Seção 3 — 12/05/2026

Número do Contrato: 383/2024.

Nº Processo: 23057.006288/2023-71.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 05.412.154/0001-04 - G & L SERVICOS E MANUTENCAO EM CILINDROS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sétima do contrato nº 383/2024-proad/ifrn. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.155,23. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

No Contrato por tempo determinado nº 9/2026-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, publicado no Diário Oficial da União, nº 79, edição do dia 29 de abril de 2026, Seção 3, Página 53.

Onde se lê:

"Disciplina de FILOSOFIA"

Leia-se:

"Disciplina de EDUCAÇÃO FÍSICA"

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 011/2025 - DG/NC/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 10/2026-DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado(a): MICHELLE VASCONCELOS DE OLIVEIRA BORGES, Objeto: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 11/2025 - DG/NC/RE/IFRN com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, divulgado por meio da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 5.130,63 (cinco mil, cento e trinta reais e sessenta e três centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Processo Nº 23426.000980.2025-10 - Data da Assinatura: 16/04/2026 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e MICHELLE VASCONCELOS DE OLIVEIRA BORGES - Contratado(a).

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARELHAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 360/2026-RE/IFRN de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 25 de fevereiro de 2026, torna público e homologa o resultado final para contratação de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

- Visitante regido pelo Edital de Abertura n° 11/2025 - DG/PAAS/RE/IFRN, retificado pelo Edital n° 13/2025-DG/PAAS/RE/IFRN.

Disciplina: Geologia

Em 11 de Maio de 2026.

RAMON VIANA DE SOUSA

Diretor Geral

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADA: Aline Lucchesi Schio. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 06/06/2026 a 05/12/2026. Data da Assinatura: 11/05/2026.

CONVENENTES: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS e a UNIVERSIDADE DE LISBOA. OBJETO: O objetivo do presente acordo é promover a cooperação entre as duas instituições com o fim de realizar, conjuntamente, atividades de índole acadêmica, científica e cultural. VIGÊNCIA: 24/04/2026 a 24/04/2031. DATA E ASSINATURA: 24/04/2026. REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS; e Sr. Luís Manuel dos Anjos Ferreira, Reitor da Universidade de Lisboa. PROCESSO: 23419.004409/2025-55.

Número do Contrato: 42/2025.

Nº Processo: 23371.000173/2025-71.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 19.791.896/0014-17 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos serviços prestados pela contratada, com fundamento no IPCA/IBGE acumulado de 12 meses, de 4,1428%, considerando como data-base a data do orçamento estimado apresentado em 24/03/2025, na forma do disposto no § 3º do art. 92 da lei nº 14.133/2021 e nas disposições da cláusula sétima do contrato nº 42/2025. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.375,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos de Professor Visitante nº 01/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADO(A): Péterson Alves Santos. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de CIÊNCIAS DA SAÚDE. VIGÊNCIA: 11/05/2026 a 31/12/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente à Classe C, nível 4 da Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA 08/05/2026.

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00062/2024 publicado no D.O de 2025-02-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2025. . Leia-se: Vigência: 10/05/2026 a 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2026).

EDITAL

Processo Seletivo Simplificado

CONVOCAÇÃO DE candidato - Edital nº 15/2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, vem por meio desta, CONVOCAR o(a) candidato(a) ELYON ORTIZ COSTA aprovado(a) na vaga de ampla concorrência no Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de Professor Substituto do Campus Cacoal, conforme o Edital n° 15, de 25/02/2026, publicado no D.O.U de 26/02/2026, e a Homologação de Resultado Final publicado no D.O.U de 01/04/2026 e retificado 02/04/2026 para, no prazo de 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, a contar da presente data, encaminhar os documentos relacionados no item 17 do Edital nº 15, de 25/02/2026 VIA E-MAIL e apresentar-se PRESENCIALMENTE na Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Ariquemes para assinatura do Contrato de Professor Substituto, na área de INFORMÁTICA, 40 horas semanais, com lotação no Campus Ariquemes. O início das atividades ocorrerá a partir da data de assinatura do contrato.

Adriano Marcos Dantas da Silva

Diretor Geral Pró Tempore

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 23243.005300/2023-22.

Pregão. Nº 61/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 18.319.091/0001-98 - RONALDO DE SOUZA BONTA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do Contrato nº 46/2023, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 07/05/2026 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 765.104,28. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

EDITAL Nº 24, DE 11 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

CADASTRO RESERVA

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado visando à FORMAÇÃO DO CADASTRO RESERVA para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, de acordo com as definições deste edital:

PROFESSOR SUBSTITUTO:

REMUNERAÇÃO 40 HORAS SEMANAIS

As inscrições serão realizadas, exclusivamente pela internet, a partir do dia 13/05/2026 até as 23h59 horas do dia 21/05/2026, mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível no portal www.ifro.edu.br

A duração do contrato será de acordo com interesse da administração, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte quatro) meses.

Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no próprio Campus Colorado do Oeste ou no endereço eletrônico www.ifro.edu.br.

MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO