE SIQUEIRA. VALOR GLOBAL: R$ 19.260,10, vencendo nos seguintes itens: 04,05,10,15,16,17,18,20,22,24,25,27,29. CONTRATO Nº 00085/2026 - CONTRATADA: JANETE MEDEIROS. VALOR GLOBAL: R$ 39.648,50, vencendo nos seguintes itens: 11,12,13,14,16,17,18,19,28.

CONTRATO Nº 00086/2026 - CONTRATADO: JOSUÉ BORGES DE MEDEIROS FILHO. VALOR GLOBAL: R$ 30.664,50, vencendo nos seguintes itens: 11,12,13,14,16,17. CONTRATO Nº 00087/2026 - CONTRATADO: JOSCÉLIO CÁSSIO DE SOUZA MEDEIROS. VALOR GLOBAL: R$ 5.072,50, vencendo nos seguintes itens: 01,16,17.

CONTRATO Nº 00088/2026 - CONTRATADA: LUZIA DE LIMA CAMPOS. VALOR GLOBAL: R$ 13.142,00, vencendo nos seguintes itens: 01,02,03,07,08,09,10,21,22,23,28,29. CONTRATO Nº 00089/2026 - CONTRATADA: MONALISA FERNANDES PEREIRA. VALOR GLOBAL: R$ 32.664,50, vencendo nos seguintes itens: 12,13,14,16,17,18,28.

CONTRATO Nº 00090/2026 - CONTRATADA: REGINALDO ELIZIARIO DOS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 6.648,75, vencendo nos seguintes itens: 08,16,17,18,29. CONTRATO Nº 00091/2026 - CONTRATADA: RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VALOR GLOBAL: R$ 9.942,85, vencendo nos seguintes itens: 01,11,15,19,22,27. PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/04/2026 a 31/12/2026. DATA DO CONTRATO: 29 de abril de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática em geral, e acessórios para as diversas secretarias e órgãos do município de Santa Luzia - PB. CONTRATO Nº 00065/2026 - CONTRATADA: CENTER COPY IMPORTACAO E INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 11.268.379/0001-31. VALOR GLOBAL: R$ 268.280,00 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e oitenta reais), vencendo nos seguintes itens: 14,16,17,18,27, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/04/2026 a 24/04/2027. DATA DO CONTRATO: 24 de abril de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional

CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes à Chamada Pública - Credenciamento nº 00002/2026, que tem como objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB, adjudico ao(s) proponentes(s) vencedore(s) conforme indicado abaixo: - ADELSON VALENTIM DA NOBREGA, Item(s): 01, 15, 20, 21, 25, Valor: R$ 4.330,60; ALUISIO BATISTA DE ARAUJO, Item(s): 01, 04, 06, 11, 16, 17, 19, 20, 21, 24, 25, 27, 28, 30, Valor: R$ 26.047,25; ANA CRISTINA DE ARAÚJO, Item(s): 12, 13, 14, 23, Valor: R$ 27.347,00; BRUNO DE SOUZA DANTAS, Item(s): 13, 16, 18, 28, Valor: R$ 17.422,50; CLENILDO GERÔNCIO DE MEDEIROS, Item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 29, 30, Valor: R$ 31.036,00; FERNANDO DA SILVA NORMANDO, Item(s): 01, 03, 07, 10, 11, 19, 20, 21, 23, 25, 29, 30, Valor: R$ 26.976,00; FRANCISCA LUZIA DE MEDEIROS ANDRADE, Item(s): 01, 08, 15, 16, 17, 18, 20, 22, 27, 28, 30, Valor: R$ 13.627,10; ILZA FERNANDES DA SILVA, Item(s): 04, 12, 15, 16, 17, 18, 20, 24, 25, 27, 29, Valor: R$ 19.902,85; INGRED DAIANE SIQUEIRA, Item(s): 04, 05, 10, 15, 16, 17, 18, 20, 22, 24, 25, 27, 29, Valor: R$ 19.260,10; JANETE MEDEIROS, Item(s): 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 28, Valor: R$ 39.648,50; JOSUÉ BORGES DE MEDEIROS FILHO, Item(s): 11, 12, 13, 14, 16, 17, Valor: R$ 30.664,50; JOSCÉLIO CÁSSIO DE SOUZA MEDEIROS, Item(s): 01, 16, 17, Valor: R$ 5.072,50; LUZIA DE LIMA CAMPOS, Item(s): 01, 02, 03, 07, 08, 09, 10, 21, 22, 23, 28, 29, Valor: R$ 13.142,00; MONALISA FERNANDES PEREIRA, Item(s): 12, 13, 14, 16, 17, 18, 28, Valor: R$ 32.664,50; REGINALDO ELIZIARIO DOS SANTOS, Item(s): 08, 16, 17, 18, 29, Valor: R$ 6.648,75; RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE ANDRADE, Item(s): 01, 11, 15, 19, 22, 27, Valor: R$ 9.942,85. Total: R$ 323.733,00.

Santa Luzia - PB, 28 de abril de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, que tem como objeto: contratação de empresa para o fornecimento de água natural tratada para atender as necessidades das Secretarias do município de Santa Luzia/PB, adjudico ao proponente vencedor, conforme indicado a seguir: KEILA ALVES DE QUEIROZ TORRES, CNPJ: 17.032.198/0001-98, Item(s): 01, 02 - Valor: R$ 408.000,00.

Santa Luzia - PB, 5 de maio de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

Prefeito

CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o processo de Chamada Pública - Credenciamento nº 00002/2026, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: - ADELSON VALENTIM DA NOBREGA, Item(s): 01, 15, 20, 21, 25, Valor: R$ 4.330,60; ALUISIO BATISTA DE ARAUJO, Item(s): 01, 04, 06, 11, 16, 17, 19, 20, 21, 24, 25, 27, 28, 30, Valor: R$ 26.047,25; ANA CRISTINA DE ARAÚJO, Item(s): 12, 13, 14, 23, Valor: R$ 27.347,00; BRUNO DE SOUZA DANTAS, Item(s): 13, 16, 18, 28, Valor: R$ 17.422,50; CLENILDO GERÔNCIO DE MEDEIROS, Item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 29, 30, Valor: R$ 31.036,00; FERNANDO DA SILVA NORMANDO, Item(s): 01, 03, 07, 10, 11, 19, 20, 21, 23, 25, 29, 30, Valor: R$ 26.976,00; FRANCISCA LUZIA DE MEDEIROS ANDRADE, Item(s): 01, 08, 15, 16, 17, 18, 20, 22, 27, 28, 30, Valor: R$ 13.627,10; ILZA FERNANDES DA SILVA, Item(s): 04, 12, 15, 16, 17, 18, 20, 24, 25, 27, 29, Valor: R$ 19.902,85; INGRED DAIANE SIQUEIRA, Item(s): 04, 05, 10, 15, 16, 17, 18, 20, 22, 24, 25, 27, 29, Valor: R$ 19.260,10; JANETE MEDEIROS, Item(s): 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 28, Valor: R$ 39.648,50; JOSUÉ BORGES DE MEDEIROS FILHO, Item(s): 11, 12, 13, 14, 16, 17, Valor: R$ 30.664,50; JOSCÉLIO CÁSSIO DE SOUZA MEDEIROS, Item(s): 01, 16, 17, Valor: R$ 5.072,50; LUZIA DE LIMA CAMPOS, Item(s): 01, 02, 03, 07, 08, 09, 10, 21, 22, 23, 28, 29, Valor: R$ 13.142,00; MONALISA FERNANDES PEREIRA, Item(s): 12, 13, 14, 16, 17, 18, 28, Valor: R$ 32.664,50; REGINALDO ELIZIARIO DOS SANTOS, Item(s): 08, 16, 17, 18, 29, Valor: R$ 6.648,75; RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE ANDRADE, Item(s): 01, 11, 15, 19, 22, 27, Valor: R$ 9.942,85. Total: R$ 323.733,00.

Santa Luzia - PB, 28 de abril de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00010/2025, que objetiva contratação de empresa para o fornecimento de água natural tratada para atender as necessidades das Secretarias do município de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): KEILA ALVES DE QUEIROZ TORRES, CNPJ: 17.032.198/0001-98, Item(s): 01, 02 - Valor: R$ 408.000,00. Publique-se e cumpra-se.

Santa Luzia - PB, 5 de maio de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

Prefeito