Seção 3 — 12/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00010/2025, que tem como objeto: contratação de empresa para o fornecimento de água natural tratada para atender as necessidades das Secretarias do município de Santa Luzia/PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: KEILA ALVES DE QUEIROZ TORRES, CNPJ: 17.032.198/0001-98, Item(s): 01, 02 - Valor: R$ 408.000,00.

Santa Luzia - PB, 4 de maio de 2026.

RAFAELA SANTOS CARVALHO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB, CNPJ N° 09.150.087/0001-58. CONTRATADO: MARIA APARECIDA FERREIRA LIMA, Portadora da CAF: PB112024.01.002323822CAF, credenciada no item 18, com o valor total de R$ 21.657,60 (Vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, VIGÊNCIA: 06/05/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA - Prefeita e MARIA APARECIDA FERREIRA LIMA. Santana de Mangueira - PB, 06 de maio de 2026.

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2026, que OBJETIVA: aquisição de medicamentos para farmácia basica da unidade de saude do municipio de são domingos do cariri; ADJUDICO o OBJETO e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - R$ 96.000,00; allfamed comercio atacadista de medicamentos ltda - r$ 27.150,00; clm farma comercio e distribuidora de medicamentos ltda - r$ 1.000,00; dist. de medicamentos backes eireli ME - R$ 5.975,00; endomed comercio e representações de medicamentos ltda - r$ 374.616,20; nnmed- distribuição, importação e exportação de medicamentos - R$ 6.640,00.

São Domingos do Cariri - PB, 11 de Maio de 2026

ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA

Prefeito

OBJETO: Sistema de Registro de Preço - Contratação de Empresa Para Forncecimento de Medicamentos Papa a Secretaria de Saúde da Cidade e Suprir a Necessidade da Prefeitura Municipal. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 00003/2026. Dotação: Recursos Próprios do Município de São João do Tigre: 10.000 Fundo Municipal de Saude - 10 301 2006 2020 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2033 2022 - Manutenção Do Psf - Saude Da Familia - 10 303 2033 2023 - Manutenção do Programa Farmacia Básica - 10 302 2033 2059 - Manutenção das Ações do Pmaq - 10 302 2033 2060 - Manutenção das Ações de Atenção Básica a Saúde Pab Fixo - 10 302 2033 2061 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas-CEO - 04.000 Secretaria de Saude - 10 301 2006 2052 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - 33.90.30.00 - Material de Consumo - 3.3.90.32 00 - Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São João Do Tigre e: CT Nº 02201/2026 - 14.04.26 - Euromed Comércio de Medicamento Ltda - Me - CNPJ 27.985.664/0001-03 - R$ 338.032,00 - VIGÊNCIA: Até 14/04/2027; CT Nº 02202/2026 - 07.05.26 - Sertao Medicamentos & Hospitalares & Odontologicos Ltda - CNPJ 32.386.986/0001-76 - R$ 196.623,00 - VIGÊNCIA: até 07/05/2027.

aviso de adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RP Nº 22/2026

Na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de São João do Tigre, Estado da Paraíba, localizada na Rua Pedro Feitosa - Centro - São João do Tigre - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00003/2026 que objetiva o registro de preços para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNCECIMENTO DE MEDICAMENTOS PAPA A SECRETARIA DE SAÚDE DA CIDADE E SUPRIR A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE - CNPJ nº 09.074.592/0001-60. EUROMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO LTDA - ME. CNPJ: 27.985.664/0001-03. Item(s): 8 - 9 - 10 - 16 - 18 - 19 - 21 - 22 - 23 - 25 - 33 - 35 - 36 - 37 - 43 - 46 - 47 - 49 - 51 - 53 - 56 - 57 - 58 - 62 - 63 - 64 - 65 - 67 - 68 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 109 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 131 - 132 - 133 - 135 - 136. Valor: R$ 338.032,00 - Assinado: 14/04/2026; SERTAO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ: 32.386.986/0001-76. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 17 - 20 - 24 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 34 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 44 - 45 - 48 - 50 - 52 - 54 - 55 - 59 - 60 - 61 - 66 - 69 - 87 - 94 - 108 - 110 - 118 - 130 - 134 - 137. Valor: R$ 196.623,00 - Assinado: 07/05/2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2026, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNCECIMENTO DE MEDICAMENTOS PAPA A SECRETARIA DE SAÚDE DA CIDADE E SUPRIR A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EUROMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO LTDA - ME - CNPJ: 27.985.664/0001-03 - R$ 338.032,00; SERTAO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 32.386.986/0001-76 - R$ 196.623,00.

São João do Tigre - PB, 7 de Maio de 2026.

MARCIO ALEXANDRE LEITE

Prefeito

ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 004/2026 ao Contrato n° 91402/2022.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB, CNPJ Nº 08.882.730/0001-75.

CONTRATADA: CRUZ DA MENINA LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 07.845.051/0001-63.

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 12/05/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Nona, referente à Contratação de veículos com motoristas destinados ao transporte das equipes de Saúde do município de São José de Espinharas/PB.

VALOR: Por força do presente aditamento o valor previsto na cláusula quarta fica aditivado, o qual importa em R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), sendo um valor mensal de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 08 de maio de 2026 e tendo seu término no dia 08 de maio de 2027. São José de Espinharas - PB, 8 de maio de 2026. Thaise Gomes de Sousa Prefeita Constitucional

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção do Centro de Reabilitação no Município de São José de Espinharas/PB, conforme Planilha Orçamentária.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

DATA DA ABERTURA: 09:00HS/MIM DO DIA 01/06/2026

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@sãojosédeespinharas.pb.gov.br.

São José de Espinharas- PB, 11 de maio de 2026.

LARISSA PEREIRA MONTEIRO

Secretária de Saúde

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas, com sede a Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB, torna público que fará realizar, Chamada Pública através de Credenciamento objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 10:00 horas do dia 04/06/2026, na sala da comissão de licitação no endereço supracitado. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Fundamento legal: Resoluções FNDE, Lei nº 11.947/2009, Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço acima e através do e-mail: [email protected].

São José de Espinharas - PB, 11 de maio de 2026.

DIOGENS AUGUSTO DE MIRANDA

Secretário de Educação, Cultura e Esportes

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2026, que objetiva a Contratação de empresa especializada na disponibilização, implantação, treinamento e suporte técnico de sistema informatizado em nuvem, modular, integrado e responsivo, voltado para as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: E-GOV INOVACOES LTDA - CNPJ: 56.933.303/0001-11 - R$ 133.870,80. CONVOCAMOS o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 11 de maio de 2026.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE PORTAL E URBANIZAÇÃO DE CANTEIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA BARBOSA LTDA - CNPJ: **.***.087/0001-** - R$ 450.250,10.

São José dos Ramos - PB, 7 de Maio de 2026.

MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.00019/2026

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 00017/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB.

CONTRATADA: INALDO DA NÓBREGA ARAÚJO, Inscrição no DAP/CAF Nº. PB062025.01.003572433CAF.

OBJETIVO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar PNAE da Prefeitura Municipal de São Mamede-PB.

VALOR GLOBAL: R$ 39.514,20 (trinta e nove mil, quinhentos e catorze reais, e vinte centavos).

VIGÊNCIA: até 31/12/2026.

São Mamede-PB, 07 de Maio de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL.