Seção 3 — 12/05/2026

Número do Contrato: 102/2024.

Nº Processo: 23103.011335/2024-86.

Dispensa. Nº 90010/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 meses. Vigência: 10/05/2026 a 09/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.660,00. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Inexigibilidade Nº 61/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: Serviços de emissão e administração de cartão de crédito BB PESQUISA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: caput. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2031. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 06/05/2026.

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 23005.016289/2019-52.

Pregão. Nº 47/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional de vigência por 6 meses e reajuste de 4,64%. Vigência: 08/05/2026 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.768,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA) torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado, nos termos da Lei nº 8.745/1993, objetivando a contratação de Professor Visitante por tempo determinado.

OBJETIVO: Contratação de 01 (um) Professor Visitante para a Coordenação do Curso de Linguagens e Códigos - Música/CCSB.

ÁREA / SUBÁREA: Artes / Artes Visuais e/ou Dança e/ou Teatro.

REQUISITOS: Graduação em Artes Visuais e/ou Dança e/ou Teatro com Doutorado nas Áreas de Artes e/ou Educação, com atuação comprovada em ensino, pesquisa e extensão, pelo período mínimo de 2 (dois) anos após a obtenção do título de doutorado, em cursos de graduação e/ou pós-graduação, em qualquer das subáreas.

REGIME DE TRABALHO: 40 horas em regime de Dedicação Exclusiva.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: De 13/05/2026 a 22/05/2026. As inscrições serão realizadas de forma remota mediante envio da documentação exigida, em formato PDF, para o e-mail: [email protected].

EDITAL COMPLETO: O edital na íntegra, com detalhamento sobre remuneração, etapas de seleção, cronograma e anexos, está disponível no Portal Padrão da Subunidade Acadêmica pelo link: https://sigaa.ufma.br/sigaa/public/curso/portal.jsf?id=11548672&lc=pt_BR.

FERNANDO CARVALHO SILVA

Reitor

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA) torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado, nos termos da Lei nº 8.745/1993, objetivando a contratação de Professor Visitante por tempo determinado.

OBJETIVO: Contratação de 02 (dois) Professores Visitantes para a Coordenação do Curso de Ciências Econômicas/CCSO.

ÁREAS / VAGAS: Teoria Macroeconômica (01 vaga) e Métodos Quantitativos (01 vaga).

REQUISITOS: Graduação em Ciências Econômicas com Doutorado em qualquer área das ciências sociais, com atuação comprovada em ensino, pesquisa e extensão, pelo período mínimo de 2 (dois) anos após a obtenção do título de doutorado, em cursos de graduação e/ou pós-graduação, em qualquer das subáreas.

REGIME DE TRABALHO: 40 horas em regime de Dedicação Exclusiva.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: De 13/05/2026 a 22/05/2026. As inscrições serão realizadas de forma remota mediante envio da documentação exigida, em formato PDF, para o e-mail: [email protected].

EDITAL COMPLETO: O edital na íntegra, com detalhamento sobre remuneração, etapas de seleção, cronograma e anexos, está disponível no Portal Padrão da Subunidade Acadêmica pelo link: https://sigaa.ufma.br/sigaa/public/curso/portal.jsf?id=85758&lc=pt_BR.

FERNANDO CARVALHO SILVA

Reitor

Nº Processo: 23115.034994/2024-51.

Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 06.352.421/0001-68 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO. Objeto: Constitui-se objeto do presente acordo de cooperação técnica, a conjugação de esforços entre os partícipes visando à criação do comitê de gestão de resíduos sólidos das instituições de ensino superior que atuarão na elaboração e implementação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos, com a finalidade da efetiva implantação da prática de gestão de resíduos sólidos.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/08/2025 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

TPCPS N.º 1908760/2026 PROCESSO N.º 23115.010226/2025-93. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CHARLENE RABELO AGUIAR. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 97/2025. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2026.

CPSPS N.º 96/2026. PROCESSO N.º 23115.008573/2026-37. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: VALTER MONTEIRO DE AZEVEDO SANTOS. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Visitante. VALOR MENSAL: equivalente à Professor Adjunto IV. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026.

TECPS Nº 1914385/2026 PROCESSO Nº 23115.012510/2026-85. Extinção do Contrato nº 111/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e EDUARDO HENRIQUE COSTA RODRIGUES, CPF: ***.646.053 -**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 16/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026.

TECPS Nº 1914428/2026 PROCESSO Nº 23115.012512/2026-74. Extinção do Contrato nº 109/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e FRANCISCO VALBERTO DOS SANTOS NETO, CPF: ***.808.033 -**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 09/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026.

CONEVENTES: ACORDO BILATERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE A UNIVERSIDAD CATÓLICA DEL MAULE (CHILE) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL). Objeto: promover cooperação acadêmica entre as partes, concordando em: encorajar o contato e a cooperação entre seus corpos docente, discente e administrativo, através de departamentos e institutos de pesquisa. Vigência: Indeterminada.

Processo: 23108.084335/2024-55 Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 218/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: Este instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas Quita - Do Valor e Condições de Pagamento e Décima - Da Vigência do Contrato Nº 218/FUFMT/2024 que passam a ter, respectivamente, a seguinte redação: "O valor original do Projeto, no montante de R$ 1.108.688,00 [um milhão, cento e oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais] fica suplementado pela importância de R$ 62.375,19 [sessenta e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos], oriunda do saldo de rendimentos do Projeto, ficando o novo valor na ordem de R$ 1.171.063,19 [um milhão, cento e setenta e um mil e sessenta e três reais e dezenove centavos]." "O presente Termo vigerá até 08/08/2026, podendo ser prorrogado por igual [ais] e sucessivo [s] período [s], mediante celebração dos respectivos termos de aditamento do Contrato respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021."Assinatura: 08/05/2026. Vigência: O presente Termo vigerá até 08/08/2026, podendo ser prorrogado por igual [ais] e sucessivo [s] período [s], mediante celebração dos respectivos termos de aditamento do Contrato respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021." Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT e José Jaconias da Silva - Diretor Geral da Fundação Uniselva.