Seção 3 — 12/05/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.036530/2022-15 Espécie: TERMO ADITIVO Nº 004/FUFMT/2026 Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT. Objeto: Alterar a Cláusula Décima Primeira - Da Vigência do ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO Nº 020/FUFMT/2022, que estabelece o prazo de vigência de 1 (um) ano, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, em comum acordo com os partícipes por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo, sob as cláusulas e condições vigentes legalmente cabíveis. Das Vigências INÍCIO TÉRMINO VIGÊNCIA ORIGINAL 05/07/2022 a 04/07/2023; VIGÊNCIA 1º TERMO ADITIVO 05/07/2023 a 04/07/2024; VIGÊNCIA 2º TERMO ADITIVO 05/07/2024 a 04/07/2025; VIGÊNCIA 3º TERMO ADITIVO 05/07/2025 a 05/07/2026; VIGÊNCIA 4º TERMO ADITIVO 06/07/2026 a 06/07/2027. A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT), atendendo à Cláusula Décima Primeira - Da Vigência do Acordo Específico de Cooperação n° 020/FUFMT/2022, RESOLVEM celebrar o presente Termo Aditivo para atender ao objeto descrito no item 08 e ratificar as demais cláusulas do Acordo Específico de Cooperação original não abrangidas neste instrumento. Assinatura: 04/05/2026. Vigência: O presente Acordo vigorará por 01 (um) ano a partir de 06/07/2026 (data final do 3º Termo Aditivo) a 06/07/2027. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT e Juliano Silva Melo - Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT.

Espécie: Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Ouro Preto e a Universidade de Évora. Processo SEI n° 23109.003019/2026-42. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela UFOP e pela Universidade Católica de Angola desde que diretamente relacionadas ao objetivo do Acordo firmado, com vigência de 08 de maio de 2026 a 07 de maio de 2031. 5 de abril de 2026, Ouro Preto- MG. Luciano Campos da Silva; Reitor da UFOP; Herminia Maria de Vasconcelos Alves Vilar; Reitora da Universidade de Évora

Espécie: Acordo de Cooperação com Empresa Júnior;

Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Gidane Júnior, CNPJ 65.475.115/0001-88

Objeto: O presente acordo tem como objetivo proporcionar ao estudante aplicação prática de conhecimentos teóricos relativos à área de formação profissional, garantindo-lhe desenvolvimento técnico e acadêmico; fomentar o espírito crítico, analítico e empreendedor do aluno, facilitando o seu ingresso no mercado de trabalho; intensificar o relacionamento empresa-Universidade, sociedade-Universidade e Universidade-Universidade; valorizar os alunos no âmbito acadêmico e no mercado de trabalho; promover o desenvolvimento econômico e social da comunidade por meio de suas atividades; contribuir com o desenvolvimento empresarial por meio da prestação de serviços de qualidade a preços acessíveis; proporcionar atividades de caráter instrutivo, científico e social, de acordo com os preceitos de estudo, pesquisa e extensão universitária; promover a integração social e profissional de seus membros segundo os princípios da ética, da cidadania e da justiça com especial intenção em formar, por meio da vivência empresarial, profissionais capacitados e comprometidos em fornecer soluções ambientais inovadoras que promovam o desenvolvimento sustentável de nossos clientes e da sociedade, através de serviços de consultoria e assessoria em gestão ambiental de excelência, com custo acessível, capacitando nossos membros e contribuindo para a preservação do meio ambiente, cumprindo os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e economicidade.

Data da assinatura: 11/05/2026;

Vigência: até 11/05/2031;

Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Franciele da Silva Moraes - Presidente Gidane Júnior

EDITAL Nº 7-CPCE, DE 11 DE MAIO DE 2026

Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto

Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí-UFPI, o Diretor do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município de Bom Jesus-PI, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para lotação na Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, do Campus "Profª Cinobelina Elvas em Bom Jesus-PI.

As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, das 08h00 do dia 13 de maio de 2026 às 18h00 do dia 22 de maio de 2026 (horário de Brasília-DF), exclusivamente através do e-mail da professora Drª. Marilia Beatriz Ferreira Abdulmassih, Coordenadora do Processo Seletivo, [email protected] em DOCUMENTO ÚNICO, em formato PDF, com título da mensagem do e-mail: EDITAL Nº 07/2026-CPCE, ÁREA: LIBRAS-NOME DO CANDIDATO. O arquivo em documento único, supramencionado, deverá ser nominado com o nome completo do candidato. Taxa de inscrição: R$ 201,46 para Doutores, R$ 148,73 para Mestres e de R$ 124,34 para Especialistas.

Requisitos:

Remuneração:

A versão completa deste Edital com seus anexos encontra-se disponível no site: www.ufpi.br/concursos.

EVERALDO MOREIRA DA SILVA

Diretor do Campus Profª Cinobelina Elvas

EDITAL Nº 6 - CTF/UFPI, DE 11 DE MAIO DE 2026

PRIMEIRA CHAMADA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE SEMOVENTES

O Colégio Técnico de Floriano (CTF-UFPI), com fundamento no artigo 76, inciso II, alínea "e", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), torna pública a 1ª Chamada Pública para Alienação de Semoventes pertencentes à Administração Pública. A presente Chamada Pública tem por objeto a alienação (venda) de animais pertencentes ao patrimônio do CTF/UFPI, compreendendo bovinos, machos e fêmeas, incluindo crias e adultos, conforme especificações detalhadas no Edital. O período para credenciamento dos interessados e entrega da Carta-Proposta será de 18 de maio de 2026 a 02 de junho de 2026, das 8h às 12h e das 14h às 17h, e a sessão pública ocorrerá às 09h do dia 03 de junho de 2026. Os interessados deverão tomar conhecimento do Edital nº 06/2026-CTF/UFPI, disponível na íntegra no site institucional da Universidade Federal do Piauí - UFPI, bem como acompanhar a publicação dos resultados e demais comunicações oficiais referentes ao presente processo, por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.ufpi.br.

FRANCIMEIRY SANTOS CARVALHO

Diretora do CTF/UFPI

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 154042

Nº Processo: 23116003979202613. Objeto: Aquisição de Material de Proteção e Segurança. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO FIGURELLI PEREZ

Diretor de Administração de Material

(SIASGnet - 11/05/2026) 154042-15259-2026NE111111

Espécie n.º 16/DAP/2026: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto.

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

Contratado: Evandro de Souza Freitas Filho CPF: 070. XXX.XXX-80.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745 de 09.12.93.

Valor mensal: R$ 3.198,59 (três mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos) + auxílio alimentação + retribuição por titulação.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

Data de assinatura: 06.05.2025.

Processo: 23118.005367/2026-45

Termo aditivo referente ao contrato n.º 37/2024- Professor Substituto.

Partes:Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90 Contratada: Thaynara de Souza Geraldo - Campus Porto Velho.

Objeto: Alteração do valor da remuneração da professora substituta, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024.

As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

Assinatura das partes:

Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR

Thaynara de Souza Geraldo - Professora Substituta.

Nº 25/DAP/2024- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

PROCESSO Nº : 23118.005819/2024-27

CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO : CLEBER FELIPE ARAÚJO BANDEIRA

OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 13.05.2026, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 94, 16 de maio de 2024.

FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.

A Universidade Federal de Roraima, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Técnico Especializado em Língua de Sinais, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e demais legislações pertinentes. Vaga: Técnico Especializado em Língua de Sinais.Lotação: Divisão de Inclusão e Acessibilidade - DIAC.Vagas: 01 (uma) para ampla concorrência e 01 (uma) reservada para pessoas pretas e pardas.Requisitos: Graduação em Letras-Libras; ou graduação em qualquer área, cursado em instituição reconhecida pelo MEC, com Certificado de Proficiência ou 02 (dois) anos de experiência profissional comprovada na área.Regime de Trabalho: 40 horas semanais.Remuneração: Vencimento básico de R$ 5.215,39, acrescido de auxílio-alimentação no valor de R$ 1.192,00 e demais benefícios previstos em lei.Inscrições: de 13 de maio de 2026 a 01 de junho de 2026, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico https://concursos.ufrr.br/.Taxa de inscrição: R$ 50,00.O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico https://concursos.ufrr.br/editais/162.

LUCAS LEONEL DA SILVA

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício