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MINISTÉRIO DA FAZENDA
Exposição de Motivos
Nº 1.097, de 7 de maio de 2026. Férias do Ministro de Estado da Fazenda, DARIO CARNEVALLI DURIGAN, no período de 8 a 10 de maio de 2026. Homologo. Em 12 de maio de 2026.
MINISTÉRIO DAS MULHERES
Exposição de Motivos
Nº 1.029, de 6 de maio de 2026. Afastamento do País da Ministra de Estado das Mulheres, MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES, com ônus, no período de 21 a 23 de maio de 2026, inclusive trânsito, com destino a Assunção, República do Paraguai, para participar da XXVI Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul. Autorizo. Em 12 de maio de 2026.
MINISTÉRIO DO TURISMO
Exposição de Motivos
Nº 1.033, de 4 de maio de 2026. Afastamento do País do Ministro de Estado do Turismo, GUSTAVO COSTA FELICIANO, com ônus, no período de 21 a 30 de maio de 2026, inclusive trânsito, com destino à cidade de Xangai, República Popular da China, para participar daFeira Internacional de Turismo - ITB China 2026, bem como de reuniões com autoridades e representantes de empresas daquele país e lançar o Guia de Investimentos do Ministério do Turismo em mandarim. Autorizo. Em 12 de maio de 2026.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2026
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 539 -EXONERAR, a pedido,
LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES do cargo de Diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, código CCE 1.15, a partir de 27 de abril de 2026.
Nº 540 -DESIGNAR
ALEXANDRE MARTINS VIDOR, para exercer a função de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação, código FCE 2.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 541 -NOMEAR
NORBERTO TEMOTEO DE QUEIROZ, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, código CCE 2.15.
Nº 542 -NOMEAR
PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA COSTA REZENDE, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, código CCE 2.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 543 -DESIGNAR
ALEXANDRA LUCIO SALES DE CARVALHO, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, código FCE 3.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 544 -NOMEAR
LEANDRO PEREIRA DE ANDRADE, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, código CCE 2.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO ESPORTE
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 545 -NOMEAR
MARCIO ZUBA DE OLIVA, para exercer o cargo de Diretor de Monitoramento e Avaliação das Apostas Esportivas da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 546 -DESIGNAR
ANA PAULA GUIDOLIN, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 3.15.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve homologar o afastamento do País dos servidores ALEXANDRE MARINS DA SILVA CARRASCOSE, Supervisor e WANDERSON CHAVES MARTINS, Assistente Técnico, ambos em exercício na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, que compuseram a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, que preparou a viagem do Senhor Presidente da República, realizada na cidade de Washington, Estados Unidos da América, no dia 8 de maio de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00094.000553/2026-16.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve homologar o afastamento do País do servidor DOUGLAS CEZIMBRA SEVERO ROSSINI BRUM, Assistente, em exercício na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, que compôs a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, que preparou a viagem do Senhor Presidente da República, realizada na cidade de Washington, Estados Unidos da América, no dia 8 de maio de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00094.000553/2026-16.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve homologar o afastamento do País do servidor CÉSAR ANTÔNIO DE ARAÚJO DALLA CORTE, Assessora Militar, Letra C, em exercício na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, que compôs a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, que preparou a viagem do Senhor Presidente da República, realizada na cidade de Washington, Estados Unidos da América, no dia 8 de maio de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000239/2026-13.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:
Dispensar matrícula nº 913039, de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
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