Seção 3 — 12/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 158444

Nº Processo: 23857000947202510. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção e conservação das instalações agropecuárias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus Zona Leste/ IFAM-CMZL, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José Operarário, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158444-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADEMAR MORAIS BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/05/2026) 158444-26403-2026NE000001

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23744.000019/2022-71.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 0003/2022 -contratação de serviços continuados de gerenciamento de frota para fornecimento de combustíveis e derivados, manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais do ifam campus itacoatiara, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos

termos do 57, ii, da lei nº 8.666/93, com início na data de 01/06/2026 e término em 01/06/2027.. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.013,48. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23443.006006/2023-81.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO BOCA DO ACRE. Contratado: 13.735.149/0001-60 - C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2023 referente aos serviços de manutenção de aparelhos de refrigeração, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/05/2026 a 10/05/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 10/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.165,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

A DIRETORA-GERAL DO IFBA CAMPUS SALVADOR, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, e considerando as tentativas frustradas de notificação por via postal, com Aviso de Recebimento (AR), bem como por meio eletrônico (e-mail institucional), e diante da incerteza quanto ao endereço da interessada, TORNA PÚBLICO o presente edital para NOTIFICAR a Sra. ANA CLÁUDIA AZEVEDO SCHLANG ALVES na qualidade de sócia-administradora da empresa LICITE GRÁFICA E PAPELARIA LTDA., inscrita no CNPJ n. 28.284.542/0001-52, para, querendo, apresentar manifestação no âmbito do Processo Administrativo Sancionador n. 23279.009332/2025-51. O referido processo apura o descumprimento do Termo de Parcelamento Administrativo de Débito firmado em 16 de outubro de 2024 entre o IFBA - Campus Salvador (credor) e a empresa supracitada (devedora), cujo inadimplemento poderá ensejar a rescisão do acordo, bem como o encaminhamento dos autos à Advocacia-Geral da União, para adoção das medidas cabíveis, inclusive a execução do título, o protesto da dívida e a inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme previsto na Cláusula Quarta, subitens 4.1 e 4.3 do referido termo. FICA A NOTIFICADA CIENTE de que poderá apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à data de publicação deste edital.

Salvador-BA, 7 de maio de 2026.

LUANDA KIVIA DE OLIVEIRA RODRIGUES

PREGÃO Nº 90001/2026

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23279000944202660 . Objeto: Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Contínuos, sob demanda, de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Perigosos (Químicos e de Serviços de Saúde), gerados nas atividades do Serviço Médico Odontológico (SMO) e dos laboratórios do Departamento Acadêmico de Química (DAQ) do Instituto Federal da Bahia IFBA/Campus Salvador, incluindo o fornecimento de bombonas em regime de comodato para acondicionamento dos resíduos.

EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA

Pregoeiro

(SIDEC - 11/05/2026) 158411-26427-2025NE800038

Número do Contrato: 2/2026.

Nº Processo: 23284.001246/2024-41.

Pregão. Nº 90023/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 12.035.497/0001-62 - ERICOSTA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

i - a repactuação do contrato nº 02/2026, em razão da superveniência da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, que impactou os custos da mão de obra;

ii - o acréscimo de 01 (um) posto de merendeira, em decorrência da ampliação da demanda dos serviços, especialmente com a inclusão de atividades no turno vespertino.. Vigência: 07/05/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.553,68. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Nº Processo: 23333.250090/2026-69.

Dispensa Nº 249/2026. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.

Contratado: 60.768.781/0001-90 - 60.768.781 PEDRO HENRIQUE GONCALVES. Objeto: Aquisição de água mineral..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 49.960,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23333.251195/2024-73.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2024, a nova vigencia será de 12 (doze) meses, passando a fluir de 27/05/2026 a 27/05/2027.. Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,58. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

EDITAL N° 97, DE 11 DE MAIO DE 2026

seleção de estudantes para provimento de vagas remanescentes

do curso Pós-graduação em Ciência e Tecnologia de alimentos - Ênfase e cacau e chocolate - Campus Uruçuca com ingresso em 2026

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 945, de 29/08/2025, publicada no DOU de 01/09/2025, Seção 2, página 19, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 15 de maio a 18 de maio 2026, para seleção de estudantes para provimento de vagas remanescentes no curso Pós-graduação em Ciência e Tecnologia de alimentos - Ênfase e cacau e chocolate, a ser realizado no Campus Uruçuca, situado à Rua Dr. João Nascimento - S/N - Centro, Uruçuca-Bahia, CEP: 45680-000. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br

FERNANDA ALVES DE SANTANA

EDITAL Nº 96, DE 11 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA: GEOGRAFIA E QUÍMICA, CAMPUS ITAPETINGA

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008; na Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990; nos termos da Lei nº 8.745/93, de 9/12/1993 e suas alterações, e nas demais legislações que regem a matéria, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto para as áreas de Geografia e Química, Campus Itapetinga, Processo n° 23331.250497.2026-14, conforme quadro abaixo:

O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas no período de 15 a 30/05/2026 até às 23h59min, via internet, no endereço http://ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ (Concursos e Seleções).

RODNEY ALVES BARBOSA