Seção 3 — 12/05/2026

Processo: 23231.000340.2026-60. Compromissário: Eliezer Rufino de Souza. Celebrante: Ronaldo Parente Cândido. Conduta sob apuração: Violação aos deveres previstos no artigo 117, inciso V, da Lei 8.112/90. Prazo para Cumprimento: 185 (cento e oitenta e cinco) dias, contados do dia 4 de maio de 2026. Legislação Regente: Portaria Normativa nº 27/2022, da Controladoria-Geral da União, arts. 61 a 72. RONALDO PARENTE CÂNDIDO. Corregedor - Intituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR.

Nº Processo: 23292.033062/2025-21.

Pregão Nº 92117/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Serviços terceirizados de jardinagem para o campus itajaí..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2031. Valor Total: R$ 440.254,20. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Nº Processo: 23292.039389/2025-15.

Pregão Nº 93104/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 51.659.136/0001-49 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de bens permanentes, mobiliário e equipamentos para atender as necessidades do campus itajaí do ifsc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2026 a 11/09/2027. Valor Total: R$ 2.325,04. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Nº Processo: 23292.016238/2025-81.

Pregão Nº 92018/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 19.429.829/0001-32 - IVONETE DIAS DOS SANTOS MORESCO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de pragas e vetores para atender o campus caçador do ifsc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 3.474,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Nº Processo: 23292.024993/2025-39.

Concorrência Nº 91009/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 41.994.319/0001-67 - SA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Obra de construção do refeitório do campus são carlos do ifsc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/03/2026 a 06/11/2027. Valor Total: R$ 1.182.676,50. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 137/2023.

Nº Processo: 23292.028087/2023-41.

Pregão. Nº 21121/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 18/06/2026 a 18/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.072.636,80. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 19973.104892/2019-66.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 23/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.194,13. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 19973.104892/2019-66.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 23/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.545,83. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23292.017476/2022-81.

Pregão. Nº 21116/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 37.037.304/0001-33 - ALESSANDRO MACIEL GARCIA 01969853905. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.919,52. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 97/2025. Nº Processo: 23292.034213/2022-08.

Dispensa. Nº 95006/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Alterar o instrumento de medição de resultado (imr), referente ao pregão eletrônico no 21137/2022 - contratação de serviços continuados de gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para os serviços de limpeza, asseio e conservação e monitoria de inclusão e acessibilidade a serem executados nos campus do ifsc.. Vigência: 01/03/2026 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.729.777,80. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 19973.104892/2019-66.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.545,83. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 26/2024.

Nº Processo: 23292.019009/2023-56.

Pregão. Nº 21118/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 03.174.488/0001-61 - SEGVILLE VIGILANCIA PATRIMONIAL E ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.237,60. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 23292.049786/2023-25.

Pregão. Nº 21128/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.929.774/0001-51 - VIGISOL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 09/05/2026 a 09/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 896.996,64. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 133/2023.

Nº Processo: 23292.028087/2023-41.

Pregão. Nº 21121/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Alterar o instrumento de medição de resultado (imr), referente ao contrato no 133/2023 - contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada para prestação continuada de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de gestão de mão de obra para limpeza, asseio e conservação, direção veicular (motorista) e cozinheiro(a) a ser executado nos campus araranguá e criciúma do ifsc.. Vigência: 01/04/2026 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.976.031,40. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 23292.007436/2024-72.

Dispensa. Nº 91007/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 05/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.980,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 23292.049786/2023-25.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.929.774/0001-51 - VIGISOL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 896.996,64. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 52/2024.

Nº Processo: 23292.012262/2024-60.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 18.934.961/0001-39 - DMG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 23/09/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.450,27. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 66/2025.

Nº Processo: 23292.006156/2024-47.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 03.178.021/0001-90 - OGG - SIMULACAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.876,58. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 96/2025.

Nº Processo: 23292.034213/2022-08.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.231.750,80. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23292.018008/2022-73.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.584,10. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).