Seção 2 — 13/05/2026

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:

Designar matrícula nº 913135, para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

THIAGO CUNHA ARAÚJO

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:

Dispensar matrícula nº 910066, de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.

THIAGO CUNHA ARAÚJO

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:

Designar matrícula nº 910046, para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.

THIAGO CUNHA ARAÚJO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

SUSAN ELLEN DA SILVA BRITO para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Relações Federativas e Relações Interministeriais das Políticas Públicas de Juventudes da Diretoria de Políticas Públicas Transversais de Juventudes da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.

JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

KEYLA MARA SOUZA DE MORAIS para exercer o cargo de Assessora, código CCE 2.13, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.

JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

FERNANDA GOMES PEDROSA da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Controle Interno da Coordenação-Geral de Gestão Interna da Diretoria de Gestão Interna, Financeira e Orçamentária da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 12 de maio de 2026.

JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA

PORTARIA Nº 122, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.363, de 1º de janeiro de 2023, e da competência delegada na Portaria SG/PR nº 201, de 08 de outubro de 2025, e considerando o disposto na Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes indicados pelo Governo Federal e membros da sociedade civil selecionados para compor a Comissão Avaliadora do Prêmio Nacional Vozes Periféricas, nos termos do Edital de Seleção Pública SG/PR nº 1/2026 e do disposto no Art. 9º da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024:

I - Representantes do poder público:

a) Caio Bruno Pires Mendes Cateb, representante da Secretaria Geral da Presidência da República;

b) Brenda Goulart Yusuf Dames, representante da Secretaria Geral da Presidência da República;

c) Camila Araújo, representante da Secretaria Geral da Presidência da República;

d) Danilo Araújo, representante da Secretaria Geral da Presidência da República;

e) Francisco Soares, representante da Secretaria Geral da Presidência da República;

f) Giselle Ribeiro, representante da Secretaria Geral da Presidência da República;

g) Jonas de Oliveira Bertucci, representante da Secretaria Geral da Presidência da República;

h) Joselício Freitas dos Santos Júnior, representante da Secretaria Geral da Presidência da República;

i) Julio Neves, representante da Secretaria Geral da Presidência da República;

j) Mateus Rossetto Vieira, representante da Secretaria Geral da Presidência da República;

k)Tássia Toffoli Nunes, representante da Secretaria Geral da Presidência da República;

l) Vitoria Genuino de Morais Silva, representante da Secretaria Geral da Presidência da República;

m) Kaísa Isabel da Silva Santos, representante do Ministério das Cidades;

n) Leonardo Penafiel Pinho, representante do Ministério da Justiça;

o) Lívia Miranda Muller Drumond Casseres, representante do Ministério da Justiça;

p) Rebeca Brandão Vargas, representante do Ministério da Cultura;

q) Mônica Lima França, representante do Ministério da Cultura.

II - Representantes da sociedade civil:

a) Ana Carolina Bezerra Juntas;

b) Emmily Caroline Leandro Castro;

c) Isabella Puente de Andrade;

d) Leonardo Lucas Cezário;

e) Lucas Matheus Martins da Cruz;

f) Tainam Yolanda Gracetti Barbosa;

g) Victor Ferreira Souza;

h) Agatha Siroma;

i) Ana Paula Gualberto;

j) Artur Possani;

k) Bruno Angelo de Sousa Silva;

l) Carlos Andre Barbosa Costa;

m) Emerson Alcalde;

n) Erick Araujo da Silva;

o) Ernauro Santos Feijó;

p) Flavio Casimiro de Sousa;

q) Gabriela Santos de Souza Gomes Carneiro;

r) Jaqueline Mancebo;

s) Joaquim Barbosa dos Santos Júnior;

t) João Augusto Neves Benedetti;

u) Kauê Rangel Pico da Cruz;

v) Kennedy Valério;

w) Lamartine Silva;

x) Letícia Ribeiro Farias Reis;

y) Luiz Muller Souza de Faria;

z) Mariana Abreu Marmontel;

aa) Maria Thaís Gadelha Passos;

ab) Mateus Carvalho;

ac) Natielly Castro de Lima;

ad) Pedro Carlos Valentim;

ae) Pyedra Souza Barbosa;

af) Rafael Diogo dos Santos;

ag) Ricardo Macedo Rilo;

ah) Samai Fernandes de Figueiredo;

ai) Tomás Carvalho Ernest Dias;

aj) Wesley Rocha;

ak) Yasmim Patrícia Santos.

Parágrafo único. Caberá a Comissão Avaliadora distribuir as candidaturas entre seus membros para que sejam avaliadas de acordo com os critérios e pontuações previstos no Edital de Seleção Pública SG/PR nº 01/2026, de modo a haver uma nota final atribuída a cada inscrição.

Art. 2º A Comissão Avaliadora será presidida pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.001217/2026-33, resolve:

DISPENSAR,a pedido,

MARCELO VINICIUS MIRANDA SANTOS, matrícula Siape nº 3412383, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Diretor, código FCE 1.15 (190011), do Departamento de Acompanhamento Estratégico, da Secretaria-Geral de Contencioso.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.001217/2026-33, resolve:

DESIGNAR

ANA LUIZA KUBIÇA PAVAO ESPINDOLA, matrícula Siape nº 1108122, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta eventual de Diretor, código FCE 1.15 (190011), do Departamento de Acompanhamento Estratégico, da Secretaria-Geral de Contencioso.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 8º do Decreto nº 11.379, de 12 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000529/2025-16, resolve:

Art. 1º Alterar a composição dos núcleos temáticos do Grupo Permanente de Interlocução Interna do Comitê Estratégico de Acompanhamento do Novo PAC - GPI/PAC, efetivando as seguintes substituições:

I. Dispensar, do encargo de membro do núcleo de formulação de instrumento, o Procurador Federal RAFAEL CRUZ GOUVEIA PINHEIRO, matrícula Siape nº 1067153;

II. Dispensar, do encargo de membro dos núcleos de cidades e de saúde, a Procuradora Federal ANA VALESKA ESTEVÃO VALENTIM, matrícula Siape nº 1963209;

III. Designar, como membro dos núcleos de cidades, de saúde e de formulação de instrumentos, a Procuradora Federal RENATA RESENDE RAMALHO COSTA, matrícula Siape nº 1378198;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS