Seção 3 — 12/05/2026

Proc. Adm. nº 20/2026 - Objeto: Aquisição de notebooks corporativos p/ a Secretaria Municipal de Saúde. Propostas: até as 08:29h de 26/05/2026. Abertura: 26/05/2026, às 08:30h. Disputa de Preços: 26/05/2026, às 08:31h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.unistalda.rs.gov.br. Informações: [email protected] ou (55) 99613-2414.

JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI

Prefeito

Resultado Concorrência Eletrônica nº 007/2026: Vencedora: Matt Construtora Ltda, de acordo com o PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-066018/2024 Emenda Parlamentar 202428610007.

Veranópolis, 11 de maio de 2026.

CRISTIANO VALDUGA DAL PAI

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O município de Westfália comunica que realizará Licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa para execução de obra de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização da Rua Henrique Grave, numa área total de 3.467,30m², com recursos da Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202530770005. A data de encerramento das propostas e início dos lances será 27/05/2026, às 8h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, em que se encontra disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de licitações da Prefeitura, sito à Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488, pelo fone (51) 3762-4553 ou pelo e-mail [email protected].

Westfália, 11 de maio de 2026.

CÉSAR JULIANO BLOEMKER

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 90023/2026

Data da Sessão 03/06/2026 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 90023/2026 (processo administrativo nº 10767/2025), prestação de serviços continuados de nutrição e dietética, visando atender as seguintes Unidades da Rede Municipal de Saúde: Hospital Municipal Naelma Monteiro (HMNM), Pronto Socorro Municipal de Rio das Ostras (PSMRO), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSI) e Residências Terapêuticas (RTS). Valor Estimado: R$ 13.520.221,44.

Rio das Ostras/RJ, 8 de maio de 2026.

Evandro Pereira Minguta

Coordenador do Fundo Municipal de Saúde

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 017/2023.PMBJI PROCESSO BJI-030204/000009/2026 OBJETO: Torno público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 07 de MAIO de 2026, assinou nos termos da Lei nº 8.666/93, o 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2023-PMBJI, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS (ESTRADA DA SERRINHA - CONVENIO 908614/2020) A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ), firmado com a Empresa CONSTRUTORA SUMARÉ LTDA - CNPJ 33.150.830/0001-54; CONTRATO Nº 017/2023-PMBJI, TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023, o prazo contratual será prorrogado por mais 12 meses, pelo período de 17/04/2026 a 17/04/2027, nos moldes do art 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e conforme autorizado nos autos do Processo administrativo nº BJI-030204/000009/2026.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Eletrônica Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19619/2025 e 04120/2026 O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Departamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que realizará por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, através da rede mundial de computadores - INTERNET, procedimento licitatório em consonância com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/06, Lei Federal nº 12.846/13, Lei Federal nº 8.429/92 e pelo Decreto Municipal nº 7.036/23, a saber;OBJETO:contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção do campo Society no morro do castelo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte;ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br;DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA:26de maiode 2026, às 09 horas(Horário de Brasília/DF);CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço;O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados na matéria através do sítio eletrônico do Município: https://www.itaperuna.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-bre no portal do órgão provedor do sistema: https://portaldecompraspublicas.com.br, bem como, poderão ser retirados nesta cidade, noDepartamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios, localizado na Rua Izabel Vieira Martins, n° 131 - Cidade Nova - Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira, das 09hs às 14hs, mediante a apresentação de requerimento e dispositivo de armazenamento de dados, ou ainda, através de solicitação pelo correio eletrônico: [email protected] Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão ser solicitadas no endereço ou pelo e-mail acima citado.

Itaperuna/RJ, 11 de maio de 2026.

Vitor Gonçalves de Abreu

Secretário Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19598/25 e 05384/2026.

O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Departamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que realizará por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, através da rede mundial de computadores - INTERNET, procedimento licitatório em consonância com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/06, Lei Federal nº 12.846/13, Lei Federal nº 8.429/92 e pelo Decreto Municipal nº 7.036/23, a saber;OBJETO:contratação de empresa de engenharia especializada na execução de recapeamento asfáltico sobre pedra irregular em diversas ruas do município de Itaperuna, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e serviços Públicos;ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br;DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA:28de maio de 2026, às 09 horas(Horário de Brasília/DF);CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço;O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados na matéria através do sítio eletrônico do Município: https://www.itaperuna.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-bre no portal do órgão provedor do sistema: https://portaldecompraspublicas.com.br, bem como, poderão ser retirados nesta cidade, noDepartamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios, localizado na Rua Izabel Vieira Martins, n° 131 - Cidade Nova - Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira, das 09hs às 14hs, mediante a apresentação de requerimento e dispositivo de armazenamento de dados, ou ainda, através de solicitação pelo correio eletrônico: [email protected] Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão ser solicitadas no endereço ou pelo e-mail acima citado.

Itaperuna/RJ, 11 de maio de 2026.

Vitor Gonçalves de Abreu

Secretário Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03568/2026

O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Departamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que realizará por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, através da rede mundial de computadores - INTERNET, procedimento licitatório em consonância com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/06, Lei Federal nº 12.846/13, Lei Federal nº 8.429/92 e pelo Decreto Municipal nº 7.036/23, a saber;OBJETO:contratação de empresa especializada em construção de espaço esportivo comunitário, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br;DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA:27de maio de 2026, às 09 horas(Horário de Brasília/DF);CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço;O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados na matéria através do sítio eletrônico do Município: https://www.itaperuna.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-bre no portal do órgão provedor do sistema: https://portaldecompraspublicas.com.br, bem como, poderão ser retirados nesta cidade, noDepartamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios, localizado na Rua Izabel Vieira Martins, n° 131 - Cidade Nova - Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira, das 09hs às 14hs, mediante a apresentação de requerimento e dispositivo de armazenamento de dados, ou ainda, através de solicitação pelo correio eletrônico: [email protected] Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão ser solicitadas no endereço ou pelo e-mail acima citado.

Itaperuna/RJ, 11 de maio de 2026.

Vitor Gonçalves de Abreu

Secretário Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação da Rua Nº 01 localizada no Distrito de Sodrelândia, no Município de Trajano de Moraes/RJ. Modo de disputa: aberto Critério de Julgamento: Menor preço global Recebimento das propostas: dia 18/06/2026 às 10:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita no Núcleo de Licitação, localizado à Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico www.trajanodemoraes.rj.gov.br, portal da transparência ou http://www.comprasnet.gov.br, Informações: Horário de atendimento: 10:00 às 16:00 horas.

MANUELA GENUNCIO DE MORAES

Agente de Contratação

Registro de Preços- UG: 985921

Processo Administrativo Nº: VLC-020515/000176/2026- UG: 985921

Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração do Manual de Cálculo Tarifário do serviço de táxi no Município de Valença, instrumento técnico que deverá orientar, de forma clara, objetiva e padronizada, o processo de definição e revisão das tarifas do serviço de táxi, inclusive para fins de implantação do sistema de taxímetro na cidade.

Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 03/06/2026 às 10 (horário de Brasília), Local: www.comprasgovernamentais.gov.br; Www.Gov.Br/Compras.

Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.

PREGÃO Eletrônico Nº 90034/2026

Registro de Preços- UG: 985921

Processo Administrativo Nº: VLC-020514/000265/2026- UG: 985921

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem esportiva, incluindo elaboração de súmulas e apoio técnico, para atender às competições e eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência, Esporte e Envelhecimento Saudável do Município de Valença/RJ, pelo período de 12 (doze) meses.

Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 02/06/2026 às 10 (horário de Brasília), Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras

Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; Www.Gov.Br/Compras.

PREGÃO Eletrônico Nº 90033/2026

Registro de Preços- UG: 985921

Processo Administrativo Nº: VLC-020506/000240/2026- UG: 985921

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão a laser para a aplicação do CICLO II E DO CICLO III DA AVALIAÇÃO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA REFERENTE AO ANO 2026.

Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 29/05/2026 às 10 (horário de Brasília), Local: Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br; Www.Gov.Br/Compras.

Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.

PREGÃO Eletrônico Nº 90026/2026

Registro de Preços- UG: 985921

Processo Administrativo Nº: VLC-020501/000021/2026- UG: 985921

Objeto: Contratação de serviços de rádio destinados a atender as necessidades da Assessoria de Comunicação, especialmente para a veiculação de informações de interesse público relativas às ações, programas, obras, serviços e demais atividades desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Valença.

Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 09/06/2026 às 10 (horário de Brasília), Às 10:00 Horas, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras.

Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.

Beatriz Mendes L. G. Escrivani

Pregoeira