Seção 2 — 13/05/2026

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000409/2026-94, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 13 de abril de 2026, o servidor FELIPE VASCONCELOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3499507, da Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 2.09, nos termos do art. 2º do Decreto nº 12.332, de 20 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto nº 12.905, de 27 de março de 2026, destinada ao apoio à atuação internacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no âmbito da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo nº 10154.119488/2023-42, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras MÍRIAN CRISTINA KNOPACKI, Matrícula SIAPE nº 1129371, Assistente em Administração, e WILLIAN DAL MORO, Matrícula SIAPE nº 1223488, Assistente em Administração, para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial, código CCE 1.04, do Serviço de Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SPU/MGI nº 12.160, de 14 de outubro de 2024, publicada no DOU em 16 de outubro de 2024, seção 2, pág. 34.

Art. 3º Esta Portaria entrar em vigor na data da sua publicação.

CAROLINA GABAS STUCHI

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo nº 10154.119488/2023-42, resolve:

Art. 1º Designar os servidores MARCELO LARANJEIRA LUNA, Matrícula SIAPE nº 1891023, Engenheiro, e ROGÉRIO DA COSTA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1123519, Administrador, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SPU/MGI nº 3.859, de 10 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, pág. 49, seção 2.

Art. 3º Esta Portaria entrar em vigor na data da sua publicação.

CAROLINA GABAS STUCHI

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo nº 10154.119488/2023-42, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras GRAZIELA DALCUL TOLLER, Matrícula SIAPE nº 1114557, Administradora, e MÍRIAN CRISTINA KNOPACKI, Matrícula SIAPE nº 1129371, Assistente em Administração, para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Destinação Patrimonial, código FCE 1.05, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SPU/MGI nº 13.189, de 6 de novembro de 2024, publicada no DOU em 08 de novembro de 2024, pág. 50.

Art. 3º Esta Portaria entrar em vigor na data da sua publicação.

CAROLINA GABAS STUCHI

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo nº 10154.119488/2023-42, resolve:

Art. 1º Designar os servidores BRUNO RUTHES DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1150709, Assistente em Administração, e FELIPE LEAL ALVES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1542303, Administrador, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Assuntos Administrativos, código CCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SPU/MGI nº 1.935, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2025, seção 2, pág. 47.

Art. 3º Esta Portaria entrar em vigor na data da sua publicação.

CAROLINA GABAS STUCHI

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no Processo 19739.119556/2023-77, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MOISÉS BARBOSA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1795677, Analista Técnico-Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Fiscalização, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Código CCE 1.04, nos impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA GABAS STUCHI

Na Portaria SRT/MGI nº 5.092, de 11 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio de 2026, Seção 2, Edição nº 87, Páginas nºs 48 a 49,

Onde se lê: "... Portaria SRT/MGI nº 5.092, de 11 de maio de 2025 ...";

Leia-se: "... Portaria SRT/MGI nº 5.092, de 11 de maio de 2026 ...".

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19975.011532/2026-21, resolve:

Art. 1º Designar ELIEZIO MENDES SILVA, matrícula Siape nº 3512004, para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 2.10, nos termos do art. 2º do Decreto nº 12.332, de 20 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto nº 12.905, de 27 de março de 2026, destinada ao apoio à instituição e à estruturação da unidade gestora única dos regimes próprios de previdência social da União, nos termos do disposto no art. 40 da Constituição, na Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001877/2026-57, resolve:

Art. 1º Designar MARCELA COIMBRA DE ALBURQUERQUE, matrícula Siape nº 1055434, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Ouvidoria e Transparência, código FCE 1.10, da Ouvidoria da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19973.005553/2026-27, resolve:

Art. 1º Designar DANIEL ARAUJO BATISTA, matrícula Siape nº 1223393, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador do Sistema de Compras, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Sistemas de Compras e Passagens da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 14021.031314/2026-68, resolve:

Art. 1º Nomear LUIS CARLOS DE OLIVEIRA PORTO, CPF nº ***.234.811-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Infraestrutura Tecnológica, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 12804.000777/2026-45, resolve:

Art. 1º Designar SEBASTIÃO FIGUEIREDO DE MORAIS FILHO, matrícula Siape nº 1832647, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Conformidade e Análise em Contratos de Tecnologia da Informação, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10467.000065/2026-79, resolve:

Art. 1º Designar ANTONIO MARCONE DANTAS DE LUNA, matrícula Siape nº 1654761, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Licitações e Contratos, código CCE 1.04, do Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado da Paraíba da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM