Seção 3 — 12/05/2026

EXTRATOs DE instrumentos contratuais

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 26/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e ALEX MACIEL DE JESUS - Extrato de termo aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 06/05/2026. TÉRMINO: 06/05/2027. ASSINAM: RODNEY ALVES BARBOSA, pelo IF Baiano e ALEX MACIEL DE JESUS pela parte Contratada. (Processo 23332.251321.2026-61).

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 20/2025 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Alagoinhas e LARISSA DE SOUZA SOARES SILVA - OBJETO: Termino de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DE TÉRMINO: 20/03/2026. (Processo 23327.251034.2026-21).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23335.250618/2023-37.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA. Contratado: 32.578.387/0001-54 - PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Objeto: Prorrogacao da vigencia por mais 12 (doze) meses e reajuste dos precos. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.465,80. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 155884

Nº Processo: 23805251442202519. Objeto: Pregão eletrônico SRP para aquisição de meios de cultura e reagentes para o laboratório de microbiologia do Campus Itaberaba.. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod. Km 04 - Sn - Zona Rural, Zona Rural - Itaberaba/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155884-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão eletrônico SRP para aquisição de meios de cultura e reagentes para o laboratório de microbiologia do Campus Itaberaba e demais órgãos participantes..

NATANAILDO BARBOSA FERNANDES

Diretor Geral

(SIASGnet - 08/05/2026) 155884-26404-2026NE999999

Número do Contrato: 202/2025.

Nº Processo: 23353.002897/2025-78.

Pregão. Nº 90084/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 38.652.979/0001-55 - BARZ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Reduzir jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do postos de trabalho dos postos: cozinheiro, auxiliar nos serviços de alimentação e padeiro, objeto do contrato nº 202/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 01/06/2026. Vigência: 01/06/2026 a 05/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 714.830,88. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 110/2025.

Nº Processo: 23475.000658/2025-05.

Pregão. Nº 90123/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA. Contratado: 15.618.935/0001-03 - RH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto repactuar os valores do contrato, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho sc000124/2026, conforme previsto no termo de referência e adequar a carga horária de todos os postos terceirizados no âmbito do contrato 110/2025, de 44 para 40 horas semanais na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025.. Vigência: 11/05/2026 a 17/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.532.602,40. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 23354.002175/2024-22. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: tornar sem efeito a subcláusula 2.3 do Aditivo nº 01/2026, a qual trata de valor retroativo referente ao reajuste pelo índice IPCA. Data de Assinatura: 28/04/2026.

ESPÉCIE: Contrato Nº 41/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Kescy de Paula Dias. OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 12/05/2026 a 28/10/2026 VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$5.149,74. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Especialização; DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Kescy de Paula Dias, pelo(a) contratado(a)

ESPÉCIE: Contrato Nº 42/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Júlia Gazzoni Jardim. OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 25/05/2026 a 08/01/2027 VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$8.340,33. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Júlia Gazzoni Jardim, pelo(a) contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato Nº 43/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Eduardo Soncini Miranda, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 15/05/2026 a 08/01/2027 VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$8.340,33. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Eduardo Soncini Miranda, pelo(a) contratado(a)

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 65/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Eberson Silva; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorroga a vigência do contrato pelo período de 01/05/2026 a 08/01/2027/; DATA DA ASSINATURA: 04/05/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Eberson Silva, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato 59/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Isaura Sofia Wagner Bilck Maciano; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorroga a vigência do contrato pelo período de 01/05/2026 a 08/01/2027/; DATA DA ASSINATURA: 04/05/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Isaura Sofia Wagner Bilck Maciano, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 117/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Vandressa dos Santos; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorroga a vigência do contrato pelo período de 01/05/2026 a 30/09/2026; DATA DA ASSINATURA: 04/05/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Vandressa dos Santos, pelo(a) Contratado(a).

O Diretor Geral do CAMPUS SUBSTITUTO DO ARACATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela 2812/GABR/REITORIA, DE 23 DE ABRIL DE 2026, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de ARACATI, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.

INSCRIÇÕES: Período: 08h00 do dia 10 de maio de 2026 até as 23h59 do dia 14 de maio de 2026. Inscrições somente via internet, pelo site qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br.

RUBENS MACIEL MIRANDA PINHEIRO

Diretor Geral Substituto

ANEXO I

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23485.000002/2023-01.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2026 a 11/15/2027, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.306,12. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23486.000327/2021-12.

Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - INOVAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajustar os preços do Contrato nº 08/2022 mediante a aplicação do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-DI) no percentual de 5,8591% (abril/2025 a março/2026), nos termos da Lei nº 8.666/93, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e do item 28 - Reajuste do Termo de Referência, Anexo do Edital do Pregão SRP nº 10/2021. Vigência Atual: 04/07/2022 a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.291,02. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).