Seção 3 — 12/05/2026

Edital nº 057/2026 - Licitação nº 408/2026 - Pregão Eletrônico nº 014/2026 - Registro de Preço n.º 008/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, SUPRIMENTOS DE REDE, COMPUTADORES E AFINS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 25 de maio de 2026 - 08h55min, início da sessão 09h.

Nova Prata, 11 de maio de 2026.

Umberto Luiz Carnevalli

Prefeito

Aviso n° 29/2026

O Município de Novo Hamburgo, Através da Diretoria Geral de Compras e Licitações Informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando à aquisição de gás liquefeito para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 26/05/2026, às 09:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Daiana de Leonço Monzon

Secretária de Gestão, Governança e Desburocratização Interina

CHAMADA PUBLICA Nº 378-2026 - Modalidade: Credenciamento - Recebimento dos envelopes do dia 12-05-26 ao dia 01/06/26, das 08:00 hs às 16:30hs. OBJETO: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para compor o cardápio da alimentação escolar, para todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital.

O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3191-0666.

Palmeira das Missões-RS, 8 de maio de 2026.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 9/2026

Processo Administrativo nº 55/2026. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas para a Secretaria Municipal da Agricultura de Palmitinho/RS, conforme Termo de Convênio nº 3072/2025 e Anexo I do edital. Início da Sessão: 25/05/2026, às 09h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações podem ser adquiridas junto ao Setor de Licitações no horário de expediente ou pelo telefone (55) 3791-1123/ramal 216.

BENHUR DAILOR BARTH

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026

Objeto: Reforma de campo com execução de passeios com uma pista de caminhada e outros equipamentos, no Bairro Parque Farroupilha. Abertura: 29/05/2026, 09h. Edital: www.pmpf.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Passo Fundo-RS, 7 de maio de 2026.

PEDRO ALMEIDA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br.

Concorrência Eletrônica: 001/2026 Data e hora de abertura: 29/05/2026, às 08:00 horas Objeto: Contratação de empresa de construção civil e/ou engenharia para a realização de serviços relativos à execução de obra de pavimentação com blocos de concreto (1.073,80m2) e pavimentação dos passeios de concreto (566,96m2) na Rua Isabel Islope (trecho entre a Rua Plácido Castro e Rua Santos Dumont no bairro Brasília), bem como pavimentação com blocos de concreto (1.306,40m2) e pavimentação dos passeios de concreto (158,55m2) na Rua Emílio Jorge Félix (trecho entre a Rua Gomercindo Ferreira e a Rua Luis Felix, no bairro Paraíso), no município de Pedro Osório/RS, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Concorrência 001/2026 e seus anexos Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto

Pedro Osório, 8 de maio de 2026.

RICARDO DUARTE ALVES

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2026

O Município de Pinhal da Serra, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/21, comunica a PUBLICAÇÃO de: PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2026 - AQUISIÇÃO DE MUDAS DE LARANJEIRA VALÊNCIA E CALCÁRIO DOLOMÍTICO, conforme Emenda Parlamentar nº 202543530018, com abertura em 22 de maio de 2026 (sexta-feira), às 9 h Edital no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Pinhal da Serra, 11 de maio de 2026.

José Robison Rodrigues Duarte

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 5/2026

O Prefeito Municipal de Pinheirinho do Vale/RS, torna público que se encontra aberta a licitação: Concorrência Eletrônica nº 05/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada ao fechamento do pátio coberto e à construção da cobertura do acesso principal da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, padrão FNDE, localizada na Linha Km 11, no Município de Pinheirinho do Vale/RS, em conformidade com o projeto arquitetônico e de engenharia, a ser custeada com recursos oriundos do Termo de Compromisso PAR nº 32230, firmado entre o Município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no âmbito do processo nº 23400004527201418. Abertura da Sessão de Julgamento: 27/05/2026, às 09h00min, encerrando-se o prazo para cadastramento das propostas e envio dos documentos de habilitação às 08h59min da mesma data. O Edital está à disposição nos endereços eletrônicos: www.pinheirinhodovale.rs.gov.br e www.bll.org.br.

Pinheirinho do Vale-RS, 11 de maio de 2026.

Elton Tatto

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026

Execução de obra de engenharia referente à drenagem, pavimentação e paisagismo da Rua Carlos Gomes de Rio Grande/RS. Abertura: 26/05/2026, às 8h30min. O EDITAL está disponível em https://grp.riogrande.rs. gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicitacao, https://bll.org.br/ e PNCP.

Rio Grande, 11 de maio de 2026.

Ingrid Ferreira

Agente de Contratação

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que: SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026

Objeto: Contratação de empresas visando a ampliação do sistema de videomonitoramento e cercamento eletrônico, compreendendo a entrega e instalação de equipamentos (postes e rede elétrica, câmeras, rack, nobreaks, switch, gravador de imagem, servidor, videowal, ar condicionados, entre outros), configuração de softwares de câmeras e de todo o sistema para a transmissão de imagens junto a central da Brigada Militar, espelhamento na Polícia Civil e integração com a sala de gerenciamento da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), instalação de rede de internet, serviço mensal de transporte de imagens e manutenção preventiva e corretiva, por demanda, de equipamentos e softwares, a qual será executada com recursos financeiros provenientes da Emenda Parlamentar 202540730001- SANDERSON e recursos do Município, cuja a abertura estava prevista para o dia 12/05/2026 às 08:00 horas, foi SUSPENSO devido a impugnação recebida e alteração no projeto técnico.

OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 11 de maio de 2026.

Ademir Rosa

Coordenador da Unidade Central de Compras

1.1.1. Ficam alteradas as informações relativas à qualificação da empresa SOLARSERV PC MAT E SOLUÇÕES FOTOVOLTAICAS LTDA., detentora dos itens 14 e 19 desta Ata de Registro de Preços, considerando solicitação da empresa para alteração do CNPJ de faturamento da licitante, passando-se da matriz (CNPJ n.º 49.392.317/0001-00) para a filial (CNPJ n.º 49.392.317/0002-90). 1.1.2. A demanda foi devidamente analisada pelo Setor Jurídico desta Municipalidade, que opinou pela regularidade e possibilidade da alteração solicitada. 1.1.3. Ante o exposto, fica assim qualificada a empresa SOLARSERV PC MAT E SOLUÇÕES FOTOVOLTAICAS LTDA., conforme documentos habilitatórios apresentados em nome da filial: SOLARSERV PC MAT E SOLUÇÕES FOTOVOLTAICAS LTDA. - FILIAL SUL, CNPJ n.º 49.392.317/0001- 90, com endereço à Av. Prefeito Osmar Cunha, n.º 416, Sala 1108, Condomínio Koerich Emp. Rio Branco, em Florianópolis/SC, CEP 88.015-100. 1.1.4. Ratificam-se os demais termos da presente ata de registro de preços. A íntegra da atualização da ata está publicada nos respectivos sítios oficiais para consulta.

Objeto: Aquisição de Cestas Básicas (menor preço por item). Data da Sessão: 25/05/2026 às 9h, na Secretaria Municipal de Administração. Edital e informações na Prefeitura, Av. Daltro Filho, 901, (54) 3271 1112 ou https://www.saojorge.rs.gov.br.

Danilo Salvalaggio

Prefeito

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 18/06/2026 às 14h. Concorrência Eletrônica nº. 02/2026, Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços na área de regularização fundiária. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes sites eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO

Diretor de Compras e Licitações

JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES

Prefeito