Seção 3 — 12/05/2026

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência do Magnífico Reitor, e considerando o que consta do processo administrativo 23129.019560/2021-78, resolve:

Art. 1°. APLICAR à empresa REISMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 40.673.263/0001-86 a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a UFRR pelo período de 02 anos, com base no item 14.1 do Termo de Referência vinculado ao Contrato nº 094/2022-UFRR c/c art. 87, III, da Lei nº 8.666/1993.

Boa Vista - RR 11 de maio de 2026.

RICARDO MORAIS ALBUQUERQUE SILVA

Nº Processo: 23112.014761/2023-81.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "Escola de microscopia".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/05/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

ESPÉCIE: Contratação Temporária de Tradutor e Intérprete de Libras. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços como Tradutor e Intérprete de Libras na Coordenadoria de Serviços de Tradução e Interpretação de Língua de Sinais da Secretaria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade do Campus São Carlos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993, alínea "i", do inciso VI, para contratação, por tempo determinado, de Profissionais Técnicos Especializados em Libras, Decreto 4.748, de 16 de junho de 2003, pela Portaria Interministerial MEC/MPDG nº 173, de 20 de junho de 2017, pela Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, Decreto nº 5.626 de 22 de dezembro de 2005 e Lei nº 13.146 de 06 de junho de 2015, Lei nº 12.425 de 17 de junho de 2011 e Orientação Normativa SRH/MP nº 05/2009 de 28 de outubro de 2009. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora.

Ana Beatriz de Oliveira Reitora

ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Gabrielle Migliato Marega. RESCISÃO: a partir de 06/06/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.009921/2026-13. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Gabrielle Migliato Marega.

Número do Contrato: 25/2025.

Nº Processo: 23122.011150/2024-43.

Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/05/2026 até 18/05/2027 e efetivar o ajuste do FAP (gill-rat) para 3,505%, representando um total de R$98,96. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.692.744,28. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 23122.014981/2021-24.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: Revisão para o reequilíbrio econômico financeiro do contrato 021/2021, em concordância a sua cláusula sexta, evidenciado nos relatório fiscal seq. 360 do processo, despacho nº 3986 / 2026 - Ssegi. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.203.724,68. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Processo: nº 23122.006431/2026-46

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Profa. Bianca Vale Cunha. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto, 40 horas semanais no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas (DAUAP), de 13/04/2026 até 13/04/2027. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Vitor Domingos dos Santos- PROGP e Profa. Bianca Vale Cunha- DAUAP. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026.

Extrato do Convênio n° 41/2026-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10 e Secretaria de Estado da Administração -SEAD, através da Escola de Administração Pública e Gestão Governamental - ESAPGESE. Objeto: Promoção articulada de ações conjuntas no sentido de aproveitar

as potencialidades das instituições convenentes dentro do campo de suas respectivas atribuições e especialidades, visando ao desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação tecnológica. Vigência: 23/04/2026 a 22/04/2031. Assinaram: o Prof. Dr. André Maurício Conceição de Souza, pela UFS, a Profª Drª Maíra Carneiro Bittencourt Maia, pela FAPESE, a Senhora Lucivanda Nunes Rodrigues, pela SEAD e o senhor Wellington Dantas Mangueira Marques, pela Escola de Administração Pública e Gestão Governamental - ESAPGESE. Carlos Roberto de Carvalho Junior Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos

Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 92/2025-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10 e a Multitécnica Industrial S.A, CNPJ 71.013.916/0001-24. Objeto: Formalizar que a empresa MICROSOLO INDUSTRIAL LTDA (MICROSOLO), inscrita sob CNPJ 26.840.997/001-81, localizada no endereço Rodovia MG 238 Km 53,6, bairro Quinducha, cidade Sete Lagoas - MG, CEP 35.701- 700, é empresa coligada à MULTITÉCNICA INDUSTRIAL S.A., inscrita sob CNPJ 71.013.916/0001-14, localizada no endereço Rodovia MG 238 Km 53,6, bairro Quinducha, cidade Sete Lagoas - MG, CEP 35.701-700 para fins de execução das atividades previstas no Convênio nº 92/2025. Vigência do Termo Aditivo: 11/05/2025 a 05/03/2027. Assinaram: o Prof. Dr. André Maurício Conceição de Souza, pela UFS, a Profª Drª Maíra Carneiro Bittencourt Maia, pela FAPESE e as senhoras Marina Medeiros Lopes Silva e Alice Santos Dias França, pela Multitécnica.

Carlos Roberto de Carvalho Junior

Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos

Número do Contrato: 28/2025.

Nº Processo: 23113.045588/2024-34.

Dispensa. Nº 125/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 028/2025-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 27/12/2026 a 26/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 24/2025.

Nº Processo: 23113.019438/2024-75.

Dispensa. Nº 89/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 024/2025-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Retificação DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 28/2026

A Universidade Federal de Sergipe torna pública a retificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, presente no Edital de Homologação nº 28, publicado no D.O.U. em 08/05/2026, seção 3, páginas 73 e 74, para que,

Onde se lê:

Leia-se:

Ficando os demais itens ratificados.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

Reitor

A Universidade Federal de Sergipe - UFS, por meio desta, torna pública a presente NOTIFICAÇÃO à empresa EMMANUELLE ALDERIGI MARMO RANGEL DOS ANJOS, CNPJ nº 32.271.999/0001-08, com endereço na Rua Professor José Santana, nº 132, casa 132, bairro Uruguai, CEP 40.450-690, Salvador/BA, acerca do Processo Administrativo nº 23113.020129/2025-29, instaurado para apuração de responsabilidade pelo não fornecimento de itens constantes na Nota de Empenho nº 1204/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 90012/2024, Processo nº 23113.043117/2023-19, caracterizando descumprimento da Ata de Registro de Preços nº 85/2024 e do Termo de Referência nº 150/2023. Assim, procede-se à presente notificação por meio de publicação no Diário Oficial da União, para ciência da interessada. Assim, solicitamos a Vossa Senhoria que, querendo, preferencialmente por meio do endereço eletrônico ([email protected]), manifeste justificativa circunstanciada, por escrito, sobre a situação ora discorrida no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste, sob risco de análise do ocorrido à revelia por parte da UFS.

MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS

Coordenadora de Recursos Materiais da UFS

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: TAYLANE FERREIRA QUIRINO, CPF: XXX.033.325-XX. Objeto: serviços de docência na área de ENSINO DE ARTES VISUAIS, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 38/2026. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 07/05/2026 até 07/02/2027. Data da assinatura: 07/05/2026.

EXTRATO Do CONTRATO Nº 40/2026

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: SULAMITA PINTO LIMA, CPF: XXX.439.035-XX. Objeto: serviços de docência na área de HISTÓRIA DO BRASIL, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 40/2026. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 08/05/2026 até 08/02/2027. Data da assinatura: 08/05/2026.

EXTRATO Do CONTRATO Nº 41/2026

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: ANA CAROLINA DE SÁ SILVA LINS, CPF: XXX.762.184-XX. Objeto: serviços de docência na área de CONSTRUÇÕES RURAIS E AMBIÊNCIA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 41/2026. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 08/05/2026 até 08/02/2027. Data da assinatura: 08/05/2026.